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Edifício, condenado pelos bombeiros e Defesa Civil, retira 3 mil pessoas e segue sem reforma

O Edifício Holiday, um marco arquitetônico de Recife-PE, foi desocupado em março/19, após determinação judicial. No entanto, 2 meses depois da ação da prefeitura, que retirou 3 mil pessoas de um dos condomínios mais conhecidos da cidade, nada foi feito. Muitos destes condôminos estão sem moradia, uma vez que empreedimento, condenado pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, somente […]

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Condomínio não pode proibir morador de ter animal, decide STJ

Pense bem antes de processar seu vizinho. Pela decisão, proibição só vale se animal representar risco à segurança, à higiene e à saúde dos demais moradores do condomínio. Tribunal analisou caso de mulher proibida de criar gata. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) que convenções de condomínios residenciais não […]

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Condomínios pedem na Justiça isenção de IPTU por ‘prostituição de rua’

A Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo (APC) pede que a Prefeitura seja condenada a impedir a prostituição em zonas denominadas ‘exclusivamente residenciais’. Requer ainda que o município regularize a profissão em até 90 dias, definindo locais, horários e áreas onde possa ser exercida. A entidade pede, subsidiariamente, multa de R$ 500 […]

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