A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (05.12.2019), por unanimidade (cinco votos a zero), que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de Renda de síndico que, em troca do trabalho na administração do prédio, receba a isenção da taxa de condomínio. Os ministros atenderam pedido de um advogado do […]
Autor: solvitsc
STJ decide nesta quinta (05.12.19) se síndico isento de condomínio deve recolher Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quinta-feira (05.12.19) se síndico isento do pagamento da taxa de condomínio deve recolher Imposto de Renda. O relator do caso é o ministro Napoleão Nunes Maia. A decisão será tomada em um caso específico, de um advogado no Rio de Janeiro, mas o entendimento […]
Condomínio de luxo é flagrado desviando energia em Manaus
Manaus/AM – Um condomínio de luxo, localizado no bairro Ponta Negra, zona Oeste, área nobre de Manaus, foi flagrado desviando energia elétrica durante operação policial realizada pela Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia junto da Amazonas Energia. A ação policial também flagrou desvios em uma obra de conjunto de casas populares e em […]
Anitta recebe notificação de seu condomínio, devido a barulho em festa
Anita recebeu nesta segunda-feira (02) uma carta de reclamação do Condomínio Mansões, na Barra da Tijuca, onde ela mora. A carta divulgada pela coluna do Ancelmo Gois, do Globo, diz que a artista fez uma festança que varou a madrugada, e, “apesar de inúmeros pedidos de vizinhos para que o som fosse diminuído, a cantora […]
Síndico é denunciado por fraudar notas fiscais de condomínio
A 6ª Promotoria de Justiça de Toledo, no Oeste paranaense, ofereceu denúncia criminal contra um síndico que adulterava notas fiscais do condomínio para desviar dinheiro. O fato foi comunicado ao Ministério Público do Paraná por condôminos que descobriram as irregularidades. De acordo com a denúncia, o síndico, aproveitando-se da função, praticou 73 estelionatos, falsificando e […]
TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que um condomínio de Bertioga, no litoral paulista, não pode impedir que locatários de curta temporada usem as áreas comuns do prédio, como churrasqueira e piscina. Em primeira instância, os pedidos da dona do imóvel para suspender os efeitos […]
Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um shopping a indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por utilizar o banheiro feminino do estabelecimento. A reparação foi fixada em R$ 6 mil. A estudante de 17 anos (que afirma se identificar com o gênero feminino desde os 10 anos) […]
Dia do(a) síndico(a) – 30 de novembro/19
30 de novembro ficou designado para celebrar o DIA DO(a) SÍNDICO(a), que devido à pluralidade das habilidades que necessita, para exercer seu papel com excelência, pode-se também comemorar junto com inúmeras profissões envolvidas: dia do advogado, engenheiro, administrador, psicólogo, psiquiatra, bombeiro e por aí vai. Ainda existem muitos síndicos que ocupam o posto, basicamente, apenas […]
Gestão financeira no condomínio
Confira dicas de como economizar nas despesas do seu condomínio. Em tempos desafiadores na economia, diminuir despesas e otimizar receitas é importante para pessoas e empresas. Afinal, ninguém quer fechar o mês no vermelho. O mesmo raciocínio vale para condomínios, que envolvem os interesses de diversas famílias e o bem-estar, às vezes, de centenas de […]
Condomínio com janelas tornas torna-se ponto de referência em Maringá-PR
Olhando de longe o prédio na Rua Piratininga em Maringá, no norte do Paraná, parece que tem algo de errado. Algumas pessoas podem até achar que não estão bem. No entanto, com um olhar um pouco mais apurado é possível notar que algumas das janelas do edifício são propositalmente tortas. O Edíficio Guinza tem seis […]
