A prefeitura do estado de São Paulo pediu a penhora dos bens do cantor Roberto Carlos por conta de uma dívida de IPTU de cerca de R$ 45 mil. O compositor é proprietário de um imóvel localizado no Cambuci, onde funciona o restaurante do cantor Ed Carlos. Em 2005, a então dona do imóvel, pediu […]
Categoria: Inadimplência

Ações condominiais
Julho/2020 em SP: aumento de 22,2% em relação a junho Cresce o número de ações condominiais na cidade de São Paulo De acordo com levantamento do Secovi-SP, foram ajuizados em julho 1.084 processos por falta de pagamento da taxa condominial, 22,2% a mais que no mês anterior Levantamento realizado pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de […]

Inadimplência em condomínios
Cobrança extrajudicial em condomínios Os sinais da recessão anunciada pela pandemia de COVID-19 já chegaram aos condomínios. Cobrança extrajudicial da cota é uma solução eficaz e gratuita para garantir receitas. Entenda Inadimplência é um dos pesadelos que assombra síndicos Brasil afora. A crise provocada pelo novo coronavírus traz a rebote uma onda de desemprego e redução de salários, que já está afetando a saúde financeira dos condomínios com o aumento no número de condôminos que […]

Assembleia Remota.
Diante desse cenário, Coronavírus (Covid-19), que a cada dia vem se mostrando mais preocupante, a criatividade e a tecnologia nos auxiliam a atenuar alguns percalços. Esse é um print screen da gravação da assembleia geral extraordinária que foi realizada em 17 de março de 2020. Essa era uma reunião imprescindível uma vez que o condomínio […]

Síndica e condomínio indenizarão por cobrança excessiva de taxas condominiais
Condomínio e sua síndica são condenados a pagar R$ 3 mil por danos morais à mãe e filha submetidas a situações vexatórias em razão de estarem inadimplentes com as taxas condominiais. Para o juiz Wilson Leite Correa, 5ª vara Cível de Campo Grande/MS, a cobrança de dívidas é um direito do credor, contudo, não deve […]

Secovi-SP apura alta de 4,58% em 12 meses no custo condominial
Entretanto, o sindicato das imobiliárias orienta para que o percentual não seja aplicado no aumento da taxa condomínio e sugere que cada prédio apure o seu valor O Índice de Custos Condominiais (Icon), medido pelo sindicato das imobiliárias no Estado, Secovi-SP, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), registrou aumento de 4,58% no acumulado dos […]

Cotas vincendas inclusas no processo de execução
A moradia em planos superpostos remonta tempos da Babilônia, dizem alguns historiadores, o que significa que a civilização já deveria saber melhor lidar com a responsabilidade pelo cuidado das estruturas comuns. Os prédios que constituem condomínios edilícios possuem áreas e coisas comuns e áreas privativas. É o “nós” e o “eu” convivendo simultaneamente. […]

Bem de família pode ser penhorado se houver violação de boa-fé
A impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que permitiu a penhora de imóvel de empresário para quitar dívidas. No caso, o próprio empresário deu o imóvel como garantia na negociação de R$ […]

Dívida de condomínio é direcionada ao proprietário atual, nova decisão judicial reforça o Propter Rem.
A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proveu recurso de construtora em embargos à execução de despesas condominiais. O condomínio executou tais valores em face da promitente vendedora sob a alegação de que à época dos condomínios executados a construtora ainda estava em posse do imóvel. Para a solução da controvérsia, a relatora Silvia […]

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade. Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressões do morador, como: barulhos durante o dia e madrugada, com gritos e toque de cornetas, ameaça […]