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Muro de condomínio desaba e derruba carro na Bahia

11/27/201911/27/2019 solvitsc Deixe um comentário

Parte de um muro do Condomínio Greenville, localizado no Imbuí, desabou com a força das chuvas na manhã desta terça-feira (26.11.2019). O chão também cedeu e um carro que estava no estacionamento do prédio acabou sendo derrubado e caiu no edifício vizinho. O fato aconteceu na Rua Casimiro Quiroga, por volta das 8h30. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), uma vistoria foi agendada para o local.

Moradora do prédio vizinho ao que desabou, a economista Sara Canário ainda estava deitada quando ouviu o estrondo. “Foi um barulho horrível, dei um pulo da cama e quando abri a janela, já vi desabado”, narra. Com a queda do muro, um carro e parte dos destroços caíram no Condomínio Edifício Villa di Capri, onde ela mora. Sara conta ainda que desceu para saber se haveria necessidade de evacuar os prédios e foi informada por um vizinho, que é engenheiro, que não havia risco para o condomínio onde vive.

Segundo ela, o vizinho também acionou a Defesa Civil de Salvador (Codesal) para deixar os moradores mais tranquilos. “Tá todo mundo tirando a água do estacionamento interno, os moradores estão ajudando os funcionários do nosso prédio”, disse.

Os dois condomínios eram divididos por um muro único, compartilhado, e a moradora conta que há outro veículo com risco de ser derrubado. No entanto, a proprietária do automóvel ainda não teve coragem de retirá-lo da área porque há riscos de um novo desabamento. A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) informou que aguarda a vistoria da Codesal para realizar a retirada dos entulhos.

Com o transtorno vivido nesta manhã, Sara precisou cancelar sua festa de despedida do trabalho e decidiu remarcar. “Como a previsão era de a chuva continuar, a gente não quis arriscar. Eram quase 150 amigos e íamos almoçar juntos, mas vamos fazer outro dia”, contou.

Conforme a Codesal, a presença de nebulosidade e a ocorrência de chuva na capital baiana estão associadas a uma frente fria que avança pelo leste da Bahia.

Ocorrências

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou até às 11h, desta terça-feira (26.11.2019), 128 ocorrências. Foram oito alagamentos de área, 42 alagamentos de imóveis, sete ameaças de desabamento, 13 ameaças de deslizamento, duas árvores caídas, três desabamentos de imóveis, sete deslizamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 40 deslizamentos de terra, um destelhamento de imóvel, uma infiltração. Em caso de emergência, o telefone 199 deve ser acionado.

Fonte: Correio

Foto: Arisson Marinho/CORREIO

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Conheça os procedimentos e as precauções necessários para obras em condomínio

10/23/201910/23/2019 solvitsc Deixe um comentário

Obras e reformas em um condomínio não devem ser tratadas com descaso, uma vez que elas podem comprometer a segurança da edificação. A recente tragédia do desabamento do prédio em Fortaleza, possivelmente causada por obra estrutural no edifício, traz à tona a importância do assunto: o que pode ser feito para evitar tais desastres?

Para cuidar da segurança dos moradores e evitar danos graves – ou até mesmo irreparáveis – decorrentes de interferências estruturais não autorizadas em um edifício, foi editada a normativa NBR 16.280 da ABNT, cuja leitura é sempre recomendável, por ser breve e bastante objetiva.

Segundo essa normativa, o responsável pelo apartamento deve entregar ao síndico, antes do início das obras, o plano de reforma elaborado por profissional habilitado, bem como outras documentações que comprovem o atendimento às legislações vigentes, normalização e regulamentos para a realização de reformas.

Algumas das informações que devem estar contidas no plano de reforma, a título de exemplo, são: descrição dos procedimentos que serão realizados; ART ou RRT com indicação do profissional qualificado responsável (engenheiro ou arquiteto), bem como seus dados para contato; dados dos colaboradores envolvidos com a obra; e cronograma da obra.

Caso seja constatada qualquer alteração no escopo do serviço, deve ser interrompida a obra e renovada toda a documentação pertinente. Ao final das reformas, deve ser feito termo de encerramento.

Embora o profissional que apresentou ART ou RRT seja o efetivo responsável pela obra, vale lembrar que o síndico tem importante papel na sua fiscalização, pois pode solicitar vistoria por profissional de sua confiança, bem como embargar os trabalhos, apresentando a justificativa técnica legal.

Incumbe a ele verificar a documentação fornecida, fiscalizar a obra e arquivar tudo ao final. Se forem identificadas irregularidades, deve-se denunciar à prefeitura, ou até mesmo entrar na justiça por precaução, se for o caso. Em matéria de estrutura dos prédios, a postergação da tomada de providências pode ter consequências graves.

De nada adiantarão todas essas normas de segurança se elas não forem cumpridas. Por isso, é recomendável que os principais procedimentos sejam incluídos no regimento interno do condomínio e divulgados, para que os condôminos tenham um norte acessível a ser seguido quando houver alguma dúvida.

Também é recomendável inserir disposições no regimento sobre o horário em que serão permitidas as obras, as informações de segurança dos elevadores, o local em que se podem parar caminhões e caminhonetas, a responsabilidade pela limpeza de entulhos, bem como a autorização e o caminho de entrada e saída dos prestadores de serviço que carregarem insumos e ferramentas relacionadas à obra.

Em suma, é valioso o conhecimento dos procedimentos legais a serem adotados em obra ou reforma de apartamento em condomínios, pois é possível evitar muitos problemas. Um regimento interno bem elaborado pode dificultar a desobediência das normas e facilitar a tomada de providências em caso de descumprimento. Tudo deve ser feito com muita cautela visando à prevenção de riscos.

Diana Fernandes é advogada pela UFPR e pós-graduanda pela PUC/PR em Direito Corporativo. Sócia do Klein Portugal Advogados Associados

Fonte: Bem Paraná

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Menina de 10 anos cai de 9° andar e segue viva em BH

10/16/201911/20/2019 solvitsc 1 Comentário

O pai da menina de 10 anos que caiu do nono andar de um prédio localizado em Belo Horizonte voltou a mostrar otimismo com a recuperação da filha. Em conversa com o Estado de Minas, o homem disse que ela passa por uma “recuperação incrível aos olhos dos homens” e está consciente.

Ainda em conversa com a reportagem, o pai da menina disse que a família está em campanha para doação de sangue. “Não somente para nossa filha, mas vimos de perto a situação e a necessidade de se doar”, disse.

As doações para a garota devem ser feitas no Hemominas, localizado na Alameda Ezequiel Dias, 321, no Centro da capital mineira, em nome de Clara Luisy Pereira Paes.

Fonte: Estado de Minas

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Valor do gás de cozinha deve aumentar 3,16% a partir de 09/09/2019 (segunda-feira)

09/07/201909/07/2019 solvitsc Deixe um comentário

O reajuste é sobre o preço do botijão de 13kg residencial e proporcional em quilos para as demais embalagens

O valor do botijão do gás de cozinha deve aumentar em 3,16% a partir da próxima segunda-feira (9/9). De acordo com o Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP do Distrito Federal (Sindvargas- DF), as empresas filiadas foram comunicadas pelas distribuidoras engarrafadas, na última semana, sobre o reajuste no preço do botijão de 13kg residencial e proporcional em quilos para as demais embalagens.

O presidente do Sindvargas-DF, Sérgio Costa, explicou que o aumento é decorrente do dissídio coletivo da categoria do setor de distribuição. “Nosso setor tem sofrido uma pressão muito grande. Em 5 de agosto, houve a redução da Petrobrás para as distribuidoras, mas não repassaram essa redução às vendas, ou seja, a redução também não chegou aos consumidores”, contou.

Para Sérgio, a categoria é vista “como vilã” pelos cidadãos. “Não há condições de passar uma redução que não recebemos. Dessa forma, o consumidor não paga menos e nós saímos como os ruins da história. Por nós, seria de outra forma, mas sofremos pressões”, disse.

Por meio de nota, o Sindvargas-DF reforçou, ainda, que esse “aumento chegará ao consumidor dependendo do repasse de avaliação das empresas revendedoras a custos operacionais”.

Fonte: Correio Braziliense

Alerta Solvit: Segundo o Decreto 24.714/1987, com as mudanças inseridas pelos Decretos 24.757/1987 e 27.011/1988, os edifícios deverão apresentar instalação permanente de gás combustível em suas áreas comuns, evitando a presença de botijões nos apartamentos e conjuntos.

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Seguros podem ser contratados por períodos curtos

09/04/201909/03/2019 solvitsc Deixe um comentário

A Superintendência dos Seguros Privados (SUSEP) autoriza seguros com vigência reduzida e período intermitente.

Medida traz flexibilidade para o mercado oferecer mais opções de produtos ao consumidor

Adequar os produtos de seguro às reais necessidades do consumidor. Sob essa ótica, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) editou a Circular 592, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).

O normativo traz as condições gerais para a customização de planos de seguros com vigência reduzida de contrato e período intermitente, uma evolução no mercado brasileiro de seguros.

Na prática, a partir de agora, as seguradoras poderão oferecer apólices de seguros que são acionadas de acordo com a conveniência do consumidor.

“Citando como exemplo o seguro de automóvel, um dos mais populares do país, o segurado terá a opção “liga-desliga” quando comprar o produto ou mesmo optar por intervalos de contratação diferentes da praxe do mercado, que é o plano anual”, explica o diretor da Susep Rafael Scherre.

O normativo da Susep informa que a vigência reduzida se aplica a períodos que podem ser fixados em meses, dias, horas, minutos ou a viagens, trechos e a quaisquer outros critérios estabelecidos no plano de seguro.

Já o período intermitente (“liga-desliga”) levará em conta os critérios de interrupção e recomeço da validade da apólice, bem como a inclusão ou a exclusão de riscos.

Fonte: Susep

Categoria: Itens Obrigatórios