O acesso aos condomínios como fica com a LGPD em vigor?

Normalmente, para que uma pessoa possa ingressar em edifícios comerciais ou residenciais, seja o proprietário, visitante, funcionário ou prestadores de serviços é necessário uma permissão. E, para tanto a pessoa precisa fornecer dados pessoais, como o nome, numero do RG, CPF, fotografia, em alguns casos, até a biometria. Esses procedimentos são necessários em vista da […]

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Saiba quais itens de segurança são obrigatórios em todos os condomínios

Condomínios com mais de uma notificação podem ser multados Núltima segunda-feira (24.08.2020), o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), iniciou uma grande operação de vistoria em condomínios residenciais na região metropolitana de São Luís.   Esse tipo de trabalho é realizado durante todo ano e tem como objetivo prevenir possíveis incêndios em condomínios. Durante a […]

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Síndica convoca Assembleia presencial em meio à pandemia e tem reunião cancelada pela fiscalização

Desde que a pandemia do novo coronavírus começou, muita coisa mudou, principalmente no universo condominial. Começando pelo fechamento das áreas comuns, como até mesmo a suspensão das Assembleias presenciais. E para firmar essa mudança, muitas leis foram criadas, com o propósito de ajudar os síndicos e as administradoras dos condomínios a conciliarem o direito dos condôminos com o bem maior […]

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Justiça condena moradores do DF por construção em área de preservação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou moradores do condomínio Rancho Karina, mais conhecido como RK, na região de Sobradinho, pela realização de obra irregular de infraestrutura e benfeitorias na área de preservação permanente do Córrego Capão Grande. Pela decisão, as penas foram fixadas em um ano e dois meses de detenção, além […]

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Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça

STJ tem dado a palavra final em questões corriqueiras. Decisões do tribunal não têm efeito vinculante, mas servem de precedente para outras instâncias da Justiça. A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal […]

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Nova lei de podas de árvores de SP autoriza serviços particulares

Nova lei municipal sancionada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) permite que os moradores da cidade de São Paulo contratem empresas e profissionais privados para fazer a poda ou a remoção de árvores que estejam em áreas particulares. Antes, apenas a prefeitura podia autorizar e realizar o serviço. A administração municipal recebe cerca de 50 […]

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