Blog

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para […]

Leia Mais

Aluguel x PL

PL que indica isenção parcial ou total é polêmico Isenção parcial ou total em aluguéis pode provocar caos no mercado imobiliário, alerta AABIC Para Associação, proposta emergencial criada por circunstâncias do Coronavírus intervém em autorregulação e gera desequilíbrio no mercado de locação O Projeto de Lei n° 1179, que institui normas de caráter transitório nas […]

Leia Mais

Voluntários penduram lanches em varal para ajudar moradores de rua de Limeira durante pandemia

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a recomendação de especialistas e autoridades da saúde é para, quem puder, ficar em casa. Mas e quem não tem casa? “Já são invisíveis para a sociedade no estado que eles estão. Imagine agora, com esse surto desse vírus, estão mais invisíveis”, lamenta a comerciante Gislaine Honorato, que […]

Leia Mais

Condomínios devem informar polícia sobre casos de violência doméstica

Texto de autoria do deputado Adriano Galdino foi sancionado nesta quinta-feira Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a comunicar a autoridades policiais sobre casos de violências domésticas contra mulheres. Conforme o texto, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, moradores que presenciarem os […]

Leia Mais

O rateio das cotas condominiais em tempos de COVID-19

Com o agravamento dos riscos resultantes do COVID-19 e diante das determinações (decretos) dos Governos Federais, Estaduais e Municipais, passaram a surgir centenas de conflitos que questionam as relações jurídicas, sejam na esfera comercial, trabalhista, familiar e até mesmo nos condomínios.  Não restam dúvidas de que a restrição de circulação de pessoas e fechamento dos comércios por conta da pandemia […]

Leia Mais

O mandato do síndico em tempos de coronavírus

Devido ao momento de pandemia que assola o país, realizar uma assembleia se torna inviável. É fato notório e público que dispensa prova a existência da pandemia (COVID-19) que está paralisando o mundo. Conforme comunicado da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), a indicação é para que as administradoras de condomínio orientem os síndicos […]

Leia Mais

Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher […]

Leia Mais

Quais as obrigações previdenciárias do condomínio?

Entre os diversos encargos e tributos, entender quais são as obrigações previdenciárias do condomínio é essencial. Veja este guia. Administrar um condomínio é uma tarefa complexa. Existem cuidados que o síndico deve adotar em relação a diversos temas, inclusive encargos e tributos. Por vezes, essas obrigações são parte das atribuições da administradora, mas isso não exime o […]

Leia Mais

Síndico Profissional: a carreira do futuro que oferece ganhos de até R$ 30 mil reais

O difícil cenário na economia brasileira parece não atingir os condomínios. Dados da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais, apontam que os condomínios brasileiros movimentam mais de 165 bilhões de reais por ano e são o lar de mais de 68 milhões de pessoas no Brasil. Os grandes valores girando em caixa, a complexidade […]

Leia Mais