Categoria: Caso Policial

CE: violência doméstica

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Nova lei obriga condomínios a denunciarem casos

Síndicos deverão comunicar a órgãos oficiais sobre casos de violência doméstica e familiar no condomínio

Os casos devem ser denunciados em prazo de até 48 horas após o fato através de canais da Polícia Civil

O governador Camilo Santana decretou a nova Lei nº 17.211 que dispõe sobre comunicações à órgãos de segurança pública da ocorrência de violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente ou idoso se houver registro da violência no livro de ocorrências. A sanção está na edição de ontem, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Os casos de violência ocorridos nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos, quando houver registro da violência praticada no livro de ocorrências do condomínio, devem ser obrigatoriamente comunicados aos órgãos oficiais de segurança pública do Estado. O prazo de denúncias pode ser realizado por quaisquer meios disponibilizados pela Polícia Civil em um prazo de até 48 horas após o fato, com informações que possam contribuir para a possível identificação da vítima.

Os condomínios, ainda, poderão fixar cartazes em suas áreas comuns com o objetivo de divulgar medidas de prevenção aos crimes de violência doméstica e familiar. Quem não obedecer às reivindicações, medidas legais já vigentes anteriormente serão tomadas contra os condomínios.

Lei entra em vigor em momento de pandemia

Sob isolamento social e a prorrogação do decreto de lockdown na Capital, o Ceará é o segundo estado do Nordeste com mais casos de violações aos direitos humanos. Foram registradas, até o dia 14 de abril, 200 denúncias no Ceará efetuadas pelos telefones governamentais. O Estado fica atrás apenas da Bahia, que registrou 205 telefonemas até então. Os números são atualizados com até dois dias de atraso e os índices já podem ter aumentado.

Os dados são elencados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MdH) e fazem parte do Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que recebe denúncias de dois canais do Governo Federal: o Disque 100 e o Disque 180.

Fonte: https://www.opovo.com.br

Arrastão em Santos

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3 apartamentos foram roubados; porteiro foi rendido

Quadrilha armada invade prédio de alto padrão e faz arrastão no litoral de SP

Pelo menos três apartamentos foram invadidos e tiveram objetos roubados antes que a Polícia Militar chegasse ao local

Sete homens armados invadiram um edifício para roubar apartamentos em um condomínio de alto padrão em Santos, no litoral de São Paulo. Objetos pessoais, bebidas e joias foram levados pelos criminosos. Ninguém foi preso. As informações foram confirmadas na manhã desta quinta-feira (21).

A série de roubos aconteceu por volta das 18h45, no edifício que fica na Avenida Senador Pinheiro Machado, no bairro Marapé. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas relataram que cerca de sete criminosos armados renderam o porteiro e invadiram o prédio.

O porteiro relatou à Polícia Civil que foi rendido por dois criminosos, que o trancaram em uma sala e desligaram as câmeras de segurança. Em seguida, os outros homens entraram no prédio. Uma testemunha viu a ação e acionou a Polícia Militar.

Pelo menos três apartamentos foram invadidos e tiveram objetos pessoais levados, além de joias e bebidas. Os criminosos também conseguiram levar as imagens das câmeras de segurança que gravaram parte da ação. Todas as vítimas foram liberadas no local e, segundo o relato dos moradores, ninguém ficou ferido. Os criminosos conseguiram fugir antes da viatura chegar ao local do crime.

Fonte: G1

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Síndico tem autoridade para vetar aglomerações

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Em tempos de pandemia e de indefinições sobre o término do decreto estadual de isolamento social, a definição de regras de comportamento dentro dos condomínios começa a ficar cada vez necessária.

Não são poucos os casos em que, mesmo com a determinação de isolamento, são vistas aglomerações em piscinas e salões de festas, entre outros exemplos de interação social.

Este comportamento não coloca em risco apenas quem participa. É de conhecimento público que muitas pessoas reunidas aceleram a disseminação do vírus, podendo atingir outras pessoas num ritmo exponencial. Nesse caso, o síndico do prédio tem autoridade para restringir a circulação em áreas comuns do condomínio.

O advogado especialista em direito condominial Eric Keller Camargo, membro da vice presidência de condomínios Secovi-SP,  explica que, de acordo com o código civil, o uso da propriedade privada é livre desde que não prejudique a saúde do próximo. Se a situação não for resolvia através do síndico, qualquer morador pode fazer a denúncia na Gurda Municipal ou Polícia Civil.

De acordo com Eric, para não deixar dúvida a respeito desta norma, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que confere ainda mais poder ao síndico nessas circunstâncias. O Projeto de Lei é baseado no que se convencionou em todo o mundo de que situações de aglomerações facilitam a propagação do vírus, trazendo sérias consequências para a saúde da coletividade.

Fonte: CBN / Viva o Condomínio

Não deixe o coronavírus “assaltar” seu condomínio

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Consultor de segurança dá dicas para impedir ação dos “inspetores da COVID-19”

Por José Elias de Gody*

Atualmente, os meliantes não têm poupado esforços para alcançarem seus objetivos delituosos em condomínios usando as mais diversas artimanhas, tendo como seu principal aliado o fator surpresa ou, até mesmo, utilizando-se das mais inusitadas maneiras para enganar condôminos e/ou funcionários. 

Os oportunistas estão usando até a atual crise com a pandemia da Covid-19 (Coronavírus) para burlarem o controle de acesso do prédio. 

Fato esse ocorrido numa tentativa de invasão em Brasília, no qual dois homens fingiram ser “inspetores de coronavírus” para tentar entrar em um apartamento, na tarde desta quinta-feira (19/3). O morador, no entanto, desconfiou da dupla e acionou a Polícia Militar do Distrito Federal.

Suas sutilezas são utilizadas para que, ao adentrarem o condomínio, possam realizar invasões de domicílios, cometendo furtos, roubos entre outros crimes, causando medo e pânico nas pessoas.

Portanto, para isto, devem ser adotadas algumas precauções mínimas e básicas como:

  • Crie um comitê de crise junto aos moradores para prevenir e tratar o assunto de maneira organizada, deixando-os bem informados sobre medidas preventivas e decisões tomadas em favor da coletividade, onde pode usar aplicativo ou site do condomínio, e-mail, cartazes, circulares, redes sociais oficiais, grupos e listas de transmissão no whatsapp;
  • Manter todas as portas e/ou portões sempre fechados, somente abrindo, na certeza de que o estará fazendo de maneira segura através de confirmação de dados;
  • Não permitir que nenhuma pessoa estranha adentre ao condomínio sem a devida autorização do condômino;
  • Cadastrar todos estranhos (visitantes/prestadores de serviços) que forem acessar o condomínio, para isto os porteiros devem estar muito bem orientados e treinados; 
  • A utilização do sistema de entrada e saída através de identificação biométrica digital deve ser evitada face à situação de contágios, neste momento;  
  • Mesmo que a pessoa se identifique como agente da fiscalização sanitária da saúde, para inspeção sobre coronavírus, inclusive utilizando uniformes, aventais ou crachás, deve-se contatar o morador/síndico para saber se estava aguardando tal visita/inspeção. Eles devem aguardar esta verificação na área externa do condomínio; 
  • Evitar atividades de hospedagem, como as negociadas via aplicativos ou sites, pois têm natureza não residencial e expõe a coletividade à grande rotatividade e, consequentemente, risco de contágio ou mesmo assaltos; 
  • Em casos suspeitos, deve-se acionar, imediatamente, a Polícia Militar, passando todos os dados e informações corretas para o rápido atendimento;
  • Na chegada dos policiais, facilite sua ação fornecendo subsídios concretos para sua atuação.

Torna-se oportuno lembrar que para que todos estes riscos sejam amplamente minimizados e se conseguir evitar surpresas, os próprios condôminos e colaboradores precisam mentalizar que a verdadeira proteção se inicia com a prevenção.

FONTE: SINDICONET

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Juiz dá socos e chutes em síndico

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Uma briga de condomínio foi parar na delegacia na noite da última sexta-feira (21.02.2020), em Vila Velha. A confusão teve início quando um dos moradores, que é juiz, encontrou a vítima no elevador, um engenheiro que é o síndico de seu prédio, na Praia da Costa. O juiz teria acusado o síndico de praticar perseguição contra ele, por questões ligadas ao condomínio.

Em seguida, ele teria partido para ameaças e agressões – com socos e pontapés – e utilizou um suporte de madeira para tentar esganá-lo.

Segundo a vítima registrou em boletim de ocorrência, as agressões continuaram até o hall de entrada do prédio, onde câmeras filmaram o ato, e uma moradora presenciou a agressão. O engenheiro apresentou várias lesões, como um corte na testa e arranhão no braço.

Ele também afirma que o juiz se retirou do local após os atos violentos, e quando a polícia chegou para atender a ocorrência, o agressor não estava presente. Apesar disso, o engenheiro afirmou que desejava representar contra o juiz e fazer o exame de lesões corporais.

Em seguida, ele foi para a 2ª Delegacia Regional de Vila Velha. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como a contravenção penal de vias de fato, que tem pena de prisão simples, de de quinze dias a três meses, ou multa.

OCORRÊNCIA

Sobre o caso, a Polícia Civil respondeu, por nota, que se houve formalização do registro e se não teve prisão em flagrante, o fato vai seguir sob investigação da Polícia Civil.

Ela acrescentou que durante ponto facultativos, feriados e finais de semana a assessoria só tem acesso as ocorrências e autuações do plantão vigente das delegacias. Os cartórios onde consultam as ocorrências de plantões finalizados só funcionam de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

As denúncias podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia 181, o anonimatos são garantidos.
 
Fonte: Portal Guandu
 
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Cachorro ataca bebê dentro de elevador de condomínio em Belém-PA

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Câmeras de segurança flagraram um buldogue inglês atacando um bebê de um ano e seis meses, dentro do elevador de um condomínio, no bairro de São Brás, em Belém. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (20). A criança foi mordida na perna, foi socorrida e passa bem.

De acordo com as imagens, a babá e a criança estão dentro do elevador, quando ele para e a porta se abre. A babá fica na porta do elevador segurando para que outro condômino acesse, quando o buldogue entra correndo no elevador e ataca o bebê. O dono do animal chega, levanta a criança no colo. O dono do cão tenta acalmar o cachorro. A babá para o elevador em um andar e leva a criança no colo, enquanto o cachorro e seu dono seguem no elevador, e o homem tenta dominar o cachorro, que continua agitado.

A família da vítima foi à Seccional Urbana de São Brás para registrar o boletim de ocorrência. De acordo com os relatos, o cachorro estava sem focinheira e acabou mordendo a perna do bebê, que caiu e bateu a cabeça. Segundo a Polícia Civil, o proprietário do buldogue será intimado a prestar depoimento.

Em nota, o advogado da família, Daniel Cruz, informou que os familiares do bebê estão abalados e aguardam as avaliações psicológicas e a extensão dos danos e por isso precisam ser poupados nesse momento.

Fonte: G1

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Casal toma banho nu em piscina de condomínio e flagrante vai parar na polícia

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A síndica de um condomínio na Avenida Rita Vieira de Andrade, no Bairro Rita Vieira procurou a Polícia Civil depois que um casal foi flagrado tomando banho nu, na piscina do residencial na manhã deste sábado (15.02.2020). A situação foi gravada pelo circuito interno do condomínio e o vídeo entregue à polícia, durante o registro de um boletim de ocorrência por ato obsceno.

O rapaz é filho de um dos moradores e foi tomar banho na piscina com outras duas visitantes. Conforme a síndica, de 39 anos, o vídeo mostra quando por volta das 07h44 uma das mulheres retira todas as roupas e pula por diversas vezes na água. Logo em seguida o garoto também retirou a sunga e ambos ficaram nus na piscina.

No boletim de ocorrência a administradora do residencial, ressaltou que “se sentiu constrangida e indignada”, uma vez que a piscina é um um local destinado de uso comum, “frequentado por famílias e crianças”. Além de registrar o boletim a sindica informou que o condomínio irá tomar as providências cabíveis na esfera cível, devido ao comportamento do morador.

Fonte: Campo Grande News

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Coronavírus: condomínio divulga comunicado restringindo circulação de chineses

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Um condomínio localizado na Zona Sul da capital paulista divulgou um comunicado em que restringia a circulação de pessoas de origem chinesa em suas dependências. O caso ocorre após a epidemia do coronavírus, que teve origem na cidade de Wuhan, na China.

No panfleto que foi colocado nos elevadores do prédio da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, a administração diz que “com a finalidade de prevenir eventual transmissão (do vírus) aos usuários do condomínio, comunicamos que há uma empresa oriental instalada neste edifício, que dentre os funcionários existe vários chineses”.

Por tal motivo, o texto afirma que “como medida de prevenção” determinou condições para que “nossos ‘irmãos’ chineses possam acessar as dependências do prédio”, ao exemplo do uso de máscaras cirúrgicas, utilização apenas de um elevador privativo e a higienização das mãos com álcool em gel.

A empresa pede ainda que os demais usuários do prédio usem os outros elevadores, “deixando o carro privativo somente para os chineses”. A companhia em questão é a rede de lojas chinesa Miniso, que segundo sua assessoria de imprensa, assim que teve conhecimento do comunicado solicitou sua retirada imediata para a administração do condomínio, o que foi atendido.

“Reforçamos que a Miniso Brasil segue todas as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, bem como esclarece que referidas recomendações alcançam todo e qualquer indivíduo de qualquer nacionalidade, que tenha contato direto ou tenha desembarcado de voo partindo da China”, disse a empresa, em nota. “A Miniso Brasil não consente com qualquer tipo de preconceito e discriminação seja de cor, credo, raça ou etnia e atua sempre pelo bem-estar de todos os seus funcionários, independente de sua nacionalidade”, finaliza.

Procurada, a administração do condomínio não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem. Não há casos confirmados do vírus no Brasil. O Ministério da Saúde, até esta quarta, investiga treze casos suspeitos da doença.

Fonte: Veja São Paulo

 
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Mulher é esfaqueada, perde dedo e é internada devido à briga entre síndica e moradores por cobrança de multa e juros.

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Uma mulher de 29 anos foi esfaqueada durante uma briga entre moradores e a síndica em um condomínio, no Parque São Bento, em Sorocaba (SP), na terça-feira (21.01.2020). Segundo o boletim de ocorrência, o problema teria começado por causa da cobrança de juros no valor do condomínio.

Uma câmera de segurança registrou o momento da confusão. Nas imagens, é possível ver o momento em que a síndica entra no carro e pega um objeto. Ela fecha a porta e logo depois é agredida pelas moradoras com tapas e socos. 

O vídeo mostra que a mulher faz movimentos como se estivesse golpeando uma das moradoras e, logo depois, é derrubada no chão. As agressões continuam, inclusive, pela moradora atingida pelas facadas:

Em outro trecho, é possível ver que a mulher percebe que está ferida e olha para o abdômen. A síndica continua sendo agredida por chutes por outra moradora, até que são separadas por um rapaz.

Ainda no vídeo é possível ver que um grupo de homens também troca tapas, socos e chutes.

Segundo o boletim de ocorrência, a síndica alega que estava no escritório próximo da portaria quando o grupo de moradores se aproximou.

Com medo de que pudessem agredi-la ou destruir o lugar, a síndica acionou a polícia e, em seguida, pegou uma faca no carro. De acordo com ela, o objeto seria usado para se defender de possíveis agressões.

Uma amiga da moradora esfaqueada que participou da briga também prestou depoimento na delegacia. Segundo o registro, ela alega que foi ofendida verbalmente pela síndica e que participou das agressões, no entanto, não viu o momento em que a amiga foi atingida, apenas diz que “a ouviu gritar”.

A moradora ferida foi socorrida e encaminhada para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba. O caso foi registrado na delegacia como lesão corporal e será investigado pela Polícia Civil da cidade. A faca foi apreendida.

 

 
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Briga durante eleição de síndico em condomínio de SP

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Vídeos gravados por moradores mostram briga durante uma eleição de síndico de condomínio na Zona Norte de São Paulo. Cerca de 600 pessoas estavam na reunião que tinha como pauta quatro itens: além da eleição do sindico, prestação de contas de 2019, previsão orçamentária deste ano e a eleição do conselho consultivo.

O condomínio é maior do que muitas cidades do Brasil. Tem 27 torres e 2.826 apartamentos, onde vivem cerca de 12 mil pessoas.

Segundo os moradores, a confusão começou quando o atual síndico apresentou cerca de 500 procurações. “Quando uma comissão chegou a verificar que muitas eram inconsistentes, ele simplesmente cancelou a assembleia. E simplesmente pegaram as procurações e foi aí que começou o tumulto”, disse o morador Márcio Marini.

As imagens mostram algumas pessoas tentando sair com documentos, e um grupo tentando impedir. “Os vídeos mostram seguranças pegando procuração, rasgando, conselheiros pegando procuração, escondendo debaixo da camisa, da calça”, disse Antonio Carlos Campanharo.

Hélio Ricardo conta que também foi agredido. “Eu fui agredido e fui lesionado pelos funcionários do condomínio, por ordem dos síndicos. Fiquei três horas sem poder andar e só agora consigo ir agora na delegacia prestar queixa.”

Quatro candidatos disputavam o cargo de síndico. Entre eles, Luis Junqueira, que está há oito anos na função. Ele disse que respeitou a lei e a convenção do condomínio na assembleia. Afirmou, também, que foi surpreendido com manifestações violentas e que decidiu suspender a votação para preservar a segurança de todos.

Fonte: G1