Na busca constante e crescente dos usuários por mais conforto, comodidade e praticidade, os aplicativos de entregas a domicilio conquistam mais espaços, fato que podemos constatar na quantidade de vezes que encontramos com estes entregadores em nosso trajeto ou, quando nós mesmos precisamos desse tipo de serviço seja, na compra de alimentos, remédios ou entregas […]
Categoria: Trabalhador / Colaborador
Motoboys têm vínculo de emprego com a Loggi, define Vara de São Paulo
O aplicativo de entregas Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas de saúde e segurança, bem como o controle de jornada dos empregados. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, abrange todo o Brasil e beneficia cerca de 15 mil […]
Consciência Negra é feriado em apenas 15% dos municípios brasileiros
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas 832 dos 5.570 municípios brasileiros – menos de 15%, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com […]
Vargem Grande Paulista anuncia tarifa zero no transporte público
Cidade será a primeira da Grande São Paulo a possibilitar gratuidade total nos ônibus urbanos Vargem Grande Paulista, cidade com mais de 50 mil habitantes, será a primeira a implementar tarifa zero no transporte municipal na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A cidade está entre os 39 municípios que compõem a RMSP, que conta […]
Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento real
Aprovado o texto-base da proposta de LDO; o texto segue para sanção do presidente da República. O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), […]
FGTS: saiba o que fazer se o condomínio não fez os depósitos
O número de empregadores com dívidas relacionadas ao FGTS é de mais de 220 mil Para saber se a condomínio faz o depósito, o trabalhador deve consultar o saldo do FGTS, o que é possível tanto indo pessoalmente nas agências da Caixa, como consultado pela internet ou mensagem de SMS ou aplicativo. Se o benefício […]
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que […]
