Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas 832 dos 5.570 municípios brasileiros – menos de 15%, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com […]
Categoria: Trabalhador / Colaborador
Vargem Grande Paulista anuncia tarifa zero no transporte público
Cidade será a primeira da Grande São Paulo a possibilitar gratuidade total nos ônibus urbanos Vargem Grande Paulista, cidade com mais de 50 mil habitantes, será a primeira a implementar tarifa zero no transporte municipal na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A cidade está entre os 39 municípios que compõem a RMSP, que conta […]
Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento real
Aprovado o texto-base da proposta de LDO; o texto segue para sanção do presidente da República. O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), […]
FGTS: saiba o que fazer se o condomínio não fez os depósitos
O número de empregadores com dívidas relacionadas ao FGTS é de mais de 220 mil Para saber se a condomínio faz o depósito, o trabalhador deve consultar o saldo do FGTS, o que é possível tanto indo pessoalmente nas agências da Caixa, como consultado pela internet ou mensagem de SMS ou aplicativo. Se o benefício […]
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que […]
