Categoria: Mercado Imobiliário

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Em provimento, CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis

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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis. A decisão foi tomada em pedido de providências interposto pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), com o objetivo de aumentar o nível de automação dos processos das serventias e melhorar a eficiência na gestão do registro de imóveis.

O normativo foi elaborado após terem sido colhidas as manifestações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), das corregedorias-gerais de Justiça dos estados e outras associações.

O ato normativo, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, regulamenta o Código Nacional de Matrículas (CNM); o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); o acesso da Administração Pública Federal às Informações do SREI e estabelece diretrizes para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o provimento permitirá uma melhor prestação dos serviços extrajudiciais ao cidadão, além de possibilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral, para a maior eficácia e celeridade da prestação jurisdicional e do serviço público.

“Compete à Corregedoria Nacional de Justiça estabelecer diretrizes para a implantação do registro eletrônico de imóveis em todo o território nacional, expedindo atos normativos e recomendações destinados ao aperfeiçoamento das atividades de registro. A adoção do Código Nacional de Matrícula Imobiliária é uma forma de simplificar o acesso ao registro, corroborando com a concentração de atos”, afirmou Humberto Martins.

Código de matrículas

O ato normativo instituiu o Código Nacional de Matrícula (CNM) que corresponderá à numeração única de matrículas imobiliárias em âmbito nacional e será constituído por 15 dígitos, organizados em quatro campos obrigatórios, observando a estrutura CCCCC.L.NNNNNNN-DD.

A partir da data de implantação do SREI, os oficiais de registro de imóveis devem implantar numeração única para as matrículas que forem abertas e renumerar as matrículas existentes quando do primeiro ato a ser lançado na matrícula ou na hipótese de extração da certidão.

O Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) disponibilizará aos oficiais de registro de imóveis e aos usuários mecanismos de geração dos dígitos verificadores do CNM e de autenticação para verificar sua validade e autenticidade.

Registro eletrônico

O SREI foi concebido para ser um repositório eletrônico de dados relativos aos serviços de registro imobiliário de caráter nacional, com a finalidade de integrar as unidades registrais e suas bases de dados, sob o acompanhamento, regulação normativo e fiscalização da corregedoria nacional.

Segundo o ministro Humberto Martins, o SREI deve conter ferramentas que permitem a conexão dos registradores entre si, com o Poder Judiciário, entes da Administração Pública e demais usuários dos serviços registrais, bem como adotará e disseminará padrões de referência e terminologias no âmbito do próprio SREI, que viabilizam o Intercâmbio Eletrônico de Dados e a portabilidade de sistemas.

Os documentos eletrônicos apresentados aos ofícios de registro de imóveis, ou por eles expedidos, serão assinados com uso de certificado digital, segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), e observarão a arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping).

O SREI deve ser implantado pelo ONR até 2 de março de 2020.

Saec

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec) será implementado e gerido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Trata-se de uma plataforma eletrônica destinado ao atendimento remoto dos usuários de todas as serventias de registro de imóveis por meio da internet, à consolidação de dados estatísticos sobre dados e operação das serventias de registro de imóveis, bem como ao desenvolvimento de sistemas de apoio e interoperabilidade com outros sistemas.

O serviço permitirá, entre outras coisas, o desenvolvimento de indicadores de eficiência e a implementação de sistemas em apoio às atividades das Corregedorias Gerais de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça, que permitam inspeções remotas das serventias.

Estatuto

O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) deverá ser aprovado pelos oficiais de registros de imóveis de todo o território nacional, reunidos em assembleia geral.

Entre suas atribuições, estão a implantação e coordenação do SREI, visando o seu funcionamento uniforme; a implantação e operação do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); a coordenação e monitoramento das operações centrais de serviços eletrônicos compartilhado e a viabilização de consulta unificada das informações relativas ao crédito imobiliário, ao acesso às informações referentes às garantias constituídas sobre imóveis.

O estatuto aprovado pela assembleia geral e suas posteriores modificações deverão ser submetidas à Corregedoria Nacional de Justiça para homologação, em razão da função de agente regulador do órgão. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Conjur

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Construção de novo condomínio em Uberlândia deve gerar mais de mil empregos diretos e indiretos

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Uma construtora de São Paulo (SP) anunciou que vai construir em Uberlândia o primeiro condomínio fora do estado paulista. De acordo com eles, serão gerados 200 empregos diretos e quase mil indiretos.

Conforme informado durante o anúncio do projeto em reunião na Prefeitura Municipal, nesta segunda-feira (16), serão investidos R$ 43 milhões com expectativa de retorno para o grupo de R$ 110 milhões. As obras devem ser concluídas em dois anos.

O diretor-geral da Tamboré Urbanismo disse que o município foi escolhido devido às características de potencial de mercado e localização.

“Buscamos cidades e mercados com forte potencial econômico. Por meio de pesquisas, detectamos que nosso tipo de produto é bem aceito na cidade. Escolhemos Uberlândia por conter um número de habitantes relevante, boa logística e uma economia centrada em indústria, comércio e serviço”, esclareceu Marcelo Puntel.
 

Durante a solenidade, o prefeito Odelmo Leão destacou que o empreendimento pode garantir mais renda e trabalho para a população.

Condomínio

Ainda de acordo com a construtora, o residencial vai ser construído na zona sul da cidade. No projeto prevê uma praça arborizada com árvores floríferas, sistema de lazer com clube, salão de festas, family space, cinema ao ar livre, academia, sauna, piscinas, pet space, playgrounds, quadras, ginástica ao ar livre, pista de caminhada, administração e portaria.

A captação de energia das áreas comuns será por meio de placas fotovoltaicas e a iluminação será totalmente de led nas alamedas. Foi dito também que os moradores vão ter bicicletas disponíveis para compartilhamento.

Fonte: G1

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Caixa anuncia redução de juros no crédito imobiliário e no cheque especial

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 12, a redução nas taxas de juros para o crédito imobiliário e o cheque especial. Para o crédito imobiliário, a taxa passa de TR + 6,75% ao ano para TR + 6,50% ao ano.

A redução de 0,25 ponto porcentual vale para os financiamentos tanto pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) quanto pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). A nova taxa entra em vigor no dia 16 de dezembro de 2019.

Já para o cheque especial, o anúncio não trouxe grandes mudanças. Para o cheque especial da conta salário, a taxa cairá de 4,99% ao mês para 4,95% ao mês, uma queda de apenas de 0,04 ponto porcentual.

Já para os clientes sem pacote de relacionamento com a Caixa, o juro do cheque especial cairá de 8,99% ao mês para 8,00% ao mês, apenas cumprindo o novo teto de juros para a modalidade instituído no mês passado pelo Banco Central.

Para o cheque especial, as novas taxas entram em vigor em 2 de janeiro de 2020.

A Caixa foi o quarto banco a anunciar redução de taxas após o novo corte da Selic. Itaú, BB e Bradesco também divulgaram novos juros para suas linhas de crédito na noite de quarta-feira (11.12.2019).

Fonte: Isto é / Infomoney

 
 
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Quanto o paulistano paga de condomínio? E quanto pagará amanhã?

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Será que você o que paga quando está pagando seu condomínio? Muita gente me conta que morando um prédio com só um pequeno salão, sem lazer nenhum paga um condomínio super alto em comparação com algum conhecido que, num condomínio clube, cheio de equipamentos e opções de lazer tem uma taxa de condomínio muito mais baixa.

Ao contrário do que parece, não é a área de lazer ou a localização de um prédio  principal fator para definir qual o valor do condomínio. A taxa paga pelos moradores é o valor pelo serviço recebido: segurança, limpeza, manutenção, consumos nas áreas comuns, impostos… Toda esta despesa é somada e dividida pelo número de apartamentos e é isso que define o valor do condomínio. Quanto menos apartamentos, maior o valor para cada um. Isso explica porque um condomínio clube com múltiplas torres e muitos moradores sempre vai ter uma taxa menor do que um prédio de 1 por andar com 15 ou 20 apartamentos.

Uma apuração fresquinha, dados de outubro/19, com base na carteira de quase 3.000 (três mil) administrados pela Lello aponta que o valor médio de taxa de condomínio na cidade de São Paulo é de R$ 1.035,00 contra R$ 910,00 no mesmo período de 2017 e R$ 940,00 em 2018. O número médio de apartamentos por condomínios na cidade é 58. Essa média sobe mais ou menos 10% a cada década. Nos anos 80, a média era de 40 apartamentos por condomínio. A construção mega empreendimentos tipo clube e os econômicos (muito impulsionados pelo programa minha casa, minha vida) explicam a evolução.

Uma conta matemática simples mostra que a soma de todos os condomínios pagado na cidade de São Paulo atinge mensalmente a marca de 1,5 bilhões de reais. Esses recursos geram cerca de 175 mil empregos diretos e quase 30 mil empregos indiretos. Essas cifras da cidade mais verticalizada do país, mostram que o mercado de condomínios tem força e recursos para se reinventar e transformar pra muito melhor a vida vertical do paulistano.

Há uma crescente demanda por economia e redução da cota condominial e não é menor a expetativa pelo aumento da segurança e qualidade  de vida nos prédios. Essas coisas aparentemente contraditórias mostram o grande desafio que é encontrar novos modelos e soluções para esse mercado e para a cidade que fica mais vertical a cada ano. Não existe receita pronta, mas adernada latente pela evolução mostra que como em todas as outra facetas da vida contemporânea inovação tecnologia serão os recursos para a reinvenção do morar.

Construtechs e condotechs estão trazendo muita novidade em controle de acesso, automação residencial, economia de recursos naturais e plataformas de comunicação, peneirar e relacionar essas coisas aproveita tudo que faz sentido e pode ser adaptado nos 25 mil condomínios residenciais já existentes na cidade vai responder a contradição de mais serviço, mais conforto, mais segurança por menos dinheiro. Você que nuca pensou nisso e mora em condomínio e sente que da pra ser melhor e mais feliz a vida lá pode participar dessa transformação. Ela está toda aqui acontecendo a cada reunião de condomínio, em casa portaria, quando você abre a torneira de cada ou aperta o botão do elevador.

Fonte: https://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/vida-vertical/quanto-o-paulistano-paga-de-condominio-e-quanto-vai-pagar-amanha/

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Maior condomínio residencial do Brasil será inagurado em 14.12.19: São 66 andares e 234m de altura e fica em Balneário Camboriú-SC

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Balneário Camboriú –  Recebeu o status de Dubai brasileira e no próximo dia 14 de dezembro de 2019, registra um novo marco na construção civil: a entrega do maior edifício residencial do país, o Infinity Coast, da FG Empreendimentos, construtora catarinense que figura entre as três melhores do Brasil pela Revista Isto É Dinheiro e as cinco maiores do país pelo ranking ITC.

Localizado na Barra Norte, o Infinity Coast foi o primeiro edifício a passar a linha dos 200 metros no Brasil, contando com um projeto com elementos inovadores da engenharia mundial, assinado pelo engenheiro civil Gustavo Simas. “Uma das premissas da FG sempre foi investir no ineditismo, em projetos de vanguarda e com arquitetura moderna, elegante e luxuosa.

O Infinity Coast traduz todo esse conceito em um único projeto, com área de lazer que supera os 5 mil metros quadrados, considerado um resort particular”, explica o presidente da FG Empreendimentos, Jean Graciola.

Para a realização da obra foram necessários 25 mil m³ de concreto, quebrando paradigmas referente a esse tipo de concretagem, utilizando aproximadamente 2.500 caminhões betoneira.

A empresa registrou também um pico de obra com 1.500 funcionários trabalhando simultaneamente. Foram utilizados também duas mil toneladas aço, 25 mil m³ de concreto, 700 km de cabos elétricos, 46 km tubulação hidráulica, tubos de abastecimento de água e tubos do sistema preventivo e esgoto; 55 mil m² de revestimentos cerâmicos porcelanatos e pastilhas e duas mil toneladas de argamassas de contra piso e reboco. A profundidade da fundação equivale a um prédio de 15 andares.

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O Infinity Coast tem 66 pavimentos, com 234 metros de altura, distribuídos em 115 apartamentos, sendo dois por andar, correspondendo a 47.500 m² construídos e uma área de lazer completa com mais de 5 mil metros quadrados de área de lazer.

O empresário Jean Graciola explica que a busca nunca foi por títulos e sim por projetos inovadores e que se configurem como um marco no mercado da construção civil, com o desafio de conquistar algo ainda maior. E a empresa entrega o maior prédio do país e já trabalha em outros projetos arrojados.

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“As unidades variam entre 4 e 5 milhões de reais e foram quase todas comercializadas logo após o lançamento, corroborando mais um sucesso da FG apresentado ao mercado.

Nossos produtos vem se configurando cada dia mais como um investimento promissor e seguro, abrindo novos mercados e trazendo ainda mais rentabilidade para Balneário Camboriú”, afirma Altevir Baron, diretor de comercial e de marketing da FG Empreendimentos.

O maior residencial do país está sendo entregue com 98% das unidades comercializadas.

A tecnologia é uma das marcas do Infinity Coast. Os elevadores contam com um sistema ultramoderno chamado TAC32T, bastante utilizado em elevadores de grande percurso.

Um sensor, chamado anemômetro, mede a velocidade do vento e liga o sistema em condições severas de vento, conforme a necessidade ele controla a velocidade.

Além disso, o prédio possui gerador e transformador próprios e filtro purificador de água na entrada da rede municipal.

“Nossos projetos estão cada vez mais alinhados com políticas de sustentabilidade. Queremos que nossa cidade continue crescendo, gerando bons frutos e, para isso, os empresários precisam pensar à frente e trazer ao mercado soluções que potencializem também as ações públicas”, comentou o presidente da FG.

Um dos atrativos da cidade, além da excelente qualidade de vida, é a bela vista panorâmica que se tem do alto dos arranha-céus.

Além de Balneário Camboriú, Goiânia (GO), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP), também figuram na lista das cidades com os maiores edifícios do Brasil.

Para ser considerado um arranha-céu é necessário ter mais de 150 metros de altura.

“Temos produtos de alto e altíssimo padrão, equivalentes a arquitetura, design e tecnologia dos maiores players mundiais do setor. Para a FG, aliar metro quadrado construído com qualidade e inovação é sinônimo de credibilidade junto aos nossos clientes”, finaliza o diretor comercial da FG Empreendimentos, Altevir Baron.

Sobre a FG Empreendimentos

A história da FG Empreendimentos está intimamente ligada à trajetória de vida de seu fundador.

Os sonhos, a dedicação e o trabalho duro de Francisco Graciola, presidente do Conselho Consultivo do Grupo FG, e de seu filho Jean Graciola, Presidente do Grupo FG, resultaram em sucesso.

Ambos comandam uma holding com mais de 10 empresas voltadas aos setores de construção e incorporação, hotelaria, indústria alimentícia e serviços.

Dos dez edifícios mais altos e imponentes do país, seis são da FG Empreendimentos, em Balneário Camboriú, sendo um deles, o One Tower, que tem previsão de entrega para 2020 e será não só o maior do país como também o maior da América Latina, frente mar.

Seus 280 metros terão 77 andares distribuídos em uma luxuosa torre que prevê apartamentos com quatro suítes.

A história de Francisco Graciola é de luta e superação. Nascido em Gaspar, o empresário desde cedo teve o faro de empreendedor.

Foi aprendiz de barbeiro e tentou a sorte em Blumenau (SC), onde depois de um período conseguiu investir em uma pequena lanchonete, que aos poucos se transformou em uma rede, com pontos espalhados por Blumenau.

A vontade de ir sempre além permitiu que Francisco alcançasse novos patamares, investindo em terrenos em cidades como Balneário Camboriú, construindo uma das maiores empresas do segmento, do país.

Fonte: O Diário da Encosta da Serra

Defesa Civil interdita condomínio em Osasco por risco estrutural.

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Órgão determinou saída imediata dos moradores. Condomínio alega que contratou empresa de engenharia, que não apontou risco iminente.

A Defesa Civil interditou, na noite desta terça-feira (11), um condomínio em Osasco, na Grande São Paulo, após avaliar problemas graves na estrutura do imóvel.

O órgão determinou a saída imediata dos moradores. Porém, como não há decisão judicial, as famílias podem assumir o risco de permanecer. Cerca de 120 famílias residem no local.

O condomínio está localizado na Rua Aquiles Beline, 460, no Jardim Padroeira.

São 130 imóveis de 48 metros quadrados. O condomínio foi entregue em setembro de 2017 pela construtora Caruso. Desde o começo deste ano, o estacionamento está cheio de rachaduras no teto, nas vigas e colunas.

A administração do condomínio contratou uma empresa para avaliar a situação. O engenheiro contratado pelo condomínio concluiu que “a estrutura encontra-se estável e sem riscos aparentes de colapso parcial ou total.

“No meio desses estudos eles começaram a observar que a gente estava tendo um problema no solo onde ele estava cedendo a partir dar ele foi mensurando com aparelhos e ele viu que o solo estava cedendo absurdamente”, explicou Viviane Josefa da Silva, conselheira do condomínio.

Todo o estacionamento foi interditado para veículos. Há cerca de um mês foram instaladas estruturas de ferro em todo os locais, justamente para escorar o teto e também as vigas.

Para a defesa civil, faltam documentos que atestam a segurança para os moradores.

“Eu não tenho para onde ir, uma vida inteira de trabalho, todas as minhas economias, garantias, empréstimos, tudo que a gente faz para almejar e alcançar o grande sonho da vida da gente que é ter a nossa casa, dar um lar para os nossos filhos, e hoje a gente está nessa situação”, relata Viviane.

A Prefeitura de Osasco disse que vai abrir um processo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado de São Paulo para apurar as responsabilidades.

A administração municipal determinou a saída imediata das famílias, mas muitas das 120 que moram aqui preferem não sair.

“Eu estou gostando daqui, eu gosto daqui, eu não vou sair igual o povo tá falando de sair, ir embora, eu não vou sair, eu vou continuar, não tenho medo nenhum, eu vi a fundação, tudo certinho”, afirma a técnica de enfermagem, ruth manuel da silva,

“Pagamos, fizemos um rateio entre os moradores, e até agora não resolveu nada”, disse Milton, um dos moradores. “Quem tem para onde ir, pode e vai para algum lugar, mas e quem não tem?”, questionou ele.

Fonte: G1

Zona leste terá condomínio corporativo mais alto de São Paulo

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Depois de lançar o prédio residencial mais alto de São Paulo, a Porte Engenharia está construindo o edifício corporativo mais elevado da cidade.

Com 46 andares e 19 elevadores, o chamado Platina 220 faz parte de um complexo de seis empreendimentos que inclui teatro, hotel e faculdade, na zona leste da capital paulista.

A empresa prevê um crescimento de 30% para 2020, com projetos pensados exclusivamente para esta região.

O valor de venda do complexo na primeira fase é estimado em 1,8 bilhão de reais. A torre comercial deverá ficar pronta em junho de 2021.

O projeto nasceu de uma demanda ainda não atendida por espaços comerciais e escritórios de alto padrão na região, onde a construtora atua desde 1986.

“A Porte nasceu de uma carência da região por projetos de alto padrão. Temos muito conhecimento na área, o que nos diferencia de grandes players que atuam em âmbito nacional”, diz Igor Melro, diretor comercial da empresa.

O Platina 220 está inserido em um complexo entre as estações Carrão e Belém da Linha 3 – Vermelha do Metrô. Batizado de “Eixo Platina”, o empreendimento terá lojas em sua base, um hotel de cerca de 180 leitos, centro de convenções, coworking, cinema e um teatro, com 1 400 lugares e estrutura pronta para receber grandes produções.

O primeiro prédio do Eixo Platina, de salas comerciais, já foi entregue. Cerca de 50% das lojas do complexo já está contratada. “Todo empreendimento lançado na região é consumido”, destaca Melro.

Extravagância?

A Porte também está erguendo o edifício residencial mais alto de São Paulo, o Figueira Altos do Tatuapé, com 50 andares – um apartamento por andar. O projeto foi aprovado antes de 2014, data da mudança do Plano Diretor da capital paulista, que restringe empreendimentos dessa altura.

Melro afirma que existe uma demanda muito forte por prédios altos em São Paulo, o que é comum também em grandes centros urbanos no mundo, como Nova York e Seul. “Procuramos comprar terrenos grandes, que possam dar espaço no entorno do empreendimento e evitar questões como sombra o dia todo”, justifica.

Prova desse desejo, acrescenta, é que o Figueira começou a ser construído com mais de 90% das unidades vendidas. “Hoje, temos apenas um apartamento à venda.”

Transformação

O diretor da Porte acredita que arquitetura e urbanismo podem ser uma ferramenta de transformação. Segundo ele, muitos moradores que cresceram na zona leste não querem sair da região, mas muitas vezes são obrigados porque o emprego está em outras localidades distantes da cidade.

A zona leste de São Paulo tem mais de 4,5 milhões de habitantes. Uma parcela considerável se desloca, diariamente, para trabalhar principalmente na zona sul, centro financeiro do país. “Mais de 2,5 milhões de pessoas se deslocam da zona leste para outras regiões todos os dias”, afirma Melro.

Neste cenário, ele ressalta que a ideia é oferecer opções de moradia, trabalho e lazer na zona leste. “Queremos que o Eixo Platina seja um modelo replicável. Quem ascende na zona leste quer opções na região.”

A Porte já entregou cerca de 50 empreendimentos, entre eles o hospital São Luiz, da rede D’Or, no Jardim Anália Franco, Tatuapé. “O diferencial da Porte é a experiência na zona leste. Hoje, não vejo concorrência para nós.”

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TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

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A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que um condomínio de Bertioga, no litoral paulista, não pode impedir que locatários de curta temporada usem as áreas comuns do prédio, como churrasqueira e piscina. Em primeira instância, os pedidos da dona do imóvel para suspender os efeitos da assembleia que havia determinado a proibição foram considerados improcedentes, mas ela recorreu e reverteu a decisão neste ponto. Os desembargadores concordaram que ela não houve danos morais.

“A reserva dos aparelhos do Condomínio é feita única e exclusivamente para os Condôminos e seus familiares, não podendo ser feita para locatários TEMPORÁRIOS e a quem estiver inadimplente com as Taxas Condominiais”, prevê a norma interna, datada de 2015, do Condomínio Edifício Maitinga. A assembleia delimitou os espaços que podem ser usados pelo locatários por temporada: “Aos locatários e aos amigos será permitido apenas a utilização da unidade e de uma vaga na garagem. Será vedado a utilização da piscina, sala de jogos, churrasqueira, cozinha e salão de refeições”.

A advogada Lygia Ortega Mazzeu foi quem moveu a Apelação Cível depois de ter recorrentes problemas com locatários que não conseguiam usar a piscina do condomínio, onde tem apartamento há 30 anos. “Já tive que devolver o dinheiro da locação pelo menos 10 vezes”, conta a advogada, que aluga o apartamento pelo Airbnb. O anúncio deixa claro que a locação não permite o uso das áreas comuns, mesmo assim, a proprietária prefere devolver o dinheiro para evitar avaliações negativas na plataforma.

Na primeira instância, a juíza Luciana Mezzalira Mendonça de Barros, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Bertioga, havia entendido que “o direito de propriedade não é absoluto e irrestrito e deve ser modulado em conformidade aos interesses da coletividade, impondo-se que em um condomínio tenha regras a serem observadas por todos os condôminos”.

Já o desembargador Alfredo Attié, relator do caso, considerou flagrantemente ilegal a proibição das áreas comuns por locatários por temporada. “Isso porque, inicialmente, não é possível a separação dos direitos de cada condômino às partes comuns, de sua propriedade exclusiva, pela íntima conexão entre a unidade imobiliária e as frações ideais”, pondera.

O magistrado cita o artigo 1.339, caput do Código Civil, que diz: “os direitos de cada condômino às partes comuns são inseparáveis de sua propriedade exclusiva; são também inseparáveis das frações correspondentes as unidades imobiliárias, com as suas partes acessórias”.

“A locação por temporada possui caráter residencial, ainda que de uso temporário, distinguindo-se apenas em razão do seu prazo de duração, que não pode ultrapassar 90 dias”, afirma a decisão.

Além disso, a alegação de que a questão seria interna corporis não prospera, segundo o desembargador. “Nada impede ao Poder Judiciário dirimir conflitos existentes entre particulares, quando há violação a direito fundamental”, como no caso.

Depois da decisão em segunda instância, a Maringá Administradora de Condomínio recomendou que o Condomínio Edifício Maitinga passe a autorizar o uso das áreas comuns pelo locatários temporários. Com relação a recursos, a administradora vai consultar a sindica do edifício para estudar essa possibilidade.

O desembargador Alfredo Attié salienta na decisão que o condomínio pode agir se houver o uso dessas áreas comuns de maneira inadequada. “Nada impede ao condomínio, por outro lado, a aplicação das sanções previstas no art. 1336, “caput”, IV c/c/ § 2º (utilização de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores) […]”, afirma.

O pedido de dano moral foi negado pelo entendimento de que não houve lesão à dignidade humana. “A prática de ato ilícito, por si só, não gera dever de indenizar moralmente, até porque, nos termos do art. 944 do CC/2002, a indenização mede-se pela extensão do dano, e não há, nos autos, prova de dano à igualdade, à integridade, psicofísica, à liberdade, bem como à solidariedade”, definiu Attié.

O processo tramita com o número 1000006-41.2017.8.26.0536 no TJSP.

Fonte: Jota

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Condomínio com janelas tornas torna-se ponto de referência em Maringá-PR

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Olhando de longe o prédio na Rua Piratininga em Maringá, no norte do Paraná, parece que tem algo de errado. Algumas pessoas podem até achar que não estão bem. No entanto, com um olhar um pouco mais apurado é possível notar que algumas das janelas do edifício são propositalmente tortas.

O Edíficio Guinza tem seis andares, 48 apartamentos e fica no Centro de Maringá. Do total de janelas, 16 foram projetadas e instaladas de forma incomum.

“Quando comprei o apartamento na planta não percebi que algumas das janelas seriam instaladas desta maneira. Apenas uma proprietária disse que viu que seria assim no projeto arquitetônico”, contou a síndica Eliana Ribeiro.

Não temos informações se a mudança na cor da fachada foi aprovada com 100% dos condôminos, como exige a maioria das convenções, bem como consta no Código Civil:

Art. 1.336. São deveres do condômino:

I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)

II – não realizar obras que comprometam a segurança da edificação;

III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;

 

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Açougue self-service: condomínios residenciais ganham geladeira de carnes nobres

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Uma compra em casa baseada na honestidade. Este é o conceito do KF Honest e até onde se sabe é o primeiro açougue de carnes nobres no estilo self service em operação no Brasil.

O serviço foi inaugurado há pouco menos de um mês em dois condomínios de apartamentos em Curitiba, nos bairros de classe média Bacacheri e Ahú.

Outros 20 entraram na lista de espera.

“Em um ano, quero estar em todos os estados do Brasil”, anuncia Edson Barros de Souza, sócio proprietário da KF, referência no mercado de carnes há 25 anos.

A ideia de oferecer um autosserviço de carnes, sem auxílio de um vendedor, foi inspirada no modelo norte-americano das máquinas de bebidas, salgadinhos e chocolates – hoje presente em inúmeros países.

No sistema self service, porém, o cliente não tem acesso aos produtos antes de pagar por eles.

O novo modelo do açougue KF funciona de forma diferente: os itens são registrados pelo próprio comprador.

“A gente apostou na honestidade das pessoas”, afirma Souza. As primeiras semanas de adaptação nos condomínios foram surpreendentes.

Os códigos de barras não estavam sendo “lidos” corretamente no período de testes e, por isso, a compra não podia ser feita na hora.

Os clientes então assinaram seu nome em uma lista, levaram o produto para casa e pagaram depois.

“Isso gerou uma relação muito bacana entre os condôminos”, comenta a síndica Lucimeire Estrada Prucinio.

“É muito legal ele [Edson, proprietário da KF] acreditar em uma compra honesta. Isso resgata a crença no ser humano”.

O condomínio não paga para ter a geladeira e tem participação em 5% das vendas.

De palitos de churrasco a prime rib

Ao todo, 150 itens entre R$ 20 e R$ 120 (os mesmos valores do açougue) compõem o portfólio da KF Honest.

Boa parte diz respeito às dezenas de cortes de carnes bovinas, suínas e de frango (que vão de asinhas temperadas a prime rib e angus), mas os acessórios também têm espaço – de tábuas de madeira a produtos para churrasco, como carvão, acendedores, palitos e guardanapos.

Até mesmo sobremesas, como pudim e abacaxi com canela e açúcar, são oferecidas.

Mas o objetivo do negócio é disponibilizar produtos voltados aos diversos momentos da rotina alimentar de uma família, não apenas ao churrasco do fim de semana.

“Na segunda-feira é muito mais difícil que a pessoa faça um churrasco. Existem mais chances de ela fazer um estrogonofe, um bife à rolê, um filé de frango… Então a concepção do negócio é oferecer comodidade ao cliente”, explica Souza.

Reabastecimento

A princípio, as reposições estão programadas para duas vezes na semana. Mas, a partir do registro dos códigos de barras de cada estação do KF Honest, Edson calcula a necessidade de aumentar esta frequência.

“Se eu precisar reabastecer três, quatro vezes na semana, vou fazer isso”.

O manejo das carnes também é rigoroso, sempre em estações refrigeradas: todas as embalagens são porcionadas com 500 g e 800 g, em média.

Um software exclusivo, que teve investimento de R$ 400 mil, é capaz de controlar à distância o funcionamento dos refrigeradores graças ao monitoramento online 24h.

Fonte: Gazeta do Povo