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Juiz dá socos e chutes em síndico

Uma briga de condomínio foi parar na delegacia na noite da última sexta-feira (21.02.2020), em Vila Velha. A confusão teve início quando um dos moradores, que é juiz, encontrou a vítima no elevador, um engenheiro que é o síndico de seu prédio, na Praia da Costa. O juiz teria acusado o síndico de praticar perseguição contra ele, por questões ligadas ao condomínio.

Em seguida, ele teria partido para ameaças e agressões – com socos e pontapés – e utilizou um suporte de madeira para tentar esganá-lo.

Segundo a vítima registrou em boletim de ocorrência, as agressões continuaram até o hall de entrada do prédio, onde câmeras filmaram o ato, e uma moradora presenciou a agressão. O engenheiro apresentou várias lesões, como um corte na testa e arranhão no braço.

Ele também afirma que o juiz se retirou do local após os atos violentos, e quando a polícia chegou para atender a ocorrência, o agressor não estava presente. Apesar disso, o engenheiro afirmou que desejava representar contra o juiz e fazer o exame de lesões corporais.

Em seguida, ele foi para a 2ª Delegacia Regional de Vila Velha. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como a contravenção penal de vias de fato, que tem pena de prisão simples, de de quinze dias a três meses, ou multa.

OCORRÊNCIA

Sobre o caso, a Polícia Civil respondeu, por nota, que se houve formalização do registro e se não teve prisão em flagrante, o fato vai seguir sob investigação da Polícia Civil.

Ela acrescentou que durante ponto facultativos, feriados e finais de semana a assessoria só tem acesso as ocorrências e autuações do plantão vigente das delegacias. Os cartórios onde consultam as ocorrências de plantões finalizados só funcionam de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

As denúncias podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia 181, o anonimatos são garantidos.
 
Fonte: Portal Guandu
 
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iFood terá que indenizar condomínio furtado por entregador do app

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou a empresa de delivery iFood e o restaurante Yakisoba Factory a indenizarem o Condomínio Edifício Palladio por um furto que ocorreu nas dependências do prédio. Na decisão, o magistrado ordena o pagamento de R$ 1,7 mil por danos materiais.

A decisão diz que a responsabilidade do empregador sobre seus empregados, prevista em lei, é aplicável ao caso do aplicativo – que nega vínculo empregatício com seus entregadores.

Segundo o processo, uma pessoa que trabalhava no Condomínio Edifício Palladio pediu uma refeição ao restaurante Yakisoba Factory, por meio do iFood, e o entregador aproveitou o momento para furtar um capacete de motociclista.

O juiz desconsiderou o argumento do iFood, que alega a autonomia dos entregadores e se coloca como uma mera intermediadora, “que apenas disponibiliza espaço virtual para veicular os produtos oferecidos pelos restaurantes que aderirem ao seu serviço”, sem vínculo empregatício.

Para o magistrado, isentar o iFood de responsabilidade é ignorar a ordem jurídica brasileira, bem como desprezar a redução das desigualdades, a justiça e a solidariedade prometidas constitucionalmente.

“Em um país regido por Constituição que promete solidariedade e diminuição de desigualdades, não pode o juiz acolher uma tese jurídica que coloca uma empresa em situação que poderia ser definida como a melhor dos mundos: não se responsabilizar perante seus entregadores que cumprem corretamente suas funções em condições urbanas adversas”, diz trecho da sentença.

O juiz ainda argumenta que, da mesma maneira, não concorda em não responsabilizar a empresa pelos atos de eventuais entregadores que não cumprem suas funções, “causando danos a terceiros, como sucedido com a autora”.

Sobre a responsabilização do restaurante, o juiz explicou que se dá pela não escolha de contratar pessoalmente seus entregadores. “Preferiu, porém, a comodidade dos serviços oferecidos pela iFood. Não há como não a responsabilizar por aludida escolha”, acrescentou.

Vínculo empregatício

Especialista em direito de startups da AB&DF Advocacia, Saulo Michiles avalia que há ainda uma indefinição sobre o vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos com as respectivas empresas. Ele pontua que há decisões favoráveis e contrárias ao contrato entre os empregadores e os empregados e isso deixa esses casos sem conclusão.

Em relação ao caso específico, em que o juiz condenou o iFood a indenizar o condomínio, Michiles diz que discorda da sentença. Para ele, os motoristas de aplicativo são autônomos.

“Eles utilizam essas plataformas, mas têm uma liberdade. Eles trabalham a quantidade de horas que querem. Ou seja, têm desvantagens e vantagens”, disse o especialista.

Para ele, a questão do vínculo deve ser rediscutida e adequada às questões modernas, já que as decisões nesse sentido são proferidas com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “um parâmetro muito antigo”.

Fonte: Metrópoles
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Mulher é esfaqueada, perde dedo e é internada devido à briga entre síndica e moradores por cobrança de multa e juros.

Uma mulher de 29 anos foi esfaqueada durante uma briga entre moradores e a síndica em um condomínio, no Parque São Bento, em Sorocaba (SP), na terça-feira (21.01.2020). Segundo o boletim de ocorrência, o problema teria começado por causa da cobrança de juros no valor do condomínio.

Uma câmera de segurança registrou o momento da confusão. Nas imagens, é possível ver o momento em que a síndica entra no carro e pega um objeto. Ela fecha a porta e logo depois é agredida pelas moradoras com tapas e socos. 

O vídeo mostra que a mulher faz movimentos como se estivesse golpeando uma das moradoras e, logo depois, é derrubada no chão. As agressões continuam, inclusive, pela moradora atingida pelas facadas:

Em outro trecho, é possível ver que a mulher percebe que está ferida e olha para o abdômen. A síndica continua sendo agredida por chutes por outra moradora, até que são separadas por um rapaz.

Ainda no vídeo é possível ver que um grupo de homens também troca tapas, socos e chutes.

Segundo o boletim de ocorrência, a síndica alega que estava no escritório próximo da portaria quando o grupo de moradores se aproximou.

Com medo de que pudessem agredi-la ou destruir o lugar, a síndica acionou a polícia e, em seguida, pegou uma faca no carro. De acordo com ela, o objeto seria usado para se defender de possíveis agressões.

Uma amiga da moradora esfaqueada que participou da briga também prestou depoimento na delegacia. Segundo o registro, ela alega que foi ofendida verbalmente pela síndica e que participou das agressões, no entanto, não viu o momento em que a amiga foi atingida, apenas diz que “a ouviu gritar”.

A moradora ferida foi socorrida e encaminhada para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba. O caso foi registrado na delegacia como lesão corporal e será investigado pela Polícia Civil da cidade. A faca foi apreendida.

 

 
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Briga durante eleição de síndico em condomínio de SP

Vídeos gravados por moradores mostram briga durante uma eleição de síndico de condomínio na Zona Norte de São Paulo. Cerca de 600 pessoas estavam na reunião que tinha como pauta quatro itens: além da eleição do sindico, prestação de contas de 2019, previsão orçamentária deste ano e a eleição do conselho consultivo.

O condomínio é maior do que muitas cidades do Brasil. Tem 27 torres e 2.826 apartamentos, onde vivem cerca de 12 mil pessoas.

Segundo os moradores, a confusão começou quando o atual síndico apresentou cerca de 500 procurações. “Quando uma comissão chegou a verificar que muitas eram inconsistentes, ele simplesmente cancelou a assembleia. E simplesmente pegaram as procurações e foi aí que começou o tumulto”, disse o morador Márcio Marini.

As imagens mostram algumas pessoas tentando sair com documentos, e um grupo tentando impedir. “Os vídeos mostram seguranças pegando procuração, rasgando, conselheiros pegando procuração, escondendo debaixo da camisa, da calça”, disse Antonio Carlos Campanharo.

Hélio Ricardo conta que também foi agredido. “Eu fui agredido e fui lesionado pelos funcionários do condomínio, por ordem dos síndicos. Fiquei três horas sem poder andar e só agora consigo ir agora na delegacia prestar queixa.”

Quatro candidatos disputavam o cargo de síndico. Entre eles, Luis Junqueira, que está há oito anos na função. Ele disse que respeitou a lei e a convenção do condomínio na assembleia. Afirmou, também, que foi surpreendido com manifestações violentas e que decidiu suspender a votação para preservar a segurança de todos.

Fonte: G1

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Mulher é condenada a pagar R$ 5 mil por ofender síndico durante assembleia em Balneário Camboriú-SC

Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro/2019, uma condômina questionou o homem sobre a limpeza das garagens do edifício.

Após a resposta do síndico sobre a periodicidade de manutenção do local, a mulher teria afirmado que as informações eram inverídicas e, aos gritos, ofendido o síndico ao chamá-lo de “vagabundo” e “sem-vergonha que vive às custas do condomínio”.

Em sua defesa, a mulher justificou que o síndico, ao ser questionado sobre a falta de assiduidade na lavação das garagens, classificou tal afirmação como “mentira da condômina”.

Foi nesse instante, explicou, que os ânimos se exaltaram e ela retrucou. Os xingamentos, entretanto, se deram na presença de todos os participantes da assembleia. Ela foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais em R$ 5 mil, que ainda terá acrescidos juros e correção monetária.

“Sabe-se que a vida em condomínio, até pela proximidade física dos moradores, muitas vezes é permeada por pequenos atritos que podem levar a situações que atentem contra os direitos de personalidade dos vizinhos. Entretanto, o caso relatado neste processo desborda do mero aborrecimento decorrente das relações sociais atuais, não sendo razoável tomar por corriqueiros ou juridicamente insignificantes os xingamentos públicos proferidos por uma condômina ao síndico”, citou em sua decisão a juíza Patrícia Nolli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú .

Fonte: Tribunal de Justiça de SC / Oblumenauense

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Ladrões fazem arrastão em prédios interditados por risco de desabamento em Osasco

35 dos 365 apartamentos do condomínio Residencial das Oliveiras, no Padroeira, foram arrombados. Ladrões levaram de brinquedos a televisores. Interdição foi feita em 11 de dezembro, quando famílias tiveram que sair às pressas, depois que inspeção apontou rachaduras. Segundo Defesa Civil, desinterdição só será feita após obras de contenção. Secretaria de Segurança vai apurar porque PM não fez segurança no local
 
O pesadelo dos moradores do Residencial das Oliveiras, que teve seus dois prédios interditados pela Defesa Civil, por risco de desabamento, no Jardim Padroeira, em Osasco, parece não ter fim.

Impedidos de entrar em suas casas desde 11 de dezembro e morando na casa de parentes, eles agora tiveram seus imóveis roubados. O residencial foi alvo de um arrastão no final de semana e pelo menos 35 dos 365 apartamentos, a maioria nos andares mais baixos, foram arrombados.

Os ladrões levaram objetos, desde roupas até brinquedos, incluindo ainda TVs e eletrodomésticos, e ainda quebraram paredes dos prédios, para levar fios e cabos. O caso foi denunciado pelos próprios moradores ao Portal G1.

Um deles, ao passar pelo local, viu a janela de seu apartamento aberta e desconfiou. Mesmo com a interdição, entrou no prédio e viu seu imóvel totalmente revirado. Ele avisou os demais, que entraram nos apartamentos, mesmo com o risco de queda, para retirar, durante a noite de segunda-feira, o restante de seus pertences.

O residencial está interditado depois que laudo da Defesa Civil apresentou problemas estruturais. Ao G1, a Defesa Civil informou que só vai liberar os prédios após a realização de obras para sanar esses danos. Já a Secretaria de Segurança Pública disse que vai apurar porque a Polícia Militar não estava fazendo a segurança dos prédios.
 
Fonte: G1
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Confira as dicas para se prevenir contra falsos entregadores nos condomínios

Na busca constante e crescente dos usuários por mais conforto, comodidade e praticidade, os aplicativos de entregas a domicilio conquistam mais espaços, fato que podemos constatar na quantidade de vezes que encontramos com estes entregadores em nosso trajeto ou, quando nós mesmos precisamos desse tipo de serviço seja, na compra de alimentos, remédios ou entregas de documentos, entre tantos outros tipos de produtos que são normalmente entregues por este recurso.

Outro fator positivo é a possibilidade de algumas pessoas poderem aumentar sua renda atuando como entregador dos aplicativos, utilizando uma moto com mochilas bags térmicas ou com baús específicos e das mais variadas cores que são normalmente relacionadas ao aplicativo ao qual se está vinculado.

Vamos entender como as empresas desses aplicativos funcionam.

As empresas disponibilizam um aplicativo que intermedia a relação dos comércios que precisam do serviço com os entregadores motorizados e recebem pela intermediação, mas não possuem, segundo elas, nenhum vínculo com o produto, com a entrega.

A plataforma visa localizar diante da necessidade do comerciante o entregador que estiver mais próximo a ele e que aceitar o serviço.

Alguns entregadores conhecendo os locais de maior incidência de chamada procuram ficar estacionados em frente a comércios ou residências aguardando as oportunidades para estarem mais próximos, porém, é comum encontrar pessoas que se sentem prejudicadas por terem diversas motos paradas em frente ao seu comércio ou residência e buscam por soluções que muitas vezes parecem não surtir efeito.

Por outro lado, pessoas ligadas ao mundo do crime, buscam por camuflagens que não despertem desconfiança do público enquanto caçam por suas vítimas, seja, no trânsito, em um estabelecimento comercial ou mesmo em residências.

É comum principalmente no trânsito das grandes metrópoles as pessoas entenderem como um risco um motoqueiro com garupa se aproximando de um veículo ou de uma pessoa e ficarem em alerta ou porque não dizer, com medo, mesmo que seja apenas para pedir uma informação, mas não é muito comum ocorrer o mesmo quando uma pessoa aparentemente sozinha se aproxima em uma moto com a mochila ou baú de delivery, pois, tende a passar a imagem de um trabalhador comum, quando na verdade pode ser um criminoso disfarçado.

Esta modalidade de crime tem se tornado uma triste rotina e quando praticada prejudica direta e indiretamente diversas pessoas, não somente as suas vítimas que aterrorizadas pelas abordagens normalmente com armas de fogo entregam seus pertences, mas, também os trabalhadores do setor que passam a ser vistos, infelizmente, como  possível ameaça.

As empresas dos aplicativos também são prejudicadas diante da falsa e errônea utilização de sua marca para driblar a confiança e a atenção de seus clientes diretos e ou indiretos.

É importante ressaltar que nas ocorrências desta modalidade não encontramos pessoas devidamente cadastradas no aplicativo, ou seja, trabalhadores cadastrados praticando crimes desta natureza, mas sim criminosos muitas vezes em quadrilhas atuando com este disfarce.

Diante deste cenário se faz necessário uma reação destas empresas para o tratamento do risco que envolve não somente sua marca, mas, também seus clientes, desenvolvendo recursos operacionais e tecnológicos que possam contribuir para a redução desta prática, seja através dos baús e mochilas, ou na identificação visual segura de seus cadastrados, seja por orientação ao público consumidor, seja na facilitação da fiscalização tanto das autoridades policiais como também do público que utiliza o serviço.

Cuidados importantes

– Em condomínios é importante orientar porteiros e moradores a não autorizarem o acesso de entregadores no interior do condomínio, evitando o contato físico, entre entregadores e moradores ou colaboradores, utilizando a clausura e o passa volumes da forma correta para esta ação.

– Não permita que o entregador permaneça durante o processo utilizando o capacete para que este seja identificado pelas câmeras, conforme lei em vigor em diversos estados brasileiros, no estado de São Paulo a lei é a nº 14.955, de 12.03.2013.

– No trânsito mantenha seus vidros sempre fechados e não deixe seus pertences em cima dos bancos.

– Não deixe GPS ou celulares muito próximos ao vidro do condutor ou do carona; se possível procure deixar mais próximos ao centro do painel do seu veículo.

– Esperamos que nunca ocorra, mas, se por uma infelicidade, sofrer um assalto, procure se manter calmo e nunca reaja; é muito comum criminosos agirem sempre com apoio de um ou mais parceiros do crime, e registre o boletim na delegacia regional da ocorrência dos fatos.

Deixo aqui meu reconhecimento e respeito aos verdadeiros trabalhadores deste setor, guerreiros e guerreiras, que buscam fazer o melhor para aumentar a renda e a qualidade de vida de suas famílias.

Fernando Koda assina a coluna “Segurança com Fernando Koda”, no Inova360, parceiro do R7. Ele é especialista em segurança patrimonial e está à frente da Implanta Solução em Segurança.

Fonte: R7

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Idoso atira em vizinho no Centro de SP; testemunhas relatam homofobia

Um homem de 89 anos foi preso em flagrante neste domingo (22) depois de disparar contra um vizinho em um prédio no Centro de São Paulo. De acordo com testemunhas, o atirador Adel Abdo teve uma discussão com a vítima, Rafael Dias, um dia antes, em que disse que ‘viados têm que morrer’.

“Na noite do sábado (21), a gente fez uma festa no condomínio. Um morador começou a reclamar do som alto, porém a gente estava dentro das regras, de som até as 22h. Ele começou a nos ameaçar. Disse ‘seu bando de viado, desliga isso, vou descer aí e atirar em vocês'”, relata Anderson Oliveira, namorado de Rafael.

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Criminosos se passam por policiais e invadem condomínio no bairro do Ipiranga – SP

Três pessoas foram presas depois de um roubo a um condomínio na manhã deste sábado (21) no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. De acordo com a Polícia, elas se passaram por policiais para invadir o complexo de apartamentos. Dois suspeitos fugiram.

Segundo os funcionários do prédio, o grupo tinha o controle remoto do portão e entrou na garagem em dois carros, sem anunciar um assalto. Os bandidos disseram que eram policiais e que estavam cumprindo um mandado de busca. Então, mandaram todos os funcionários ficarem em uma sala enquanto faziam as buscas.

De acordo com o tenente Lucas França, dois homens e uma mulher foram presos e, com eles, foi apreendido o armamento usado durante o roubo, além de roupas da Polícia Civil, distintivos, um mandado de prisão falso, uma peruca loira e equipamentos bloqueadores de sinal de celulares e rádio.

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Homem agride menino de 11 anos durante briga entre crianças em condomínio no DF

Uma briga entre dois meninos de 10 e 11 anos em um condomínio residencial no Distrito Federal terminou com a agressão de um deles por um adulto. Ao intervir no confronto, o pai da criança mais nova empurrou o garoto mais velho, que caiu no chão e bateu as costas em uma parede.

O caso ocorreu no dia 15 de novembro, na QE 40 do Guará 2, durante uma festa de aniversário. O desentendimento entre os garotos começou na quadra de esportes do condomínio e continuou nos bebedouros de um dos prédios. A Polícia Civil investiga o caso.

Câmera de segurança registra briga entre meninos de 10 e 11 anos em condomínio no Guará 2, no Distrito Federal — Foto: Reprodução

No vídeo gravado por uma câmera de segurança é possível ver que o menino de 11 anos foi empurrado pela outra criança próximo ao bebedouro. Ele não reagiu e, logo depois, levou outro empurrão. Em seguida, teve início a luta corporal. Outras cinco crianças assistiram à briga.

Segundos após o começo da confusão, o garoto de 11 anos levou um chute e revidou com um soco. Os dois tentaram se desvencilhar e se afastaram dos bebedouros. Em seguida, o mais velho deu um chute e derrubou a outra criança.

Foi neste momento que o pai do menino caído, que conversava com outros adultos no corredor, apareceu correndo. Ele chegou empurrando o garoto de 11 anos e, menos de dez segundo depois, o levantou pelo braço.

Câmera de segurança registra briga entre meninos de 10 e 11 anos em condomínio no Guará 2, no Distrito Federal — Foto: Reprodução

Segundo a mãe da vítima, que preferiu não se identificar, a criança bateu as costas na parede após ser empurrada. Depois da agressão, o homem conversou com as crianças e se afastou. À reportagem, ele disse que a intenção era “apartar a briga”. O homem também não quis se identificar.

“Minha intenção foi puramente apartar, não foi agredir. Tanto é que eu levanto ele depois, converso com os meninos. Depois todo mundo voltou pra festa.”

“No ímpeto de separar, acabei empurrando ele com muita força. Foi só isso.”

“Coloquei minhas crianças de castigo, porque quem começou a briga foram meus filhos, e procurei o pai deles depois. Procurei a semana toda, mas ele já tinha mudado do condomínio”, explicou por telefone. “Então, não me furtei, em nenhum momento, de tentar resolver a situação.”

Mãe de criança de 11 anos agredida por adulto em condomínio residencial comenta caso — Foto: TV Globo/Reprodução

A mãe da criança agredida lamentou a reação “desproporcional” do adulto e disse que procurou a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente ficará responsável pelo caso.

“No vídeo, dá pra ver que era coisa de menino. Não digo que todo moleque briga, mas as crianças se desentendem e cabe a elas resolverem entre si”, disse a mulher à reportagem. “A gente tem que interferir mostrando o que é certo, não fazendo o que é errado, achando que vai resolver.”

“O que ele fez foi errado. Independente de quem começou a agressão, isso não poderia ter sido feito por um adulto.”

TV Globo tentou contato com a síndica do condomínio, mas os funcionários se recusaram a informá-la sobre o pedido de entrevista, alegando que ela só poderia atender à reportagem “em horário comercial”.

Na delegacia

A delegada-chefe da DPCA, Ana Cristina Melo Santiago, disse que os envolvidos e as testemunhas serão ouvidos na próxima semana. Segundo ela, não foi necessário submeter a vítima ao exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), porque “não houve ferimentos”.

Mesmo assim, Ana Cristina disse que o agressor pode responder pelo empurrão. A mãe do menino de 11 anos disse que decidiu levar o caso à polícia “com a esperança de que seja feita justiça, mas principalmente que sirva de exemplo para outras pessoas”.

“As atitudes, sejam elas pensadas ou impensadas, têm consequências.”
 

Câmera de segurança registra briga entre meninos de 10 e 11 anos em condomínio no Guará 2, no Distrito Federal — Foto: Reprodução