A transformação digital modificou todas as nossas formas de se relacionar no mundo. E é claro que ela atingiria também a vida condominial. A assembleia virtual deixou de ser um plano e se tornou realidade em muitos condomínios. Mas muito se questiona sobre sua legalidade, seu funcionamento, as vantagens e desvantagens.
O que é assembleia virtual e como funciona?
Assembleia virtual é a assembleia condominial realizada pela internet. Ao invés de os condôminos irem às reuniões presenciais para deliberar sobre os assuntos, eles votam no ambiente virtual.
Para que ela seja realizada de forma válida, deve obedecer a alguns requisitos.
O primeiro deles é não ser proibida em Convenção Condominial. Para se resguardar, o síndico pode propor uma alteração na convenção, incluindo expressamente essa possibilidade. Desde que ela não proíba, é possível fazer a assembleia condominial online.
Em seguida, é preciso ter a adesão de todos os envolvidos, bem como seu treinamento e capacitação. O síndico deve considerar que há condôminos que apresentam dificuldades para lidar com tecnologia e, por isso, deve cuidar para que isso não seja um problema.
É interessante adotar uma plataforma para realizar a assembleia virtual que seja à prova de fraudes, que possibilite a auditoria de votos e que faça controle das procurações.
Desde que se obedeça aos preceitos do Código Civil (convocação válida de todos os condôminos, dentre outros), ela terá a mesma validade da assembleia presencial.
Para que a assembleia condominial virtual seja realizada, o síndico deve convocar todos os condôminos para se cadastrarem na plataforma. Após a inscrição, eles poderão participar da elaboração das pautas (grupos de discussões) e das votações. Aquele condômino que precisar de procuração para votar deve pedir ao síndico um modelo.
A votação de determinado assunto fica aberta por um tempo. Ao fim, basta levar a ata para registro em cartório.
Para quais casos ela pode ser usada?
Especialistas recomendam que a assembleia virtual seja realizada para assuntos de menor importância, que envolvam menos recursos financeiros do condomínio. Porém com o isolamento social imposto pelas autoridades a prática tem sido adotada com sucesso para assuntos mais importantes também.
Quais as vantagens e desvantagens da assembleia condominial virtual?
O maior benefício da assembleia virtual é aumentar a participação dos moradores. Enquanto na assembleia presencial o comparecimento não ultrapassa 40% (quando muito), nas assembleias online a participação chega a 80%.
Além disso, esse tipo de reunião de condomínio significa o fim da falta de objetividade e dos conflitos acalorados que são corriqueiros nas assembleias comuns. Ou seja, há mais organização e agilidade, e os moradores ficam cientes de todas as propostas e decisões.
Porém, a assembleia virtual apresenta desvantagens também, como:
• Dificuldade de participação de pessoas com pouca intimidade com a tecnologia;
• Possibilidade de fraude na votação se não existir um bom sistema de segurança de dados;
• Dificuldade em explicar assuntos mais complexos;
• Pode ser contestada judicialmente se não houver previsão na convenção.
Nós da Revejo aplicamos em alguns condomínio o serviço da assembleia virtual e tivemos uma ótima aceitação dos condôminos e síndicos, veja a seguir um testemunho:
“Eu cuido de dois condomínios, no que eu estou a mais tempo foi muito bom! Tivemos a maior quantidade de participação de todas as assembleias já feitas. Todos puderam opinar, não teve como os bagunceiros de plantão mudar o foco. A pauta estava escrita era só ler e eu fiquei de plantão para tirar as dúvidas. Antes para ajudar no entendimento fiz um vídeo e mandei fotos para ajudar a esclarecer. Foi a melhor assembleia.” – Juliana Topázio – Síndica Profissional.
Fonte: Revejo