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Lei sobre acessibilidade em residências passa a vigorar em 27 de janeiro

Entra em vigor no dia 27 de janeiro de 2020 o Decreto 9.451/2018, que regulamenta o artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei 13.146/2015), obrigando novos empreendimentos residenciais a incorporarem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. A medida será válida para novas unidades residenciais com regramento específico, com exceção de habitações de interesse social.

Conforme a nova legislação, as moradias deverão apresentar características construtivas que viabilizem sua adaptação interna para uma unidade acessível, sem afetar estrutura e instalações prediais.

No caso de empreendimentos projetados com sistema construtivo que não permita futuras alterações, como alvenaria estrutural, é determinado que 3% do total de apartamentos apresentem características da unidade acessível, independentemente de haver demanda posterior.

A lei determina, ainda que os compradores dos imóveis podem solicitar à construtora, por escrito, até o início da obra, a adaptação razoável de sua unidade, informando sobre os itens de sua escolha para instalação na residência. As construtoras e incorporadoras estão proibidas de cobrarem valores adicionais pelos serviços.

Também é definido que 2% das vagas de garagem ou estacionamento vinculadas ao empreendimento sejam reservadas para veículos que transportam pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Fonte: AECweb

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Condomínio luxuoso nos EUA terá aeroporto particular

Turnberry Ocean Club pretende atrair milionários brasileiros, com apartamentos de até R$ 140 milhões.

Nos últimos anos, Miami tem se tornado o destino para brasileiros famosos e milionários, que buscam um lugar seguro para morar ou uma casa de veraneio fora país. O local é um dos destinos favoritos desse público, atrás de privacidade. Além disso, o lugar tem ganhado destaque no mercado imobiliário global, mesmo em meio a um cenário político estadunidense conturbado em função de uma possível guerra e eleições, em função do surgimento de diversos empreendimentos de alto padrão.

Além disso, com a reforma tributária que vem acontecendo nos EUA e limitou as deduções federais sobre impostos estaduais e municipais, a Flórida se tornou destino desses empreendimentos de luxo muito pela cobrança de impostos menos rígida. Esta tendência está no sentido contrário de outros locais, como Nova Iorque, que veem os custos de impostos sobre grandes mansões e fortunas aumentarem, encarecendo muito o investimento.

Segundo os responsáveis pelo Turnberry Ocean Club, o empreendimento milionário que deve estar completamente concluído no começo de abril, na primavera, é um exemplo dessa tendência. Construído com a expectativa de ser o mais luxuoso dos Estados Unidos, o condomínio possui, entre as extravagâncias, acesso à visão tanto do pôr do sol quanto do nascer do sol.

São 154 apartamentos com arquitetura em paredes de vidro, design do mundialmente reconhecido Carlos Zapata. O empreendimento possui um aeroporto particular, aberto todos os dias da semana das 6h às 22h. “Oferecemos o máximo de luxo para um público que quer conforto e privacidade. Somos um dos únicos empreendimentos do mundo com um aeroporto próprio para os nossos proprietários. Muitos de nossos clientes são de fora do país, então a pista de pouso é essencial para oferecer a melhor experiência possível”, disse Jim Cohen, presidente do Fontainebleau Residential Development, grupo responsável pela marca Turnberry Ocean Club.

Ao todo serão mais de 70 mil m² construídos em um total de 54 andares. O prédio ainda contará com uma piscina suspensa com borda infinita a mais de 90 metros acima do mar. “O nosso objetivo é construir um paraíso particular, onde os moradores do condomínio possam ter o máximo de facilidades possíveis. É mais do que um simples condomínio de luxo. É uma experiência completamente nova”, concluiu Cohen

Fonte: Folha do Condomínio

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Síndica leva poesia aos elevadores para alegrar condôminos, em Blumenau

Na correria do dia a dia, deixamos muitos detalhes passarem batidos. O contato com os vizinhos se perde enquanto os olhares se concentram na tela do celular.

O quadro de avisos do elevador é um dos últimos lugares nos quais as pessoas presam atenção. Mas em um prédio da rua Victor Konder, os condôminos anseiam por atualizações no espaço.

Tudo mudou porque a síndica do edifício, Márcia Rocha, começou a usar o local para colocar poesias. As mensagens são selecionadas e escritas à mão por ela há pelo menos dois anos, quando assumiu o cargo.

Aos 49 anos e moradora do mesmo apartamento desde quando ele foi construído, há duas décadas, ela dedica praticamente todo seu tempo para o prédio.

O hábito de colocar mensagens no elevador surgiu após uma reclamação de um vizinho que havia se mudado recentemente do Rio Grande do Sul. O primeiro bilhete não foi uma poesia, e sim um desabafo.

“Eu e a zeladora ajudamos ele a se instalar. Muitos síndicos não gostam disso, mas se eu tenho disponibilidade eu ajudo. Um dia ele veio até mim e comentou ‘Márcia, as pessoas não cumprimentam aqui, né? Fico com vergonha quando entro no elevador. A pessoa vira pro lado, baixa a cabeça’. Aquilo me inspirou para questionar eles sobre a falta de gentileza”, explica.


Ela viu na atitude uma oportunidade. Segundo ela, alguns síndicos costumavam deixar o mesmo comunicado por meses. Ela queria ir além dos bilhetes com as regras do condomínio, pedindo para cuidar com o barulho ou comunicando falta de água.

“Um dia coloquei uma poesia do Leminski e no dia seguinte precisei colocar um aviso de que haveria manutenção. Na manhã seguinte, alguém colocou o poema por cima. Como era um aviso importante, coloquei ele pra frente mais uma vez. E o morador continuou puxando a poesia pra frente. Foi aí que percebi que eles se importavam”, comenta.

O prédio tem apenas seis andares. Por morar no primeiro andar e saber que o tempo até o térreo é curto, Márcia prefere poemas curtos. Em papéis reaproveitados e mensagens escritas à mão ela expressa um pouco do que sente naquele dia.

“Às vezes até fico sem graça de colocar. Misturo letra cursiva, caixa alta, às vezes sai meio torto… Mas acho bacana colocar alguma coisa. Neste Natal recebi um panetone com um poema junto, já fui correndo colocar no elevador”, diz.

O interesse por poesia surgiu na graduação, por conta de uma professora que sempre começava o dia com uma frase para inspirar os alunos. Os poetas favoritos dela são os catarinenses. Apaixonada por literatura e pela língua portuguesa, Márcia aboliu o termo “elevador”. Ela prefere “elevamor”.


“Aprendi isso com uma amiga que é filha de poeta: trocar a dor pelo amor. Carregador por carregamor, trabalhador por trabalhamor, ventilamor, despertamor… E por aí vai”, justifica.


O principal objetivo de Márcia é inspirar os moradores a gostarem de poesia. Mesmo quem entende pouco do assunto acaba se encantando com as escolhas da síndica.


Tatiane Theiss mora no prédio há menos de um ano, mas por ser vizinha de porta de Márcia já nutriu um carinho grande por ela “Eu sinto que as vezes no dia a dia estamos no automático. E não tem nada mais automático do que entrar e sair do elevador todos os dias. É muito bom às vezes parar e
ler uma coisa que inspira. Dá outra visão da vida e te coloca pra pensar”, comenta.


Pequenas transformações Fora dos “elevamores”, Márcia também busca tornar todo o ambiente do prédio mais convidativo e confortável para os moradores. Uma das áreas favoritas dela é o jardim ao lado do salão de festas, que estava praticamente abandonado. Hoje, ele abriga diversas
árvores frutíferas e possui até mesmo uma horta comunitária, que todos os
condôminos podem aproveitar.

“Nunca pensei em ser síndica, mas sempre conheci todos os moradores. Minha proposta sempre foi ser participativa, então converso muito com todos. Apesar do trabalho, adoro quando tem festa aqui em baixo. É sempre bom ver gente alegre no prédio”, conta Márcia.

Fonte: O Município Blumenau

 

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Nova lei de acessibilidade entra em vigor em janeiro/2020

A partir de 1º de janeiro de 2020, começou a valer um conjunto de regras claras sobre acessibilidade para as estruturas de áreas externas e internas, comuns e privativas, de edifícios comerciais e residenciais.

O Decreto 9.451 incrementa a lei de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“Algumas construtoras já fazem uma proposta de planta adaptada, que fica disponível no estande de vendas e, quando alguém fala que existe essa demanda, eles apresentam a planta mais eficiente. Mas nem sempre tem a mesma qualidade do produto disponibilizado para os outros públicos”, conta a arquiteta e urbanista Elisa Prado.

Desde o ano 2000, a Constituição exige a desobstrução de barreiras em espaços de uso coletivo, em vias, prédios e meios de transporte, bem como alternativas aos entraves de qualquer natureza a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e também a seus acompanhantes.

Ainda que as construtoras tenham aderido às exigências em relação ao acesso das áreas comuns, equívocos e falta de planejamento universalizado ainda são desafios para que pessoas com mobilidade reduzida transitem e usufruam dos espaços.
 
Pilares, shafts e outros elementos estruturantes de um edifício impedem que se criem recuos de giro para cadeirantes, por exemplo. Portas estreitas e cômodos reduzidos impossibilitam não apenas o acesso, mas também a adaptação do espaço.
 
“A partir de agora, a pessoa com deficiência deve poder comprar qualquer apartamento em qualquer posição da planta, em qualquer andar, e ter a mesma qualidade. Se a obra não estiver iniciada, a pessoa pode solicitar e a construtora tem que entregar o espaço já com adaptações”, acrescenta Elisa Prado.

Pontos da legislação

Além de corrigir desníveis no piso, apresentando soluções para degraus, como rampas ou plataformas de elevação, banheiros coletivos largos e com barras de apoio, passagem alternativa às catracas e sinalização tátil (braile e relevo para elevadores), a lei passa a regulamentar as exigências para adaptabilidade de interiores, incluídos terraços e varandas, seguindo as diretrizes da Norma Brasileira descrita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 9050/ABNT).

Barras de apoio

O banheiro deve contar com barras de apoio nas laterais da bacia sanitária, boxe do chuveiro, banheira ou vestiário, mas as barras também podem ser úteis nas laterais de pias ou no quarto, ao lado da cama.

Altura

É possível solicitar à construtora instalações com altura personalizada para interruptores de luz, tomadas elétricas e termostatos, pias, maçanetas, campainha e interfone, fundamentais ao uso de pessoas com nanismo, por exemplo. Sinalizações Nos elevadores, braile e relevo são essenciais. Mas alarmes sonoros também podem ser úteis, bem como piso podotátil, para guiar deficientes visuais ao longo de passagens ou orientá-los até a saída do ambiente.

Corredores

Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. Para corredores de uso comum com extensão de até 4 metros, a largura mínima é de 90 centímetros. Já para corredores de uso público, a largura mínima é de 1,50 metro.

Portas

A norma estipula que as portas tenham pelo menos 80 centímetros de largura, mais 60 na lateral do batente e ao lado da maçaneta. Além disso, é necessário um espaço de transposição com um círculo de 1,50 metro de diâmetro para permitir a aproximação de uma pessoa em cadeira de rodas.

Janelas

A altura das janelas deve considerar os limites de alcance visual, exceto em locais onde devam prevalecer a segurança e a privacidade. Cada módulo de janela deve poder ser operado com um único movimento, utilizando apenas uma das mãos.
Fonte: Estadão
 

 

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Tendência mundial, condomínios de madeira começam a ser erguidos em São Paulo

SÃO PAULO – Detrás de tapumes, um guindaste constrói um edifício na Avenida Faria Lima, zona oeste de São Paulo. O que se pressupõe nesse cenário é mais um exemplar para a “floresta de concreto e aço” da região, mas não é o caso: a obra é de um prédio que tem a madeira como uma das matérias- primas principais.

De uso comercial e três pavimentos, o espaço segue uma tendência internacional que chega aos poucos ao Brasil, a dos prédios de madeira. Para 2021 está prevista a entrega do primeiro no País, o Floresta Urbana, com 13 pavimentos, na Vila Madalena, também na zona oeste.

Com a confecção de placas mais resistentes, a madeira voltou a ser opção para construções de maior porte. E também pela busca de alternativas de menor impacto ambiental: menos poluente que o cimento e usando material certificado no Brasil, proveniente de pinus.

Projetos no exterior já preveem a construção de edifícios de mais de 80 andares. O cenário inclui Austrália, Europa, América do Norte e Japão, com edifícios, prédios universitários, estádios (como o da Olimpíada de Tóquio) e até museus de madeira, parte deles assinados por arquitetos renomados. Tudo isso aliado a mudanças legislativas para incentivo ao uso do material.

Esse tipo de projeto envolve a “madeira engenheirada”, que consiste em diferentes técnicas industriais de junção de várias camadas (como a colagem) em uma placa única de madeira, que recebe a adição de

químicos de controle de umidade e afins. O resultado é uma chapa pré-fabricada personalizada nas medidas encomendadas para ser “encaixada” na obra, o que acelera a construção.

Em São Paulo, os projetos cabem à Amata, empresa da exploração e comércio de madeira que passou a investir na construção. “Não é incomum que, quando se fala de madeira, se visualize uma cabana, uma choupana, uma coisa meio artesanal, meio rústica. Mas a madeira virou um produto de alta tecnologia”, diz Ana Bastos, CEO da Amata.

A tendência envolve tanto o uso exclusivo quanto a construção de imóveis híbridos com tijolo, argamassa e outras matérias-primas. “É um material leve, que permite furos, cortes, ajustes na obra”, comenta Ana Belizário, gerente de projeto da empresa.

Outro ponto que costuma ser destacado é a experiência sensorial do morador ou frequentador. “Esse espaço tem outro som, outra acústica, outro cheiro, prazeres que a madeira pode trazer”, aponta Carol Bueno, uma das sócias do escritório franco-brasileiro Triptyque, que projetou o Floresta Urbana.

Embora a experiência seja pioneira no País, o escritório realiza projetos com madeira na Europa há quase dez anos. Carol ressalta que as iniciativas brasileiras deixam a madeira em evidência por uma escolha mais estética, pois ela pode ser revestida com outras matérias-primas e ficar “invisível”.

Há espaço ainda em construções mais populares, no caso da Tecverde, que já construiu prédios para o programa Minha Casa Minha Vida com wood frame, técnica de encaixe de painéis aplicada em construções de até quatro andares. “Atende às normas de prédio de alvenaria”, afirma o CEO, Caio Bonatto, que diz ter reduzido 85% de resíduos em obras e economizado 90% de recursos hídricos.

Madeira é vista como alternativa mais sustentável

A madeira é vista como uma alternativa de menor impacto ambiental para a construção civil por ser renovável e estar em uma cadeia produtiva de absorção de dióxido de carbono (pelas árvores). O poluente, relacionado às mudanças climáticas, tem a indústria do cimento como um de seus maiores emissores. Além disso, o concreto também depende da extração de areia.

Segundo Ligia Ferrari Torella di Romagnano, pesquisadora do Centro de Tecnologia de Recursos Florestais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a maior parte da madeira engenheirada no País é proveniente de pinus, árvores que têm um crescimento considerado rápido, com corte por volta dos 20 anos, e apropriadas para receber tratamento com cola e aditivos químicos. “Com o clima, cresce muito mais rápido aqui. O Brasil tem um potencial de produção muito grande.”

Para garantir que o material não é de desmatamento ilegal, são emitidas certificações de origem. O cultivo de pinus requer o monitoramento de áreas próximas, pois as sementes da árvore se espalham pelo vento e se desenvolvem facilmente sem a intervenção humana, diz a professora Luciana Duque Silva, do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior da Agricultura da USP.

Ela reitera que, se cultivado corretamente, o pinus não causa erosão. “Só em situações muito particulares.” Outro ponto envolvendo a madeira engenheirada e afins é o da segurança. Segundo Ligia, os tratamentos feitos nas fábricas ajudam a prevenir a ação de fungos e insetos, como brocas e cupins, assim como a entrada de água. Da mesma forma, especialistas e empresários garantem que o material é tão seguro quanto o concreto para incêndios.

Universidades e mercado ainda não dominam tecnologia, diz professor

A madeira foi uma das principais matérias-primas da construção civil até a popularização do concreto, há pouco mais de cem anos, como explica Marcelo Aflalo, arquiteto, professor da Fundação Armando

Álvares Penteado (Faap) e presidente da associação Núcleo da Madeira – apoiada por empresas do setor.

“O concreto foi visto como ‘salvador da pátria’ no começo do século 20. Mas, com o tempo, mostrou que não é tão durável assim, que tem vida útil, com manutenção cara. Hoje se está descobrindo que ele não é essa maravilha, que se precisa de alternativas.”

Aflalo pontua, contudo, que a construção com madeira engenheirada é pouco abordada dentro de universidades e entre empresas do meio, o que dificulta o uso em maior escala. “Por isso, arquitetos têm muito receio, construtores não conhecem, a mão de obra também não. Estamos quase começando do zero”, afirma.

“As escolas hoje não ensinam nada disso. Tem meia dúzia de pessoas que realmente domina”, continua o especialista. “Temos madeira laminada colada há anos, mas não temos escala grande (no País) que permita construir dez prédios ao mesmo tempo, por exemplo.”

Ele comenta que a madeira pode também ser utilizada em obras de ampliação de imóveis antigos, o que é facilitado por ser um material leve. “As placas chegam a ter 16 metros de comprimento e 20 centímetros de espessura, se montam como um castelo de cartas, empilhando. Você constrói nove andares em menos de um mês, com quatro funcionários.”

O professor comenta, também, que a construção de um prédio de madeira envolve algumas mudanças no planejamento do setor imobiliário. “Hoje, o setor vai pagando aos poucos, faz o lançamento, vende 70%, se capitaliza e aí começa a construção. No prédio de madeira, tudo precisa acontecer em um prazo muito mais curto. Precisa ter outro modelo de negócio, de financiamento.”

Fonte: Estadão

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Curitiba terá o primeiro condomínio com Inteligência Artificial

O mercado imobiliário está sempre buscando atrair consumidores com proposta s de inovação. Uma das promessas citadas como tendências, que tem ganho força é a automação residencial que, segundo a World Global Style Network (WGSN) – agência que monitora tendências internacionais – deverá movimentar cerca de 100 bilhões de dólares no mundo até 2020.

Para explorar esse mercado a GT Building lançou o Denmark, que, segundo a empresa, tem justamente a finalidade de trazer facilidade às tarefas cotidianas. O empreendimento, que será construído no bairro Cabral, em Curitiba, contará com diversas funcionalidades e uma dessas é Inteligência Artificial (IA) da Control4 e da Amazon, a Alexa.

O edifício contará com duas torres, tendo dois apartamentos por andar de 226m² a 230m² privativos, apartamentos-jardim de 475 a 554m² privativos e coberturas de 366m² a 368m². O ambiente decorado apresenta espaços idênticos ao que está na planta do apartamento.

As funções operacionalizadas pela IA são diversificadas e podem ser controladas por diferentes dispositivos eletrônicos ou por comandos de voz simples. Dentre as possibilidades de automação estão o Center Light para controle da luz artificial e equilíbrio da luz natural, ativação de aplicativos de Streaming, controle de temperatura, acionamento de utensílios de cozinha, trancamento de janelas e portas e ativação de alarme.

Jéssica Narita Hattori, sócia-proprietária da empresa de automação Nobel Home, disse que esse será um dos principais diferenciais do empreendimento. “A Alexa chegou ao Brasil apenas em outubro de 2019, o que significa que esse empreendimento será um dos pioneiros a utilizar o mecanismo internacional, gerando grande diferenciação dos edifícios já construídos em todo o País”, afirmou.

Para Alysson Sanches, diretor da da GT Building, as opções de automação criam um ambiente aconchegante e trazem mais conforto e tranquilidade aos moradores. “Tarefas simples como acender as luzes, ligar a TV e trancar as portas podem ser desconfortáveis se a pessoa já estiver deitada, por exemplo, então a automação é um meio de otimizar a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores. Ainda, todas essas facilidades estão embutidas no Denmark que, por si só, já traz o conceito de felicidade ao empreendimento”, defendeu.

Fonte: Folha do Condomínio

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Moradores, animais e o condomínio

Certamente você já deve ter ouvido alguém falar em “filho de quatro patas”. Fato é que, hoje em dia, por inúmeros fatores, cães e gatos geralmente integram a mais recente “configuração familiar”.

Tanto que, de acordo com os últimos números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com relação ao tema, temos que, em 2018, foram contabilizados no país 139,3 milhões de animais de estimação – de habitantes, somos em 209,2 milhões. Para se ter ideia da crescente, em 2013, a população pet no Brasil era de cerca de 132,4 milhões de animais.

Recentemente, um caso ganhou grande repercussão, quando a proprietária de uma gata acionou a Justiça, em 2016, logo após o condomínio em que reside ter proibido a presença de animais.

Em maio de 2019, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que convenções de condomínios residenciais não podem proibir moradores de criar animais em apartamentos ou casas, a menos que o animal represente, comprovadamente, risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores – o que não era o caso.

A questão de o condomínio não ter legitimidade para proibir a permanência de animais tomou tamanha proporção e notoriedade, que evoluiu para um Projeto de Lei, que leva o número 61/2019, e que tramita na Câmara dos Deputados.

O tal projeto conta com outros pontos de inclusão e, em dezembro/2019, inclusive, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa já aprovou a proposta.

De acordo com o texto, se definitivamente aprovado, também serão vedadas regras que restrinjam a permanência de animal doméstico nas unidades ou nas áreas comuns, sem que se comprove objetivamente como o fato interfere na preservação da segurança, do sossego ou da saúde das pessoas.

O projeto proíbe, ainda, cláusula ou dispositivo em convenção coletiva, regulamento ou regimento interno de condomínio que determine que animais domésticos devam ser carregados por alguém mediante uso de força física, seja para chegar até o elevador, portaria, ou outras áreas comuns.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas enquanto isso, dada a notória tendência e evolução do assunto, boa parte dos condomínios já estão sendo constituídos pensando não só no bem-estar das pessoas que lá residirão, mas também na dos animais de estimação.

São cada vez mais comuns empreendimentos com Espaço Pet, também conhecidos como Pet Play, Pet Care ou Pet Garden. Essas áreas específicas já se tornaram diferenciais para os condomínios mais modernos até mesmo um fator decisivo para quem busca um imóvel, seja para aluguel ou compra.

Assim, investir nesse tipo de estrutura e facilidade, fatalmente traz resultados que vão desde atendimento pleno às necessidades dos moradores, como também à própria valorização do condomínio.

O assunto também pode e deve ser discutido por condomínios mais antigos e que apresentem esse tipo de demanda. Debater o tema e as possibilidades em conjunto com a massa condominial deve ser o início de uma possível inovação, lembrando que as discussões e deliberações deverão levar em conta pontos como custo, manutenção, possibilidade física do empreendimento, projeto, questões de higiene e tudo sempre com total
observância dos dispositivos legais.

Uma outra questão relevante sobre o tema “animais em condomínios” envolve as relações entre os condôminos, já que nem todas as pessoas gostam de conviver com animais.

Para esses casos, a indicação é de que, havendo arestas entre os moradores por conta dos bichinhos, o ideal é tentar resolver o problema através de conciliação, tendo o síndico um papel de suma importância ao atuar como mediador. Uma solução amigável sempre será melhor e garantirá paz, harmonia e conforto para a vida condominial.

Por fim, a conclusão é de que o tema ainda tem muito o que evoluir, seja com relação às regras condominiais, às possibilidades de criação de espaços próprios, ou mesmo com relação ao comportamento humano diante das
novidades.

Infelizmente, não há uma fórmula que elimine de maneira imediata todas as questões que envolvem o assunto, mas é preciso reconhecer as mudanças recentes, a evolução social e natural das questões, lembrando que a culpa pelos problemas enfrentados nesse caminho nunca será do animal.

O bichinho só vai refletir o comportamento e a liderança de seu dono. Portanto, o bom senso é capaz de solucionar a maioria dos casos, priorizando o que é essencial para uma boa convivência: o respeito.

Fonte: Estadão

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Em provimento, CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis. A decisão foi tomada em pedido de providências interposto pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), com o objetivo de aumentar o nível de automação dos processos das serventias e melhorar a eficiência na gestão do registro de imóveis.

O normativo foi elaborado após terem sido colhidas as manifestações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), das corregedorias-gerais de Justiça dos estados e outras associações.

O ato normativo, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, regulamenta o Código Nacional de Matrículas (CNM); o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); o acesso da Administração Pública Federal às Informações do SREI e estabelece diretrizes para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o provimento permitirá uma melhor prestação dos serviços extrajudiciais ao cidadão, além de possibilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral, para a maior eficácia e celeridade da prestação jurisdicional e do serviço público.

“Compete à Corregedoria Nacional de Justiça estabelecer diretrizes para a implantação do registro eletrônico de imóveis em todo o território nacional, expedindo atos normativos e recomendações destinados ao aperfeiçoamento das atividades de registro. A adoção do Código Nacional de Matrícula Imobiliária é uma forma de simplificar o acesso ao registro, corroborando com a concentração de atos”, afirmou Humberto Martins.

Código de matrículas

O ato normativo instituiu o Código Nacional de Matrícula (CNM) que corresponderá à numeração única de matrículas imobiliárias em âmbito nacional e será constituído por 15 dígitos, organizados em quatro campos obrigatórios, observando a estrutura CCCCC.L.NNNNNNN-DD.

A partir da data de implantação do SREI, os oficiais de registro de imóveis devem implantar numeração única para as matrículas que forem abertas e renumerar as matrículas existentes quando do primeiro ato a ser lançado na matrícula ou na hipótese de extração da certidão.

O Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) disponibilizará aos oficiais de registro de imóveis e aos usuários mecanismos de geração dos dígitos verificadores do CNM e de autenticação para verificar sua validade e autenticidade.

Registro eletrônico

O SREI foi concebido para ser um repositório eletrônico de dados relativos aos serviços de registro imobiliário de caráter nacional, com a finalidade de integrar as unidades registrais e suas bases de dados, sob o acompanhamento, regulação normativo e fiscalização da corregedoria nacional.

Segundo o ministro Humberto Martins, o SREI deve conter ferramentas que permitem a conexão dos registradores entre si, com o Poder Judiciário, entes da Administração Pública e demais usuários dos serviços registrais, bem como adotará e disseminará padrões de referência e terminologias no âmbito do próprio SREI, que viabilizam o Intercâmbio Eletrônico de Dados e a portabilidade de sistemas.

Os documentos eletrônicos apresentados aos ofícios de registro de imóveis, ou por eles expedidos, serão assinados com uso de certificado digital, segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), e observarão a arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping).

O SREI deve ser implantado pelo ONR até 2 de março de 2020.

Saec

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec) será implementado e gerido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Trata-se de uma plataforma eletrônica destinado ao atendimento remoto dos usuários de todas as serventias de registro de imóveis por meio da internet, à consolidação de dados estatísticos sobre dados e operação das serventias de registro de imóveis, bem como ao desenvolvimento de sistemas de apoio e interoperabilidade com outros sistemas.

O serviço permitirá, entre outras coisas, o desenvolvimento de indicadores de eficiência e a implementação de sistemas em apoio às atividades das Corregedorias Gerais de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça, que permitam inspeções remotas das serventias.

Estatuto

O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) deverá ser aprovado pelos oficiais de registros de imóveis de todo o território nacional, reunidos em assembleia geral.

Entre suas atribuições, estão a implantação e coordenação do SREI, visando o seu funcionamento uniforme; a implantação e operação do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); a coordenação e monitoramento das operações centrais de serviços eletrônicos compartilhado e a viabilização de consulta unificada das informações relativas ao crédito imobiliário, ao acesso às informações referentes às garantias constituídas sobre imóveis.

O estatuto aprovado pela assembleia geral e suas posteriores modificações deverão ser submetidas à Corregedoria Nacional de Justiça para homologação, em razão da função de agente regulador do órgão. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Conjur

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Maior condomínio residencial do Brasil será inagurado em 14.12.19: São 66 andares e 234m de altura e fica em Balneário Camboriú-SC

Balneário Camboriú –  Recebeu o status de Dubai brasileira e no próximo dia 14 de dezembro de 2019, registra um novo marco na construção civil: a entrega do maior edifício residencial do país, o Infinity Coast, da FG Empreendimentos, construtora catarinense que figura entre as três melhores do Brasil pela Revista Isto É Dinheiro e as cinco maiores do país pelo ranking ITC.

Localizado na Barra Norte, o Infinity Coast foi o primeiro edifício a passar a linha dos 200 metros no Brasil, contando com um projeto com elementos inovadores da engenharia mundial, assinado pelo engenheiro civil Gustavo Simas. “Uma das premissas da FG sempre foi investir no ineditismo, em projetos de vanguarda e com arquitetura moderna, elegante e luxuosa.

O Infinity Coast traduz todo esse conceito em um único projeto, com área de lazer que supera os 5 mil metros quadrados, considerado um resort particular”, explica o presidente da FG Empreendimentos, Jean Graciola.

Para a realização da obra foram necessários 25 mil m³ de concreto, quebrando paradigmas referente a esse tipo de concretagem, utilizando aproximadamente 2.500 caminhões betoneira.

A empresa registrou também um pico de obra com 1.500 funcionários trabalhando simultaneamente. Foram utilizados também duas mil toneladas aço, 25 mil m³ de concreto, 700 km de cabos elétricos, 46 km tubulação hidráulica, tubos de abastecimento de água e tubos do sistema preventivo e esgoto; 55 mil m² de revestimentos cerâmicos porcelanatos e pastilhas e duas mil toneladas de argamassas de contra piso e reboco. A profundidade da fundação equivale a um prédio de 15 andares.

Equipe de Dois Irmãos participa dos Jogos de Integração

O Infinity Coast tem 66 pavimentos, com 234 metros de altura, distribuídos em 115 apartamentos, sendo dois por andar, correspondendo a 47.500 m² construídos e uma área de lazer completa com mais de 5 mil metros quadrados de área de lazer.

O empresário Jean Graciola explica que a busca nunca foi por títulos e sim por projetos inovadores e que se configurem como um marco no mercado da construção civil, com o desafio de conquistar algo ainda maior. E a empresa entrega o maior prédio do país e já trabalha em outros projetos arrojados.

CAPS Dois Irmãos comemora 10 anos com confraternização

“As unidades variam entre 4 e 5 milhões de reais e foram quase todas comercializadas logo após o lançamento, corroborando mais um sucesso da FG apresentado ao mercado.

Nossos produtos vem se configurando cada dia mais como um investimento promissor e seguro, abrindo novos mercados e trazendo ainda mais rentabilidade para Balneário Camboriú”, afirma Altevir Baron, diretor de comercial e de marketing da FG Empreendimentos.

O maior residencial do país está sendo entregue com 98% das unidades comercializadas.

A tecnologia é uma das marcas do Infinity Coast. Os elevadores contam com um sistema ultramoderno chamado TAC32T, bastante utilizado em elevadores de grande percurso.

Um sensor, chamado anemômetro, mede a velocidade do vento e liga o sistema em condições severas de vento, conforme a necessidade ele controla a velocidade.

Além disso, o prédio possui gerador e transformador próprios e filtro purificador de água na entrada da rede municipal.

“Nossos projetos estão cada vez mais alinhados com políticas de sustentabilidade. Queremos que nossa cidade continue crescendo, gerando bons frutos e, para isso, os empresários precisam pensar à frente e trazer ao mercado soluções que potencializem também as ações públicas”, comentou o presidente da FG.

Um dos atrativos da cidade, além da excelente qualidade de vida, é a bela vista panorâmica que se tem do alto dos arranha-céus.

Além de Balneário Camboriú, Goiânia (GO), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP), também figuram na lista das cidades com os maiores edifícios do Brasil.

Para ser considerado um arranha-céu é necessário ter mais de 150 metros de altura.

“Temos produtos de alto e altíssimo padrão, equivalentes a arquitetura, design e tecnologia dos maiores players mundiais do setor. Para a FG, aliar metro quadrado construído com qualidade e inovação é sinônimo de credibilidade junto aos nossos clientes”, finaliza o diretor comercial da FG Empreendimentos, Altevir Baron.

Sobre a FG Empreendimentos

A história da FG Empreendimentos está intimamente ligada à trajetória de vida de seu fundador.

Os sonhos, a dedicação e o trabalho duro de Francisco Graciola, presidente do Conselho Consultivo do Grupo FG, e de seu filho Jean Graciola, Presidente do Grupo FG, resultaram em sucesso.

Ambos comandam uma holding com mais de 10 empresas voltadas aos setores de construção e incorporação, hotelaria, indústria alimentícia e serviços.

Dos dez edifícios mais altos e imponentes do país, seis são da FG Empreendimentos, em Balneário Camboriú, sendo um deles, o One Tower, que tem previsão de entrega para 2020 e será não só o maior do país como também o maior da América Latina, frente mar.

Seus 280 metros terão 77 andares distribuídos em uma luxuosa torre que prevê apartamentos com quatro suítes.

A história de Francisco Graciola é de luta e superação. Nascido em Gaspar, o empresário desde cedo teve o faro de empreendedor.

Foi aprendiz de barbeiro e tentou a sorte em Blumenau (SC), onde depois de um período conseguiu investir em uma pequena lanchonete, que aos poucos se transformou em uma rede, com pontos espalhados por Blumenau.

A vontade de ir sempre além permitiu que Francisco alcançasse novos patamares, investindo em terrenos em cidades como Balneário Camboriú, construindo uma das maiores empresas do segmento, do país.

Fonte: O Diário da Encosta da Serra

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Dia do(a) síndico(a) – 30 de novembro/19

30 de novembro ficou designado para celebrar o DIA DO(a) SÍNDICO(a), que devido à pluralidade das habilidades que necessita, para exercer seu papel com excelência, pode-se também comemorar junto com inúmeras profissões envolvidas: dia do advogado, engenheiro, administrador, psicólogo, psiquiatra, bombeiro e por aí vai.

Ainda existem muitos síndicos que ocupam o posto, basicamente, apenas pelo altruísmo em servir a comunidade e, na maior parte dos casos, sequer recebem o reconhecimento devido. Por se tratar de um cargo eletivo oposições e questionamentos frequentes às decisões são parte inerente ao dia a dia e função.

Assim, a Solvit Soluções Condominiais, presta justa homenagem a esse ser humano, profissional ou condômino, que acima de tudo, lida diariamente com o sonhos das pessoas, pois sendo moradia, investimento e/ou negócio trata-se do patrimônio, do lar e, em última instância, da convivência diária em comunidade, seja em âmbito laboral ou familiar.

Por tudo isso, iniciamos oficialmente hoje (30.11.2019) o movimento #ORGULHODESERSÍNDICO #OSS a partir de agora use essa #hashtag se você também tem orgulho de estar neste seleto grupo de  

“Grandes líderes quase sempre são grandes simplificadores, que conseguem passar por discussões, debates e dúvida para oferecer uma solução que todos possam entender.” – Colin Powell, secretário de estado norte-americano.

Parabéns, feliz dia do(a) síndico(a).

Solvit Soluções Condominiais

#ORGULHODESERSÍNDICO #OSS