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Justiça suspende pintura de grafite gigante em condomínio tombado no Centro de São Paulo

O dono de um dos 15 prédios que fazem parte do projeto “Aquário Urbano”, que pretende se tornar o maior mural de grafite do mundo, entrou na Justiça para barrar a obra.

O edifício Renata Sampaio Ferreira, que fica na Major Sertório, no Centro de São Paulo, é tombado pelo patrimônio histórico municipal.

Na última quinta-feira (21.11.2019), a Justiça concedeu uma liminar paralisando a obra. Na sentença, a juíza Lúcia Campanhã afirma que, apesar da relevância do trabalho artístico, o edifício é tombado e os proprietários não concordam com a obra.

A magistrada determinou multa de R$ 50 mil por dia caso a determinação seja descumprida. Além disso, deu um prazo de dez dias para que o grafite seja apagado.

“[O projeto] tem por finalidade a instalação de uma obra de caráter público, que atende diversas demandas do Centro de São Paulo, que é um lugar que está extremamente abandonado. Com prédios que têm pinturas que não são restauradas há anos, como esse prédio que estava há mais de 5 anos sem pintura”, afirma Kleber Pagú, produtor cultural idealizador do projeto.

A ideia para a criação do “Aquário Urbano” com desenhos do artista Felipe Yung, o Flip, surgiu em 2017. À época, uma carta do então secretário municipal de Cultura, André Sturm, anunciava para os moradores dos prédios o apoio institucional da prefeitura para o projeto.

As pinturas começaram a sair do papel neste ano, e a previsão é de que a obra fique pronta até o carnaval de 2020.

Na semana passada, o administrador do edifício Renata Sampaio Ferreira registrou um boletim de ocorrência por crime ambiental com especificação de pichação após ver um guindaste usado pelos artistas estacionado no prédio vizinho.

No dia seguinte, a pintura recomeçou. O administrador do prédio então chamou a PM, que levou Pagú para a delegacia. Ele foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado.

“Nós paramos a pintura em respeito à decisão judicial. Porém, o nosso desejo é continuar e concluir a pintura e é por isso que nós vamos lutar aqui”, diz o produtor, que vai recorrer da decisão.

De acordo com a diretora do departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura, Raquel Achenkman, o órgão não tem atribuição de fiscalização.

“A gente recebe denúncias e pede para a subprefeitura averiguar o caso. A gente vai abrir uma investigação, um processo para verificar o que de fato aconteceu e a possibilidade ou não da interferência desse grafite no bem tombado”, diz.

Fonte: G1

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