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Síndica convoca Assembleia presencial em meio à pandemia e tem reunião cancelada pela fiscalização

Desde que a pandemia do novo coronavírus começou, muita coisa mudou, principalmente no universo condominial. Começando pelo fechamento das áreas comuns, como até mesmo a suspensão das Assembleias presenciais.

E para firmar essa mudança, muitas leis foram criadas, com o propósito de ajudar os síndicos e as administradoras dos condomínios a conciliarem o direito dos condôminos com o bem maior da coletividade.

Mas não é bem assim que as coisas têm acontecido.

A síndica do Residencial Paiaguás com o apoio da administradora do condomínio, em Cuiabá-MT, convocou todos os condôminos para uma Assembleia presencial, contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e também desobedecendo a Lei nº 14.010, que permite a realização das Assembleias Virtuais.

Segundo informações dos condôminos proprietários, a gestão do condomínio foi alertada sobre a impossibilidade do acontecimento da Assembleia presencial por conta da aglomeração que causaria e o risco de propagação da Covid-19.

Porém, teve como resposta da própria gestora que a reunião aconteceria de qualquer forma.

A síndica e a administradora do condomínio infringiram diversas outras regras, principalmente, desobedeceram muitas normas da própria Convenção do imóvel, e também dos Decretos Municipais e Estaduais, que proíbem aglomeração de qualquer espécie.

A Assembleia estava sendo realizada nesta sexta-feira (21), e de acordo com os condôminos proprietários que precisaram comparecer, teve muita aglomeração.

Segundo informações, a síndica contratou uma segurança terceirizada, aumentando o número de pessoas no ambiente, o que já não é permitido, e além de promover aglomeração, cometeu mais um erro grave, onde não disponibilizou álcool em gel na sala onde a reunião acontecia, e nem exigiu o espaçamento obrigatório de no mínimo 1,5m entre as pessoas.

A Assembleia que se encerraria às 19 horas, durou cerca de 2 horas. Pois precisou que órgãos competentes intervissem.

Por conta do alvoroço e do tumulto, a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá foi chamada, e compareceu no local, notificando a síndica, e autuando o condomínio, com uma multa.

Diante da situação, muitos moradores ficaram indignados com a falta de zelo, e o descuido com as normas da saúde, em combater o novo coronavírus.

Isso mostra o quanto é importante e necessário que o síndico e a administradora cuidem dos condôminos, e em meio a uma pandemia como está, coloque em primeiro lugar a saúde de todos, e o direito da coletividade.

Fonte: Síndico Legal

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