Autor: solvitsc

Moradores denunciam condomínio em SP após paredes ‘explodirem’ com infiltrações

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Moradores de prédio em Praia Grande, no litoral paulista, afirmam que, além de rachaduras e estruturas enferrujadas, azulejos estilhaçaram por conta de infiltrações

Moradores de mais de 50 apartamentos de um condomínio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, denunciam graves danos estruturais no imóvel, após paredes de azulejo ‘explodirem’ devido a infiltrações, materiais mal aplicados e fora das normas técnicas obrigatórias.

Os imóveis foram entregues em 2016 e, desde então, os condôminos sofrem com alagamentos, rachaduras nas paredes e infiltrações. No entanto, há cerca de duas semanas, a estrutura precária fez com que as paredes de azulejos, de cômodos como banheiro e cozinha, estufassem e ‘explodissem’, danificando móveis e outros pertences.

A moradora Roberta Ribas Ramos conta que ela e a família quase foram atingidas pelos azulejos durante um jantar, no dia 21 de agosto. Pouco tempo após saírem da cozinha, ela e o marido ouviram um barulho no cômodo. Ao checar o que aconteceu, o casal percebeu que o revestimento da parede havia estilhaçado.

Segundo Roberta, no total, mais de 50 apartamentos tiveram problemas que, até o momento, não foram esclarecidos pela construtora do condomínio. “Meu marido teve que sair correndo da cozinha para não ser atingido. Em seguida, explodiu tudo. Até agora, ninguém explica o que está acontecendo”.

Um engenheiro contratado pelos condôminos realizou uma vistoria no edifício. Dentre os apontamentos feitos, ele recomendou a execução urgente de serviços de reparo às estruturas e equipamentos de segurança, como portas corta-fogo e o revestimento de cabos de energia elétrica, como explica a moradora.

Roberta afirma, ainda, que a empresa responsável pela obra, que também administra o condomínio, não se pronunciou a respeito das reivindicações dos moradores. “Eles apenas protelam, mandaram um engenheiro para fiscalizar, mas ninguém nos deu qualquer resposta sobre o problema”.

O G1 tentou contato via telefone com a Construtora Ramos e Santos, responsável pelo empreendimento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1

Reclamações de perturbação do sossego crescem mais de 300% em condomínios de Juiz de Fora

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Segundo apuração do MG1, foram registradas mais de 60 reclamações entre abril e agosto de 2020.

As reclamações de perturbação do sossego em condomínios de Juiz de Fora tiveram um aumento de mais de 300% desde o início da pandemia do coronavírus, de acordo com apuração do MG1.

A reportagem do jornal conseguiu os dados com a advogada Suely Ribeiro Prado, que administra 10 condomínios na cidade.

A análise da advogada aponta que entre abril e agosto de 2020, 62 reclamações de perturbação do sossego foram registradas junto aos condomínios. Durante o mesmo período em 2019, apenas 15 ocorrências foram registradas.

Em entrevista para o MG1, ela explicou, também, a diferença entre casos de perturbação do sossego e os chamados “barulhos de vida”. Segundo ela, atos como o uso de liquidificadores e aspiradores de pó fazem parte da segundo categoria.

A perturbação do sossego se caracteriza por barulhos contínuos e intermitentes, “como uma máquina de costura sendo usada o dia inteiro”.

O que fazer?

A advogada orienta que a população passe, primeiramente, a reclamação do barulho para o síndico do condomínio, para que o mesmo analise se o mesmo se trata de uma perturbação do sossego ou não.

“Sendo uma perturbação, nós notificamos a unidade para que ela cesse com esses barulhos. Se ocorrer a reincidência e, após notificada, a unidade permanecer incomodando os vizinhos, nós tomamos outras medidos, como a multa”, explicou.

FONTE: G1

É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

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Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção da moradia de imóvel que não ultrapasse 250 metros quadrados.

Seguindo esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana.

O julgamento foi encerrado na última sexta-feira (28/8), no Plenário virtual. A decisão foi unânime. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Luís Roberto Barroso entendeu-se suspeito e Dias Toffoli, impedido. Celso de Mello não participou do julgamento, em virtude de licença médica.

O caso concreto diz respeito a uma mulher de 63 anos que pleiteia a usucapião de um apartamento em Porto Alegre. O imóvel foi financiado por terceiro, que se tornou inadimplente. Por isso, o banco financiador iniciou procedimento para a alienação extrajudicial do bem. Diante disso, a mulher entrou na Justiça para tentar impedir a alienação e constituir-se como proprietária do imóvel.

No entanto, no primeiro grau, as duas ações foram extintas, sem julgamento de mérito. No caso da usucapião, o juízo de piso entendeu haver impossibilidade jurídica do pedido, pois a pretensão da autora não está amparada no artigo 183 da Constituição, justamente por se tratar de um apartamento.

Interposta apelação, o TJ-RS manteve a sentença, sob o fundamento de que o dispositivo constitucional em questão destina-se somente a
lotes, e não a unidades de um edifício. A decisão do segundo grau também considerou que a aplicação de “prazo reduzido” — cinco anos —, previsto no artigo, permitiria a aquisição do domínio, via usucapião, de imóveis amplos e luxuosos, subvertendo institutos do direito civil.

Ante a confirmação da sentença, a autora recorreu ao STF, que decidiu dar parcial provimento ao recurso. Isso porque a Corte não reconheceu o direito, em si, de a recorrente usucapir o imóvel, mas apenas determinou que o caso seja julgado no mérito — isto é, afastou a impossibilidade jurídica do pedido.

Fonte: ConJur

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Saiba quais itens de segurança são obrigatórios em todos os condomínios

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Condomínios com mais de uma notificação podem ser multados

Núltima segunda-feira (24.08.2020), o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), iniciou uma grande operação de vistoria em condomínios residenciais na região metropolitana de São Luís.
 

Esse tipo de trabalho é realizado durante todo ano e tem como objetivo prevenir possíveis incêndios em condomínios. Durante a operação, é feita uma vistoria minuciosa em todos os equipamentos de segurança presentes no local. Vale relembrar que todo material deve passar por manutenção mensal ou semanal e é responsabilidade do síndico contratar uma equipe especializada para cada um deles.

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (28), o Coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto reforçou a importância da parceria dos moradores com o órgão, para realizar denuncias caso o condomínio em que a pessoa esteja morando não esteja com todas as regulamentações em dia.

Mas você, morador de condomínio, sabe quais equipamentos de segurança são obrigatórios? Separamos uma lista com os principais itens, aproveite e faça um checklist no local onde você mora. Se encontrar alguma irregularidade uma equipe do Corpo de Bombeiros deve ser acionada.

Itens de segurança que condomínios precisam ter em caso de incêndio:

Extintores, mangueiras e hidrantes

Esse material deve passar por manutenção anualmente. Todos os hidrantes do local devem estar com a mangueira corretamente enrolada e conter bico e chave “storz”. Todos devem ter o selo do INMETRO.

Porta corta-fogo

Esse é um dos itens mais importantes em caso de incêndio, a porta corta-fogo vai garantir a saída segura dos moradores em caso de incêndio.

Essa portas não devem ficar trancadas, desobstruídas e fechar sozinhas após ser aberta. A porta corta-fogo deve passar por manutenção a cada seis meses.

Seguro

Você sabia que todo condomínio é obrigado por lei ter uma cobertura contra incêndios? Mas para poder receber o benefício é necessário que o local esteja cumprindo com todas as suas obrigações legais.

Escadas

As escadas devem estar sempre totalmente desobstruídas e não deve ter nenhum tipo de portão ou portas nas escadas.

Os corrimãos devem ser contínuos e na altura adequada exigida pelo corpo de bombeiros. O sistema de iluminação de emergência deve ter manutenção em dia.

Fonte: O Imparcial

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Briga por elevador de condomínio termina em socos e dentes quebrados

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No vídeo, é possível ver que um homem está descendo pelo elevador quando um outro residente do prédio, entra. Logo que a porta se abre, um impasse começa. O que já estava no elevador tenta impedir que o outro entre.

Eles discutem e começa uma briga no corredor. O morador, que seria do segundo andar, dá um chute no outro, iniciando uma troca de socos, que só termina após o morador, que seria do segundo andar, cuspir os dentes que quebraram.

A briga ocorreu dentro de um condomínio em Águas Claras, no Distrito Federal. O caso foi registrado na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga).

No boletim de ocorrência registrado pelo morador do segundo andar, ele afirma ter sido vítima de lesão corporal e injúria, relatando que, ao tentar entrar no elevador, o morador gritou: “Saia do elevador, só pode descer um por vez”, em referência às medidas de afastamento social por causa do novo coronavírus.

Logo depois, disse o homem, começaram uma discussão onde o outro morador proferiu xingamentos sob gritos e desferiu um soco na boca, momento em que perdeu três dentes.

Já o morador do nono andar contou que, em razão da pandemia de Covid-19, solicitou que o homem aguardasse o próximo elevador, explicando que deveria permanecer uma família de cada vez, mas não foi ouvido.

Uma vez que não teve o pedido atendido, ele diz que saiu do elevador, mas deixou protesto ao vizinho por se negar a cumprir as regras, o que teria desencadeado xingamentos, além de o outro ter ido em direção a ele, tendo início um embate, onde acabou na tentativa de se defender, desferindo um soco.

Fonte: Diário Online / Síndico Legal

 

 

Criminoso é preso após fazer família refém no Rio Comprido por quase cinco horas; grupo fugia após noite de tiroteio

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Homem entrou em condomínio após carro onde estava ser cercado pela polícia. Um suspeito foi morto, e dois, baleados e levados sob custódia para o hospital.

Um criminoso em fuga após a noite de tiroteio no Complexo de São Carlos foi preso depois que fez uma família refém na madrugada desta quinta-feira (27) em um condomínio na Rua Aristides Lobo, no Rio Comprido, na Zona Norte do Rio.

A guerra entre facções pelo controle das favelas da região central do Rio começou ainda na tarde de quarta (26), com o confronto na Lagoa, na Zona Sul, e deixou uma mulher morta, quando tentava proteger o filho de tiros.

O sequestro

O sequestro durou quase cinco horas e foi encerrado pelo Bope por volta das 7h. Três pessoas foram mantidas reféns — uma mulher, a filha pequena e a mãe, idosa.

Renan Fortunato do Couto estava com outros quatro bandidos em um Honda branco quando o carro foi cercado por policiais por volta das 2h. Na troca de tiros, Renan entrou no condomínio; um suspeito morreu; dois foram baleados e levados sob custódia para o hospital; o quinto conseguiu fugir.

Um porteiro do prédio foi baleado no confronto.

Segundo o coronel Mauro Fliess, porta-voz da PM, uma das vítimas conseguiu enviar uma mensagem por celular à patroa relatando o ocorrido. A polícia, então, foi acionada e rapidamente cercou o prédio.

Sequência de confrontos

O porta-voz apontou que o homem preso pelo sequestro pode ter envolvimento com o tiroteio ocorrido na véspera no acesso ao Túnel Rebouças, na Lagoa, Zona Sul da cidade.

“Isso tudo começa ontem [quarta-feira] de dia com aquela ocorrência acompanhada por todos, na Lagoa, onde criminosos saindo da Rocinha possivelmente, até pelo farto armamento que tinham ali, estavam se dirigindo para reforçar a disputa territorial no Centro da cidade. Durante a noite, inicia-se um confronto entre esses grupos criminosos e foi necessária uma intervenção rápida e enérgica da Polícia Militar”, disse o oficial.

Buscas continuam

Após a prisão do criminoso, Fliess disse que havia a possibilidade de outros bandidos estarem escondidos na região.

“São vários criminosos, que possivelmente ainda podem estar escondidos dentro da comunidade. A partir daí, as tropas agora, já com a luz do dia, com mais segurança até mesmo para a integridade física dos policiais militares, eles farão vasculhamento, vão buscar ajuda de moradores para identificar criminosos que estejam escondidos ali nas residências e também o policiamento segue reforçado o tempo todo”, destacou o coronel.

Flies disse, ainda, que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia está dificultando o combate à criminalidade na cidade.

“Diante da decisão do STF que impede uma presença contínua programada da polícia Militar e Civil nas comunidades, dessa forma os criminosos se sentem fortalecidos a ponto inclusive de promoverem essa disputa territorial intensa”, disse o oficial.

FONTE: G1

Defesa Civil interdita parte de condomínio em Diadema após caixa d’água desabar

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Desabamento ocorreu na tarde deste domingo (23) enquanto técnicos de uma empresa contratada pela CDHU faziam obras para demolir estrutura. Ninguém ficou ferido.

A Defesa Civil interditou parte de um condomínio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Diadema, na Grande São Paulo, após a estrutura de uma caixa d’água desabar na tarde deste domingo (23).

A estrutura desabou e amassou diversos carros que estavam estacionados próximos ao local. Ninguém ficou ferido.

O acidente ocorreu na Avenida Afonso Monteiro da Cruz, na altura do número 1778, no bairro de Serraria.

A construção ficava em frente ao condomínio e antigamente servia para abastecer um conjunto da companhia, junto com outra caixa d’água semelhante, que já havia sido demolida.

O desabamento ocorreu enquanto técnicos de uma empresa contratada pela CDHU faziam obras para demolir a segunda caixa d’água.

Após o acidente, em nota, a Prefeitura de Diadema afirmou que, em 4 de maio, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade “notificou essa obra por irregularidade, fez a interdição e solicitou a apresentação de alvará, o que não foi feito” e que “a obra estava paralisada por determinação da Prefeitura de Diadema.”

Ainda segundo a administração da cidade, a engenheira responsável pela obra estava no local e foi conduzida para esclarecimentos ao 1º DP de Diadema.

A CDHU afirma que contratou o consórcio Nor Brasil TPD para fazer a demolição e que, “durante as obras, uma das caixas desabou, causando danos materiais a veículos que estavam estacionados na área.”

A companhia enviou uma equipe de técnicos para o local e deve “acionar o seguro contratado para a execução da obra para indenizar os proprietários dos veículos afetados”.

Também por meio de nota, a CDHU disse ainda que o consórcio vai prosseguir com as obras de demolição e também fará a limpeza do local afetado pelo desmoronamento.

A analista de TI, Daniela Jorge de Oliveira, mora em frente e gravou o momento da queda da estrutura. “Fiquei super assustada, porque comecei a ver pessoas correndo”, diz.

Ela conta que começou a filmar porque viu pessoas trabalhando e cortando a base da estrutura. A analista disse também que não havia nenhum tipo de interdição nas vias enquanto o serviço estava sendo realizado.

FONTE: G1/ Imagem @camillaabyfaraj

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Médico é agredido por vizinho ao tentar acabar com festa na madrugada.

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O empresário Fernando Trabach Gomes Filho mudou-se para o apartamento em maio deste ano e fez alguns eventos, segundo a vítima.

Um médico de 41 anos foi agredido pelo vizinho ao tentar acabar com uma festa durante a madrugada no apartamento ao lado, no Rio de Janeiro. O profissional de saúde conta que levou um soco do empresário Fernando Trabach Gomes Filho, de 27 anos, locatário do imóvel.

O caso ocorreu no dia 20 de junho, mas só veio à tona nesta semana. Em entrevista, o médico disse que Fernando se mudou para o prédio em maio e, desde então, tem feito festas com frequência, apesar da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, os convidados costumam andar sem máscara pelo condomínio.

Com as denúncias dos moradores, o homem chegou a ser multado pelo condomínio.

“Pedi para um funcionário do prédio me acompanhar [ao apartamento]. Chegando lá, eu disse a ele [Fernando] que a música estava muito alta e que eu tinha plantão no dia seguinte, mas ele estava extremamente agressivo e falou obscenidades da minha mãe e minha esposa. Em seguida, me deu um soco, quebrou meus óculos e abriu meu supercílio”, relatou a vítima. Com a agressão, o síndico e a Polícia Militar foram acionadas.

O empresário teria se recusado a ir a delegacia e alegou não haver uma ordem judicial. Em nota, a assessoria de imprensa do advogado Carlos Felipe Guimarães, que defende Fernando, informou que não foi constatado qualquer crime pelos policiais militares. “Caso acontecesse, seria dada voz de prisão e todos os envolvidos seriam conduzidos a delegacia”, diz o comunicado. A defesa contestou a resistência do empresário ao ser levado a delegacia.

A polícia teve acesso a um vídeo do momento em que o médico é agredido. Em um dos diálogos, é possível escutar Fernando insultando o vizinho. “Deixa eu falar uma coisa ‘pro’ senhor? Eu não lhe perguntei porra nenhuma, então cale a sua boca, seu velho de merda”, diz o empresário. “Faz um favor pra mim, gagá? Mande a multa, mande a multa”, continuou.

Fernando também já agrediu a esposa do médico. O casal prefere não se identificar. “Fiquei oito dias internada. Tive uma síncope nervosa. O que dizem é que tive um curto neurológico e no coração”, contou.

Fernando já foi preso duas vezes em 2017. Ele é acusado por prática de crime de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O pai do empresário também estava preso sob a acusação de ter fraudado licitações.

Fonte:Metrópoles

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Síndica convoca Assembleia presencial em meio à pandemia e tem reunião cancelada pela fiscalização

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Desde que a pandemia do novo coronavírus começou, muita coisa mudou, principalmente no universo condominial. Começando pelo fechamento das áreas comuns, como até mesmo a suspensão das Assembleias presenciais.

E para firmar essa mudança, muitas leis foram criadas, com o propósito de ajudar os síndicos e as administradoras dos condomínios a conciliarem o direito dos condôminos com o bem maior da coletividade.

Mas não é bem assim que as coisas têm acontecido.

A síndica do Residencial Paiaguás com o apoio da administradora do condomínio, em Cuiabá-MT, convocou todos os condôminos para uma Assembleia presencial, contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e também desobedecendo a Lei nº 14.010, que permite a realização das Assembleias Virtuais.

Segundo informações dos condôminos proprietários, a gestão do condomínio foi alertada sobre a impossibilidade do acontecimento da Assembleia presencial por conta da aglomeração que causaria e o risco de propagação da Covid-19.

Porém, teve como resposta da própria gestora que a reunião aconteceria de qualquer forma.

A síndica e a administradora do condomínio infringiram diversas outras regras, principalmente, desobedeceram muitas normas da própria Convenção do imóvel, e também dos Decretos Municipais e Estaduais, que proíbem aglomeração de qualquer espécie.

A Assembleia estava sendo realizada nesta sexta-feira (21), e de acordo com os condôminos proprietários que precisaram comparecer, teve muita aglomeração.

Segundo informações, a síndica contratou uma segurança terceirizada, aumentando o número de pessoas no ambiente, o que já não é permitido, e além de promover aglomeração, cometeu mais um erro grave, onde não disponibilizou álcool em gel na sala onde a reunião acontecia, e nem exigiu o espaçamento obrigatório de no mínimo 1,5m entre as pessoas.

A Assembleia que se encerraria às 19 horas, durou cerca de 2 horas. Pois precisou que órgãos competentes intervissem.

Por conta do alvoroço e do tumulto, a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá foi chamada, e compareceu no local, notificando a síndica, e autuando o condomínio, com uma multa.

Diante da situação, muitos moradores ficaram indignados com a falta de zelo, e o descuido com as normas da saúde, em combater o novo coronavírus.

Isso mostra o quanto é importante e necessário que o síndico e a administradora cuidem dos condôminos, e em meio a uma pandemia como está, coloque em primeiro lugar a saúde de todos, e o direito da coletividade.

Fonte: Síndico Legal

Agressão a entregador

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Morador de condomínio no DF avançou carro na vítima

Polícia investiga agressão a entregador em condomínio de Santa Maria

O entregador saía da quadra 101, do condomínio Total Ville, quando teve a bicicleta amassada por um carro. O motorista teria, ainda, agredido a vítima com um soco

A 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) investiga a agressão a um adolescente, de 16 anos, na quadra 101 do condomínio Total Ville, em Santa Maria, Brasília (DF).

A vítima estava trabalhando, realizando entregas para uma distribuidora de bebidas, quando sofreu a violência. O caso ocorreu na última sexta-feira (14/8).

Segundo relato da vítima, em condição de anonimato, ele estava saindo da rua onde fica a casa de um cliente, de bicicleta, quando se deparou com dois carros manobrando na via. O veículo prata estava deixando a vaga, e o vermelho entrava para estacionar. 

“O motorista do carro prata acabou parando, tomando a faixa e a rampa de acesso de cadeirantes. Nesse momento, questionei como poderia passar no local, se não havia nenhuma passagem. O condutor se irritou, e passou a vir com o carro para cima de mim”, conta.

Assustado, o adolescente relembra que saltou da bicicleta, “porque o veículo veio com tudo e amassou ela. Fiquei assustado, sem entender o motivo daquela violência.” Acompanhado de uma mulher e outro homem, o motorista desceu do veículo e agrediu o jovem com um soco no rosto.

Investigação

Segundo o delegado Rodrigo Telho, chefe da 33ª Delegacia de Polícia, o caso é investigado pela unidade. Até o momento, a vítima e a mãe prestaram depoimento. “De fato, o adolescente relata o dano material e agressão física. Nós já temos a placa do veículo envolvido na confusão e estamos identificando o motorista e os passageiros”, explica. 

“Como trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o suspeito pode responder, inicialmente, por lesão corporal ou vias de fato. Ainda, pode ser autuado por injúria, porque xingou a vítima em meio a confusão”, finaliza o investigador. 

A reportagem entrou em contato com o síndico do Total Ville, que confirmou a agressão ao entregador. “Estaremos auxiliando no for preciso quando formos acionados pela polícia ou pelo judiciário. Quando à vítima, estamos em contato com a mãe dela, para dar suporte e auxílio necessário”, afirmou Marcos Paulo, síndico do condomínio.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br