Categoria: Mercado Imobiliário

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Cartórios no PR testam aplicativo que permitirá reconhecer firma e outros serviços sem sair de casa.

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Uma plataforma que pretende modernizar os serviços notariais chega ao Paraná neste sábado (3), em evento realizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial (CNB/CF) para os tabeliães do estado. Quando todas as suas funções estiverem habilitadas, a plataforma e-notariado vai permitir que todos os serviços ofertados pelos tabelionatos de notas, como reconhecimento de firma, autenticação de documentos e a lavratura de escrituras, sejam feitas online, por meio de um aplicativo que conecta o usuário ao sistema do cartório.

“Vislumbramos um futuro em que essas transações imobiliárias são feitas de forma totalmente eletrônicas com plena segurança, não só em relação às pessoas que estão efetuando essas transações, mas também em relação aos dados que são armazenados, ao histórico dessas transações”, afirma o segundo vice-presidente do CNB/CF, Filipe Andrade Lima Sá de Melo.

O objetivo do CBN/CF com a plataforma é trazer vantagens tanto para os cartórios quanto para os usuários.

“O notariado, que é uma profissão extremamente tradicional, vai se reinventar através da tecnologia e é isso que vai garantir, na nossa percepção, a continuidade desse sistema de garantias imobiliárias”, explica Melo.

Além disso, os cartórios que passarem a utilizar o sistema devem ver seus custos caírem, já que o atendimento presencial costuma encarecer a atividade.

Contudo, conforme os representantes, o grande mote da plataforma é facilitar a vida dos usuários. Isso porque, por meio do aplicativo, qualquer pessoa poderá emitir um certificado digital para assinar documentos e realizar transações – ou consultá-las – sem precisar sair de casa.

Ao contrário dos certificados emitidos atualmente, que têm um custo, a certificação pelo e-notariado será gratuita.

“Além de poder ter um avanço na atividade notarial, vamos popularizar a certificação digital e isso é extremamente importante”, diz o membro da Academia Notarial Brasileira, Luiz Carlos Weizenmann.

A ideia também é que as pessoas passem a ver a certificação digital como equivalente à “assinatura física”, fazendo com que o uso e o armazenamento dos certificados digitais sejam encarados com mais seriedade.

Regulamentação

Lançado em abril, o e-notariado está em fase inicial de implantação. Neste primeiro momento, os cartórios estão sendo certificados digitalmente e transformados em Autoridades Certificadoras, para que, a partir disso, também possam emitir certificados digitais gratuitos para os cidadãos. Além disso, alguns serviços, como emissão de notas notariais e a validação de firma já estão habilitados.

Contudo, outros, como as escrituras de compra e venda de imóveis, dependem de uma mudança na regulamentação para que ela passe a abarcar a escritura pública feita em meio eletrônico. A nova regulamentação está em discussão no Conselho Nacional de Justiça e a expectativa dos representantes do setor é que ela seja aprovada até o fim do ano.

Fonte: Gazeta do Povo

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Construção civil cresce 2% e apresenta o primeiro resultado positivo em 5 anos

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O PIB (Produto Interno Bruto) do setor de construção cresceu 2% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação com o primeiro trimestre de 2019, o crescimento da construção foi de 1,9%. É um resultado muito acima do PIB total brasileiro, que subiu apenas 0,4%.

É o primeiro resultado positivo da construção depois de 20 trimestres (cinco anos) seguidos de queda, segundo este critério.

O resultado contrariou estudos do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), que previa uma queda de 1,8% da construção, de acordo com dados do Monitor do PIB, da FGV.

Apesar da melhora no segundo trimestre, a construção registra leve queda de 0,1% no primeiro semestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números do PIB foram apresentados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Melhora vem da construção de casas

Segundo José Carlos Martins, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), a recuperação reflete bons resultados apenas da construção imobiliária, que engloba.

Não houve a mesma melhora nos setores de construção pesada, como rodovias, indústrias e saneamento.

“Os mercados de infraestrutura e de obras industriais, se não estiverem andando para trás, estão estagnados”, disse.

Martins afirma que a crise econômica dos últimos anos e o crescimento da população criaram uma demanda reprimida na construção imobiliária (aumentou o número de pessoas que querem comprar, mas que não veem condições para isso).

Assim, qualquer sinal de melhora, por menor que seja, gera um aumento instantâneo na compra de moradia por parte das famílias.

O presidente da Cbic diz ainda que os números apresentados pela indústria são animadores, mas poderiam ser muito melhores se houvesse mais investimento público em infraestrutura.

Mercado informal em alta, construtoras em baixa

“O crescimento da construção civil é tímido e passa muito mais pelo setor informal do que pelas construtoras”, afirmou Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

Segundo ele, a contribuição do setor para o PIB está relacionada ao aumento do consumo de material de construção pelas famílias, que estão com um pouco mais de dinheiro disponível em função dos juros baixos e da inflação sob controle. Isso estimula a informalidade.

“Existe um aumento nos ocupados na construção, que trabalham sem registro em carteira, mas o rendimento médio dos ocupados caiu. Então, há mais gente disputando o mesmo bolo”, declarou.

Construção precisa de investimento público e privado

Zaidan diz que existem “quatro motores” que ditam o ritmo do setor: construções públicas, indústria, comércio e família.

“Nenhum deles tem hoje condições objetivas de impulsionar a construção civil.”

O economista afirma que os investimentos públicos em obras sequer são suficientes para manter a infraestrutura, ao passo que indústria e comércio não pensam em gastar com construção porque estão com pouca atividade econômica.

As famílias, mesmo com a melhora nas condições de consumo, não conseguem sustentar o setor, principalmente porque a taxa de desemprego continua elevada (são 12,8 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE).

Por causa desses fatores, Zaidan aposta que a construção civil deve continuar com crescimento pequeno em 2019, abaixo de 1%. Para uma melhora mais consistente, na sua opinião, o governo precisa resolver a questão fiscal (controlar os gastos) e dar sinais concretos para investidores brasileiros e estrangeiros.

 

Fonte: Uol.

Vencedor de leilão responde por dividas de condomínio

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O arrematante de imóvel em leilão é responsável pelas despesas de condomínio vencidas que estiverem especificadas no edital, ainda que anteriores à arrematação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Dívida de condomínio é obrigação propter rem, por isso admite-se a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante, afirma STJ
123RF

Segundo a decisão, a dívida de condomínio é obrigação propter rem, por isso admite-se, inclusive, a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante.

Na ação, o arrematante contestou sua inclusão no polo passivo da ação de cobrança de cotas condominiais na fase de cumprimento de sentença, já que não participou do processo de conhecimento que constituiu o título executivo.

Em seu voto, o ministro relator do processo, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que a 2ª Seção já enfrentou a questão da natureza jurídica da obrigação relativa a débitos condominiais, ocasião em que se firmou a tese de que tais despesas são de responsabilidade do proprietário da unidade imobiliária, ou de quem tenha posse, gozo ou fruição do imóvel, desde estabelecido relação jurídica direta com o condomínio.

“A obrigação de pagar a taxa condominial surge do liame entre uma pessoa e uma coisa — no caso, o imóvel arrematado. Logo, se o direito no qual se funda é transmitido, a obrigação o segue, seja qual for a forma de transferência”, afirmou.

Outro ponto destacado pelo relator, que citou julgados anteriores da 3ª e da 4ª turmas, é a obrigatoriedade de o edital da hasta pública explicitar os débitos do imóvel como condição para que se responsabilize o arrematante por eventuais dívidas. “Colhe-se dos autos que o arrematante, ora recorrente, tinha plena ciência do débito discutido nos autos”, concluiu o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Conjur

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Financiamentos imobiliários crescem 46,6% e somam R$ 6,59 bi em maio

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Os financiamentos para a compra e a construção de imóveis no país somaram R$ 6,59 bilhões em maio, crescimento de 20,6% em relação a abril e de 46,6% na comparação com o mesmo mês de 2018.

O valor é o mais elevado para um mês de maio desde 2015, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, 27, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que consideram apenas os empréstimos com recursos originados nas cadernetas.

Nos primeiros cinco meses de 2019, os empréstimos atingiram R$ 27,7 bilhões, elevação de 39,7% em relação a igual período do ano passado.

No acumulado de 12 meses até maio, os financiamentos totalizaram R$ 65,25 bilhões, alta de 41,3% frente ao intervalo anterior.

Foram financiados, nas modalidades de aquisição e construção, 21,4 mil imóveis em maio, resultado 7,5% superior ao de abril e 15,7% maior do que em maio de 2018.

Nos primeiros cinco meses do ano, os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) propiciaram a aquisição e a construção de 104,1 mil imóveis, alta de 31,5% em relação a igual período do ano passado.

Nos últimos 12 meses, até maio, foram financiadas a aquisição e a construção de 253,3 mil unidades, aumento de 35% ante o intervalo anterior.

Fonte: Jornal da Estação

Zona sul de São Paulo concentra o maior número de lançamentos

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Os bairros do Jardins, Moema, Campo Limpo, Saúde e Vila Mariana, todos da zona sul de São Paulo, foram os que mais receberam lançamentos residenciais verticais na capital paulista, segundo pesquisa realizada pelo Grupo Zap em parceria com a Geoimovel.

A chegada das estações de metrô nestas regiões é o principal atrativo dos investimentos imobiliários.

Além disso, a infraestrutura que já existente nestas áreas torna o negócio ainda mais promissor para as construtoras.

Como é o caso de Moema e Campo Limpo, ambos empatados na segunda posição de bairros com mais lançamentos inaugurados nos últimos 12 meses, perdendo apenas para o Jardins.

O que ocorre em Moema merece destaque. Já que, de acordo com o levantamento, é o primeiro caso de uma estação de metrô da cidade que acelerou as construções.

Estima-se que no último ano, período em que a estação da Linha 5-Lilás, que liga Capão Redondo à estação Chácara Klabin, começou a funcionar, o bairro tenha concentrado 28% de todos os lançamentos da cidade.

Os dados reafirmam o forte potencial de investimento da zona sul da capital paulista, que sempre conquistou público investidor e um grande interesse de famílias que buscam imóveis em regiões próximas aos centros urbanos e com grande oferta de serviços.

Metragem

Em comparação com as demais regiões da cidade, os imóveis lançados no último ano na zona sul possuem a segunda maior metragem média, com 71 m², perdendo apenas para a zona oeste, cujos apartamentos possuem metragem média de 91 m².

O Alto de Pinheiros é um dos bairros que abrigam imóveis mais equipados. A região é a mais valorizada da zona oeste, especialmente por concentrar áreas de lazer, como o Parque Villa Lobos, a Praça Panamericana e a Praça Pôr do Sol.

Preço

Em relação às faixas de preço por metro quadrado, o cenário se modifica um pouco: a zona sul figura em terceiro lugar, com média de R$ 8.325,84, e fica atrás do centro (R$ 8.719,07) e da zona oeste (R$ 9.417,73).

Dados de Mercado

Os lançamentos de imóveis residenciais cresceram 4,2% no primeiro trimestre de 2019, na comparação anual, para 14.680 unidades, conforme levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Em relação ao quarto trimestre, porém, houve queda de 62,5%.

Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o levantamento trimestral da entidade aponta que o setor imobiliário vem apresentando crescimento lento, mas constante, desde 2017.

Fonte: Seu Imóvel

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4 em cada 10 condomínios novos não têm garagem, na capital paulista.

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Supervisora de atendimento em um hospital, Elaine de Lima, de 36 anos, vai morar mais perto do trabalho. Ela não tem carro – nem pretende mais ter. No ano passado comprou um apartamento pequeno, sem vaga de garagem, no Cambuci, região central da cidade. Pesou na escolha a chance de usar transporte público ou um aplicativo para ir ao serviço, na zona sul, sem ficar presa no trânsito.

 

“Tinha plano de comprar carro, mas o custo de manutenção é absurdo e o trânsito está complexo. É mais conveniente andar de táxi, Uber ou metrô. Coloquei na ponta do lápis e não compensa.”.

 

5 anos após a aprovação do Plano Diretor de São Paulo, lei que orienta o desenvolvimento da cidade, o número de apartamentos sem vaga de garagem, como o de Elaine, aumentou. Só em 2018, 4 em cada 10 unidades lançadas na capital não tinham estacionamento, tendência que acompanha novas formas de ocupar a cidade e se deslocar. Dados do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) indicam que, das 37,1 mil unidades lançadas no ano passado, 15,1 mil eram sem vaga de garagem (40,9%).

 

Em números absolutos, a maioria se concentra nas zonas leste e sul, mas é no centro, onde a oferta de serviços e transporte público é maior, que as unidades sem vaga superam lançamentos para quem tem veículos. Só até março foram inaugurados 844 apartamentos sem estacionamento.

 

Para especialistas, os lançamentos acompanham tanto a exigência da nova lei quanto mudanças no perfil do paulistano, menos conectado com os carros. Também atendem à necessidade de baratear os empreendimentos, enquadrando- -os em regras de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, para caber no bolso do comprador, em meio à crise.

 

O Plano Diretor estabeleceu que prédios no entorno de corredores de ônibus e estações de metrô tenham, no máximo, uma vaga de garagem por apartamento – é preciso que a construtora pague valor extra à Prefeitura caso queira mais espaço para veículos. Antes, uma vaga era o mínimo exigido.

 

As diretrizes do plano foram detalhadas pela Lei de Zoneamento, de 2016. O objetivo é justamente desestimular o uso de carros em áreas adensadas, onde há oferta de transporte público.

 

Condomínios na cidade se diversificaram com as mudanças

 

O resultado das mudanças foi uma diversificação nos novos empreendimentos.

 

“Tem prédios com apartamentos de duas vagas e estúdios sem vagas”, exemplifica Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP.

 

Em média, os apartamentos sem vagas lançados no ano passado tinham 36 m² – bem menores do que a média com vaga, de 68 m².

 

“É um movimento natural quando a cidade fica muito adensada. Em Nova York, as pessoas não têm carro privado e a nova geração tem a mentalidade de que o carro é quase um prejuízo”, afirma Deborah Seabra, economista do Grupo ZAP, portal de imóveis.

 

Para Valter Caldana, professor de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, a lei sobre uso do solo em São Paulo “escutou” uma demanda.

 

“Havia um segmento muito grande desejoso de morar em zonas centrais, pagando mais barato. E esse segmento dispensa o automóvel.”

 

Os jovens são a cara desse movimento, diz Caldana, mas não são os únicos entusiastas.

 

Mudanças nos padrões de família (que estão cada vez menores) e de consumo (de mais experiências e menos volume) ajudam a explicar a onda.

 

O compartilhamento de serviços também impulsiona a escolha pelos novos apartamentos.

 

“É para preferencialmente andar a pé, de patinete ou bicicleta. É um novo perfil de pessoas que preferem morar em lugar menor, mas próximo do trabalho, escola, lazer e áreas de consumo.”

Fonte: Jornal Estação

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Primeiro arranha-céu da América Latina, no Rio, será colocado à venda pelo governo federal

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Prédio é avaliado em R$ 120 milhões. Leilão ainda não tem data definida. Construção marcou a história da revitalização da área central do Rio, no começo do século XX.

O primeiro arranha-céu da América Latina, na Região Portuária do Rio, será vendido pelo governo federal. O Edifício A Noite, que sediou o jornal e a Rádio Nacional, tem grande importância na história da arquitetura do Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que atualmente é responsável pelo imóvel, diz que não tem como mantê-lo. O prédio está sendo esvaziado desde 2012 e atualmente é avaliado em R$ 120 milhões. O local está abandonado.

A informação sobre a venda foi confirmada à GloboNews pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Até o ano passado, o edifício estava sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Em dezembro, ele foi cedido ao TRF-2.

O TRF-2 também não tem como arcar com os custos de renovação para colocá-lo em atividade por questões de orçamento. A venda ainda não possui data definida.

Marco de uma era

O prédio, que fica na Praça Mauá, foi uma das marcas do processo de modernização da cidade do Rio de Janeiro no começo do século XX, com a abertura de avenidas e o desmonte do Morro do Castelo. A fachada lisa e com grafismos chama a atenção.

“É um prédio que rompe com a escala da cidade, que vinha com prédios de dois, três ou quatro andares, cinco no máximo. Ele traz duas novidades: o concreto armado, que permite uma estrutura fantástica para a época, e o elevador”, destacou Carlos Fernando Andrade, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Estado do Rio de Janeiro.

Ele acredita que a revitalização custaria R$ 80 milhões, mas que esse valor seria quitado pela relação entre custo e benefício. Uma ação do Ministério Público Federal afirma que o estado de conservação geral do prédio é “crítico”.

Uma vistoria pedida pelo MPF constatou que o local possuía risco iminente de colapso do apara-lixo – tapume que impede que detritos de obra caiam na calçada, risco de queda de painéis da fachada do edifício, além do risco causado por falhas no sistema de incêndio. A União foi condenada a reformar o prédio em 2018, mas não cumpriu a decisão.

Fonte: G1

 

 

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Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliários

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As pessoas que têm interesse em adquirir um imóvel, com apoio da Caixa Econômica Federal, vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores.

O banco anunciou no dia 05.06.2019. a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10.06.2019).

A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR.

A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR.

A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.

O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS.

Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.

As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas.

Renegociação

O banco também anunciou a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas.

O devedor poderá pagar uma entrada à vista e incorporar as parcelas atrasadas nas prestações seguintes.

O mutuário também poderá abater das prestações o saldo do FGTS ou mudar a data de vencimento das parcelas.

Segundo a Caixa, o cliente também poderá procurar uma agência para tentar um acordo personalizado.

O banco está disposto a perdoar multas em alguns contratos.

Conforme a Caixa, a renegociação beneficiará 600 mil famílias devedoras, com potencial de alcance de 2,3 milhões de pessoas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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165 Bilhões de reais é a receita movimentada pelos condomínios brasileiros

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É de conhecimento geral que as cidades cresceram não apenas geograficamente, mas também demograficamente, e a solução encontrada ou tendência adotada foi sua verticalização, ou seja, o aparecimento de condomínios edifícios.

De acordo com a ABRASSP – Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais, a receita movimentada pelos condomínios brasileiros ultrapassa o montante dos 165 bilhões de Reais.

Entretanto, o crescimento dos condomínios em número e tamanho, fez surgir a complexidade de sua gestão. 

De acordo com o SECOVI RIO e o CRECI/RJ, a inflação acumulada nos últimos três anos das quotas condominiais ultrapassa o valor do IGPM-FGV que mede a valorização imobiliária, bem como, esta acima da inflação comum.

Somado ao aumento do custo condominial, os condomínios e seus administradores tem que lidar com a inadimplência, que segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Imóveis – ABADI, de 2014 a 2017 a inadimplência acumulada saltou de 5% para 12%, ainda, a inadimplência nominal, aquela que gira dentro do mês de competência da quota condominial, pode ultrapassar os 25%.

Os dados demonstram um grave problema enfrentado pelos condomínios, a crise econômica e as altas taxas de desemprego, o que tem levado o condômino a não conseguir honrar com suas obrigações em dia. Uma metodologia conciliatória e moderna na gestão deste crédito para os condomínios é de suma importância. Descontextualizar a dificuldade do condômino à crise brasileira é tapar o sol com a peneira, todavia, o equilíbrio adequado na técnica de cobrança faz com que a inadimplência de um grupo não afete o restante dos moradores.

O mercado condominial é promissor, mas é preciso que o síndico e gestor de condomínio saiba da necessidade de um acompanhamento especializado, para que sua gestão amanhã não venha a ser questionada.

Este dado mostra que, em que pese ser o mercado condominial promissor no Brasil, em geral, os prestadores de serviços não detêm o conhecimento apropriado, utilizando de mão de obra desqualificada e de assessoria não especializada, o que tem levado a condenação de síndicos por práticas de atos ilegais que causam prejuízo ao condomínio. Para evitar este tipo de condenação, se faz necessário que a administração seja acompanhada por um escritório de advocacia especializado e com experiência na área, visando dar maior respaldo ao gestor na tomada de decisão e afastando amanhã, eventuais discussões sobre as decisões tomadas e os atos praticados.

Fonte: Adaptado de Terra