Aumento de casos de dengue alerta os síndicos e moradores sobre os cuidados nos condomínios

O período de quarentena aumentou ainda mais os focos do mosquito da dengue em Balneário Camboriú, que ultrapassa os 500, batendo o recorde em relação ao ano passado, e trazendo um alerta para toda a comunidade, para que continuem fazendo o controle e limpeza dos locais que possam abrigar criadouros do mosquito.

Em especial nos condomínios os cuidados devem ser em relação as piscinas que devem ser tratadas com produtos adequados, ralos de apartamentos principalmente os de veraneio, caixas d’água e cisternas, calhas, áreas comuns, além de outros ambientes que possam conter água acumulada. Segundo a Diretora da Vigilância Ambiental de Balneário Camboriú, Eliane Guedes Casatti, “no início na pandemia houve uma dificuldade dos agentes fiscalizarem as residências, comércio, escolas e condomínios. E com o fechamento desses imóveis, paralização de obras e falta de pessoal para a limpeza, ocorreu a proliferação da fêmea do Aedes Aegypti que é o mosquito da dengue”.

Para o especialista em tratamento de piscinas e proprietário da empresa Pool Piscinas, Anderson Rodrigues, “a maioria dos síndicos compreenderam que as piscinas precisam de cuidados durante todo o ano, através do tratamento da água, das bombas, filtros, rejuntes, escovação das bordas, e outros serviços que garantem a qualidade da água, vida útil das piscinas e evitam a proliferação do mosquito da dengue e surgimento de algas.

Muitas piscinas são feitas de pastilhas e o cálcio da dureza química, quando aplicado na medida certa por especialistas em tratamento de piscinas, fortalece o rejunte evitando que as pastilhas caiam. Anderson explicou que a casa de máquina da piscina não pode parar e a manutenção engloba garantir esses equipamentos em bom funcionamento. Também duas vezes por semana é importante que se faça a retrolavagem nos filtros de areia, pois é ali que armazena as bactérias que caem na água. Esses filtros também devem ser trocados no mínimo 1 vez por ano.

Para Eliane Casati outro problema comum que contribui ainda mais para a proliferação do mosquito da dengue é a falta de cuidados e limpeza das caixas d’água e cisternas, principalmente as que armazenam a água da chuva. Acaba ficando aberturas e com a falta do tratamento desta água, o local é perfeito para a fêmea do mosquito. “Recebemos muitas denúncias também de piscinas de apartamentos, onde não está sendo feito o tratamento correto, e esses proprietários precisam se conscientizar de que podem estar contribuindo para o surgimento de mais criadouros onde os agentes ambientais nem conseguem fiscalizar”, destacou Eliane.

Também estão sendo encontradas larvas do mosquito em banheiros que não estão sendo usados, em especial de apartamentos de temporada, uma vez que as janelas desses banheiros geralmente ficam um pouco abertas. Neste caso o alerta é feito aos zeladores ou síndicos que entram em contato com os proprietários. 

FONTE: Condomeeting

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Vizinhos de Alok curtem live do DJ de camarote, porém outros se incomodaram

Antes mesmo da live do DJ Alok ir ao ar já havia provocado polêmica. Segundo o site Notícias da TV, o show on-line foi motivo de barraco no condomínio de luxo em que ele mora no bairro do Brooklin, em São Paulo.

Os vizinhos de Alok teriam discutido em um grupo do WhatsApp após o artista comentar sobre um “som potente” para a transmissão. “Se tem pessoas que não querem e tal, eu respeito. Não quero ser inconveniente, nem incomodar ninguém”, disse o DJ após a confusão.

O site teve acesso aos áudios que Alok enviou ao tal grupo. Ele sugere que todos os moradores participem da live: “Estou gravando esse áudio porque a Globo me convidou para fazer uma live streaming no próximo sábado, dia 2 de maio. Teve Roberto Carlos, teve Ivete e agora vai ser a nossa vez. Eu queria fazer um convite para vocês. Queria convidar todo mundo, quem tem interesse, claro, para participar da live”.

Ele ainda explicou que cada morador vai participar do seu apartamento, respeitando as normas de isolamento do coronavírus. “A gente tem a disponibilidade de um drone. Então, eu pensei do drone filmar a fachada do prédio. Vai estar na Globo, depois no Multishow, no Globoplay e YouTube. Vai ser multiplataforma, como foi a live da Ivete”, explicou.

Com a sugestão de um som “bem potente”, logo começou a confusão, com os vizinhos julgando que haveria muito barulho durante o show.

O DJ foi novamente ao grupo pedir pelo fim da briga e comentou que “não quer ser ferramente de discórdia”, além de a “intenção ser de união e celebração”. Ao site, Alok confirmou o ocorrido: “Os vizinhos foram muito cordiais e apenas pediram mais informações sobre como seria a live. Ao serem informados, ficou tudo resolvido”.

Após a realização o que se viu foi que padrão comportamental em condomínio, ou seja, os que gostaram ficaram muito felizes e os incomodados buscando meios de como emitir sanções e/ou coibir novas tentativas.

Depois de algumas polêmicas pelo caminho, parece que os vizinhos do DJ Alok se prepararam para curtir a live show do artista. Transmitida pelo Globoplay e Multishow na noite deste sábado (02), o apresentação começou na maior animação.

Na varanda do seu apartamento o DJ montou uma parafernália de equipamentos de ponta para a apresentação. Já no início do show, as câmeras mostraram a vizinhança. Muitas sacadas apareciam com luzes coloridas, mostrando que os moradores se preparam para curtir a apresentação de camarote.

Depois de Ivete Sangalo, DJ Alok é a atração na segunda edição do ‘Em Casa’ na Globo.

Mais cedo, Alok mostrou um pouco do tamanho que seria a apresentação. Além de drones para filmar de vários ângulos, faixas de laser fizeram parte do espetáculo. Ele postou uma foto no Instagram e quis saber quem estava avistando os feixes de luz. “Chegou aí na sua cidade? Logo mais nos veremos às 22:30!”, escreveu na legenda.

Os seguidores ficaram impressionados com a potência das luzes. “Daqui parecia que seriamos abduzidos”, brincou um fã. “se eu morasse no prédio do lado ia jurar q eram os ETs”, disse outro. “Quebra tudoooo! Estaremos ligados (toca nossa música heim?! Kkkkk”, disse mais um.

O cantor Latino aproveitou os comentários para fazer uma brincadeira e anunciar sua própria live. “Festa no apê na quarentena?? Não esquece de convidar os vizinhos se não pode dar B.O. Tem muita gente recalcada e mal amada nesse mundo. Boa sorte irmão! Vai com tudo. A minha será dia 08/05”, escreveu.

Alok estava ansioso para ver o resultado do trabalho. “Essa é a primeira live que faço nesse formato e minha expectativa é gigante. Além da linguagem tecnológica, vamos usar também uma linguagem direcionada para os gamers, principalmente os jogadores de ‘Free Fire’. Vou sair um pouco da minha zona de conforto, mas estou muito animado pra esse novo desafio”, disse à TV Globo.

Fonte: Adaptado de Metrópole + Área Vip

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Síndico tem autoridade para vetar aglomerações

Em tempos de pandemia e de indefinições sobre o término do decreto estadual de isolamento social, a definição de regras de comportamento dentro dos condomínios começa a ficar cada vez necessária.

Não são poucos os casos em que, mesmo com a determinação de isolamento, são vistas aglomerações em piscinas e salões de festas, entre outros exemplos de interação social.

Este comportamento não coloca em risco apenas quem participa. É de conhecimento público que muitas pessoas reunidas aceleram a disseminação do vírus, podendo atingir outras pessoas num ritmo exponencial. Nesse caso, o síndico do prédio tem autoridade para restringir a circulação em áreas comuns do condomínio.

O advogado especialista em direito condominial Eric Keller Camargo, membro da vice presidência de condomínios Secovi-SP,  explica que, de acordo com o código civil, o uso da propriedade privada é livre desde que não prejudique a saúde do próximo. Se a situação não for resolvia através do síndico, qualquer morador pode fazer a denúncia na Gurda Municipal ou Polícia Civil.

De acordo com Eric, para não deixar dúvida a respeito desta norma, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que confere ainda mais poder ao síndico nessas circunstâncias. O Projeto de Lei é baseado no que se convencionou em todo o mundo de que situações de aglomerações facilitam a propagação do vírus, trazendo sérias consequências para a saúde da coletividade.

Fonte: CBN / Viva o Condomínio

Lavanderias escapam de restrição em áreas comuns de condomínios

Síndicos em prédios de apartamentos pequenos em SP tiveram de deixar espaço aberto. Em BH, prédio de alto padrão libera quadra com hora marcada

Síndicos, funcionários e moradores de condomínios em todo o país lidam com medidas de restrição para conter a pandemia de coronavírus. A orientação aos condôminos é evitar a circulação o máximo possível mas, em prédios de apartamentos sem espaço para área de serviço, a lavanderia precisa continuar operando.

Para garantir a segurança dos condôminos, o professor Diego Doze, de 33 anos, síndico de um prédio de nove andares com 40 apartamentos, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, recomenda aos moradores que higienizem as mãos ao usar a lavanderia e disponibiliza álcool gel no local. A restrição é seguida à risca nas demais áreas do prédio. Um dos moradores teve diagnóstico confirmado de covid-19 e outro teve de ficar isolado por suspeita da doença.

Resistência

Doze conta que enfrentou resistência de apenas um dos condôminos, mas que todos os outros apoiaram a decisão. Não foi o caso de Celso von Atzingen, de 64 anos, síndico de um prédio de 18 andares, com 108 apartamentos, no mesmo bairro. Lá também a lavanderia precisou ficar aberta porque os apartamentos têm apenas 35 m² e a maioria não conta com máquina de lavar roupa.

“Logo na primeira semana fui muito questionado. Inclusive um dos moradores, que é promotor, segundo o zelador me falou, me ligou perguntando se eu tinha poderes para interditar as áreas comuns”, diz o síndico. “Respondi que sim, conforme o artigo 1348 do Código Civil, e também conforme instruções da OMS e do governo brasileiro. Ele acabou me dando razão.” O artigo em questão estabelece as funções do síndico. Entre elas estão praticar “atos necessários à defesa dos interesses comuns” e “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns”.

Atzingen ainda lidou com insistência de moradores para liberar o escritório compartilhado e flexibilizar o uso de piscina, salão de festas e quadra de squash e o passeio com animais em áreas comuns e jardins. Mas, diz ele, “acabou prevalecendo o bom senso”. A questão foi resolvida em discussão por um grupo de WhatsApp, que funcionou como uma reunião online de condomínio. As áreas estão todas fechadas. Ao lado de todas as portas dos elevadores, há dispositivos de álcool em gel para quem entra ou sai do prédio, tanto no hall social, como nos dois pisos de garagem.

Comunicação

Para evitar reuniões presenciais, ferramentas online têm facilitado a comunicação nos condomínios. Na primeira semana de isolamento, aumentou em 218% o número de circulares enviadas pela plataforma de gerenciamento de condomínios TownSq, que atende 100 mil unidades residenciais no Brasil. Ao longo da quarentena, pedidos de reservas de áreas comuns, como salão de festas, caíram 64%, e autorizações na portaria, 52%.

O próprio app sofreu mudanças nas funcionalidades. O controle de encomendas previa que o morador assinasse em um tablet ou smartphone para comprovar o recebimento. Agora, é possível enviar uma foto do condômino com o pacote. Houve ainda aumento de 60% na comunicação direta entre os moradores “Ficamos sabendo de diversos casos dos moradores utilizarem o aplicativo para se disponibilizar a ajudar os mais velhos ou grupos de risco, para fazer compras ou outras atividades”, conta , conta um dos fundadores do negócio, Denys Hupel.

É justamente dos idosos, especialmente dos que moram sozinhos, que veio a maior parte das reclamações recebidas pela bióloga Mônica Alves Mamão, de 35 anos, moradora de Funcionários, em Belo Horizonte. Como subsíndica, ela ajudou a instituir uma comissão de cuidados e a emitir um manual de orientações aos moradores.  Chaves do portão foram entregues a todos. Aqueles que possuem carro foram orientados a comprar o controle da garagem.

O texto prevê um cenário de falta de funcionários, tanto por restrição de transporte, como por contágio, e pede que, na falta da equipe de limpeza, os moradores sejam solidários e façam a faxina dos corredores de seus andares e adotem novo procedimento de retirada de lixo. “Acho que os problemas de verdade virão quando não tivermos o serviço de limpeza se a nossa faxineira adoecer. Será difícil as pessoas saírem da rotina de conforto e lidarem com seu lixo”, afirmou.  Mas duro mesmo está sendo para os vizinhos mais velhos a restrição de permanência no hall de entrada. Parte deles se sente privada de sua liberdade, por não poder nem sair de casa para conversar com os porteiros.

Obras

A paralisação de obras também trouxe problemas. O prédio de Mônica abriga sete lojas no andar de baixo e o condomínio foi ameaçado de processo por um dos lojistas por conta da decisão. Obras também tiveram de ser suspensas em apartamentos no condomínio de Atzinger, em São Paulo. Apenas na academia continua, por ser de emergência. A empresa contratada envia agora apenas um profissional ao local, orientado a evitar contato com moradores e outros funcionários, além de usar máscaras e álcool gel.

Academia e áreas de lazer

A academia chegou a ficar aberta no início da quarentena no prédio da economista Mariana Senhore, de 35 anos, que vive no bairro paulistano de Pinheiros. Foi adotado um sistema de rodízio com hora marcada  A medida, no entanto, acabou suspensa por orientação de uma moradora que é médica e alertou sobre a possibilidade de contágio caso alguém não limpasse direito os equipamentos, por exemplo.

Com a filha de 6 anos em casa, a dentista Patrícia Goulart, de 40 anos, consegue marcar um horário na portaria para que a criança possa descer e brincar na quadra. O condomínio, no bairro de Vila da Serra, em Belo Horizonte, permite um rodízio no uso da única área que ainda permanece aberta. “Minha filha pede pra descer o tempo todo. Fica pedindo pro corona ir embora logo e fazendo mil planos para quando ele for. Outro dia chorou muito ao sair da quadra”, conta Patrícia. “Antes ela tinha ballet, natação, escola e agora fica o dia inteiro dentro do apartamento. Procuro descer pelo menos um pouco todo dia e andar na rua. Moro num quarteirão fechado e tenho uma cachorrinha que preciso também que ela corra e gaste energia.”

Amiga de Patrícia, a consultora de marketing Vanessa Rocha, de 41 anos, moradora de um apartamento no Sumaré, em São Paulo, sugeriu à síndica a adoção de um sistema de agendamento de horários alternados, para uso da quadra ou do espaço ao redor da piscina, para quem quiser correr, caminhar ou dar um passeio de até uma hora para tomar sol. “O uso de uma hora diária já seria suficiente”, disse Vanessa. “Tem parte dos apartamentos do meu prédio que não bate sol. Fica até insalubre”, afirma.

Orientação

O infectologista Gerson Salvador orienta as pessoas a manterem o máximo possível o distanciamento social. Segundo o médico,  “Em condomínios com áreas abertas é possível haver um revezamento entre famílias para evitar aglomerações. É preciso ampliar atenção à higiene das mãos e etiqueta respiratória nesses casos. Trinta minutos de atividade física ao dia melhora a saúde como um todo, em lugares em que for possível mantendo distância é possível procurar alternativas”.

Sobre o uso da academia, ele concorda que deve ser vetado por se tratar de um espaço fechado. A quem precisar compartilhar o uso da lavanderia, destaca a importância de higienizar não só as mãos, mas também as superfícies das máquinas e maçanetas.

FONTE: R7

Novos prédios têm carro, bicicleta e até imóvel para uso coletivo

Você precisa de uma furadeira, mas não quer comprar uma. Gosta de ter a opção de andar de carro, mas só de vez em quando. Pensa em trabalhar fora do escritório, porém não tem espaço em casa. Nada disso é um problema se você morar em um condomínio com serviços compartilhados.

 

Tendência já consolidada em diferentes setores, como transporte (com o aplicativo Uber) e aluguel de temporada (com o site Airbnb), a economia compartilhada chegou ao prédios residenciais.

Exemplo disso é um dos prédios recém-lançados pela construtora Gafisa em São Paulo. Com entrega realizada em 2018, o Smart Santa Cecília tem bike e car sharing expressões usadas para descrever estações com bicicleta ou carro de uso comum.

Além disso, os prédios tem um apartamento coletivo. Mediante o pagamento de uma taxa definida pela administração do condomínio, o morador poderá receber hóspedes no imóvel, decorado pela construtora.

ÁREAS COMUNS

Não é de hoje que os condomínios têm espaços coletivos, mas antes eles ficavam restritos às piscinas, salões de jogos e churrasqueiras, explica a economista e professora da ESPM, Neusa Souza.

“É muito acertado as incorporadoras oferecerem outras oportunidades de compartilhamento. O comportamento social passou a ser mais sustentável e repensou os padrões de consumo”, afirma.

Outra incorporadora que aposta no conceito, em São Paulo, é a Vitacon. Além de bicicleta e carro compartilhados, os prédios da empresa vêm com caixa de ferramentas e salas de “coworking”.

“Faz parte de uma mudança social. As pessoas estão menos apegadas à ideia de ter coisas e buscam uma eficiência maior nos recursos”, afirma o CEO da empresa, Alexandre Lafer Frankel.

A analista de RH Camila Barossi, 26, se mudou há pouco mais de um mês para um apartamento no Vox Vila Olímpia, que tem estação de bicicletas e lavanderia coletiva. Os serviços contaram na hora de ela decidir pela compra do imóvel.

“Eu não tenho carro e, quando precisar, terei uma bicicleta à disposição. Vou andando para o trabalho e agora pretendo ir de bike”, diz ela, que também quer usar a lavanderia coletiva.

Morador do mesmo prédio, o contador Jean Rodrigo, 27, conta que o valor da lavanderia vem embutido no condomínio. “Se eu fosse comprar uma lavadora e uma bicicleta, gastaria muito mais.”

TENDÊNCIA SEM VOLTA

Para Gustavo Reis, gerente de marketing da Tecnisa, o condomínio compartilhado é uma tendência sem volta.

“Existe um movimento de conscientização nesse sentido. Há todo um debate em torno da mobilidade urbana com as novas ciclovias.”

A incorporadora tem seis empreendimentos na capital com bike e “car sharing”.

Apesar de sempre existir, o ato de compartilhar objetos foi potencializado recentemente, de acordo com Souza. Um dos motores do compartilhamento é a tecnologia, que facilita a prática por meio de sites e aplicativos.

Seguindo essa lógica, a Gafisa pretende lançar um aplicativo para os futuros moradores do Smart Santa Cecília se comunicarem.

“Eles podem anunciar objetos que querem compartilhar e também pedir algo de que precisam, desde uma furadeira até a indicação de uma diarista”, diz o diretor da Gafisa Octavio Flores.

Segundo ele, graças ao compartilhamento os moradores vão se livrar de gastos como IPVA, seguro de carro e hotel para parentes.

Para Souza, o grande desafio da economia compartilhada é a aplicação em larga escala. “Para atingir a massa é preciso mudar a percepção das pessoas”, diz. Para ela, ainda existe a impressão de que as garantias de se compartilhar são poucas e os riscos são grandes, o que, na maior parte das vezes, não é verdade.

FONTE: VIVA O CONDOMÍNIO

5 dicas para fazer a manutenção da fachada e VALORIZAR o seu condomínio!

Uma fachada bonita valoriza o imóvel e Facilita a Negociação de uma venda ou uma locação, pois a fachada do prédio é o cartão de visitas da sua CASA ou APARTAMENTO. Além disso, cuidar da fachada é também uma questão de segurança.

1 – Procure sempre um profissional

A contratação de um arquiteto é fundamental. No caso da manutenção da fachada, essa contratação tem necessidade legal. Porque o arquiteto contratado para fazer o projeto na época da construção do prédio pode ter direitos autorais sobre a obra. Por isso, fazer a obra sem consulta-lo, além de ser um risco do ponto de vista prático, pode ainda acarretar em um processo contra o condomínio.

2 – A qualidade do material é muito importante

São muitos os materiais que podem ser utilizados na fachada predial. Pastilhas, pedras, concreto aparente, cerâmica. Cada material requer um tipo diferenciado de manutenção, e por isso, contrate uma empresa especializada no material que compõe a sua fachada atual e também no que será utilizado na reforma. A qualidade desse serviço pode comprometer tanto a estética quando a infraestrutura do prédio.

3 – Programe a limpeza das fachadas do condomínio

Desde o início a limpeza e a manutenção da fachada devem ser previstas. Em regiões mais chuvosas, em prédios localizados em ruas não pavimentadas ou mesmo em regiões de terreno mais avermelhado, a limpeza do prédio deve ser mais frequente, evitando o acúmulo de sujeira. Além de melhorar a estética do prédio, é possível estender um pouco o tempo até a manutenção.

4 – Qual regularidade das manutenções?

Isso depende muito do tipo de revestimento da fachada do condomínio e a frequência da limpeza, a manutenção das áreas externas do prédio, em geral, é feita a cada três anos. Os fabricantes dos materiais utilizados para o revestimento já possuem orientações claras do tempo adequado de manutenção.

5 – Sobre à legislação

Em cidades como São Paulo, a limpeza e manutenção da fachada dos prédios são alvo da legislação municipal. Isso significa que os prédios que não estejam de acordo com os requisitos de limpeza e tempo de manutenção podem receber multas da prefeitura, além de ter que executar o serviço de forma imediata, em prazo determinado pelo órgão fiscalizador.

Importante: No Código Civil com relação aos deveres dos síndicos, está “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores” (Artigo 1.348, V).

Fonte: Econdos

 

Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça

STJ tem dado a palavra final em questões corriqueiras. Decisões do tribunal não têm efeito vinculante, mas servem de precedente para outras instâncias da Justiça.

A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado a palavra final em questões corriqueiras, gerando controvérsia.

As decisões do STJ não têm efeito vinculante, mas servem de precedente nos casos em que as demais instâncias da Justiça concedem ou negam pedidos semelhantes. Além disso, têm sido seguidas pelos condomínios para evitar judicialização das mesmas situações.

Veja abaixo uma compilação de decisões do STJ relacionadas a condomínios.

DANOS MORAIS – No último dia 11 de fevereiro, o STJ anulou uma decisão judicial que determinava o pagamento de R$ 250 mil a um condomínio “vítima” de uma festa de uma família no imóvel em 2011. O STJ entendeu que um condomínio não pode ser vítima de danos morais porque é uma pessoa jurídica, não física, embora tenha classificado os fatos decorrente da conduta da família como “inegavelmente lamentáveis, repulsivos e estarrecedores, ante o completo menoscabo com as regras de convivência”. Mas a ministra Nancy Andrighi, relatora, disse que o caminho é cada morador entrar com uma ação individual.

ANIMAIS NO APARTAMENTO – Outro julgamento polêmico foi o que definiu que convenções de condomínios residenciais não podem proibir moradores de criar animais em apartamentos ou casas. Pelo entendimento da turma do STJ, a proibição só se justifica se o animal representar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores do condomínio. “A restrição genérica contida em convenção condominial, sem fundamento legítimo, deve ser afastada para assegurar o direito do condômino, desde que sejam protegidos os interesses anteriormente explicitados”, afirmou o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
 
 
USO DA ÁREA DE LAZER POR INADIMPLENTE – O STJ também decidiu que condôminos inadimplentes de um edifício em Guarujá (litoral paulista) podem frequentar áreas de lazer como piscina, brinquedoteca e salão de jogos. Para os ministros, a proibição de frequentar áreas comuns fere a dignidade humana. Segundo eles, há outras formas de se cobrar a dívida efetivamente. De acordo com o processo, a família tem parcelas em atraso do condomínio desde 1998. A dívida soma R$ 290 mil.
 
IMPOSTO DE RENDA DO SÍNDICO – Por unanimidade, o tribunal também decidiu que a Receita Federal não pode cobrar imposto de renda de síndico que, em troca do trabalho na administração do prédio, receba isenção da taxa de condomínio. Os ministros atenderam a pedido de um advogado do Rio de Janeiro que tenta reverter na Justiça a cobrança da Fazenda Nacional. Eles consideraram que, como não se trata de valores recebidos efetivamente, não pode haver cobrança de imposto. Na avaliação dos ministros, não houve aumento de patrimônio e, portanto, não se pode taxar como rendimento tributável.
 
CONDOMÍNIO MENOR PARA A CONSTRUTORA – A Terceira Turma derrubou a taxa de condomínio mais baixa para unidades que não estavam sendo comercializadas, entendendo que essa diferenciação onera as demais unidades. O condomínio contestou o valor menor pago pelas unidades ainda na propriedade da construtora, porque, se há redução da taxa para uma ou várias unidades imobiliárias, a consequência é a oneração dos demais condôminos. O relator, ministro Villas Boas Cueva, concordou.
 
AIRBNB – O julgamento ainda não foi finalizado, mas tem um voto a favor de permitir locações e sublocações por meio do aplicativo Airbnb no caso de um condomínio em Porto Alegre (RS). Relator do caso que começou a ser discutido na Quarta Turma do STJ, o ministro Salomão votou a favor de atender recurso de uma mulher e do filho dela, que foram proibidos pela Justiça de alugar o imóvel ou sublocar quartos em dois apartamentos dentro de condomínio residencial. Salomão considerou que a decisão afronta o direito de propriedade garantido na Constituição ao proibir a exploração econômica do próprio imóvel. “Penso ser ilícita a prática de privar o condômino do regular exercício do direito de propriedade, em sua vertente de exploração econômica”, afirmou.
 
FONTE: G1
 

Segundo paciente com coronavírus no país é funcionário da XP Investimentos.

Empresa pede aos funcionários que tenham viajado aos países de zona de risco que trabalhem de casa por 14 diasImagem: Roberto Casimiro

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Homem com a covid-19 esteve na Itália em viagem a lazer
  • Corretora de investimentos enviou e-mail com orientações para todos os funcionários
  • XP disse que acompanha funcionários que tiveram contato próximo com o funcionário infectado
  • Empresa pede a funcionários que viajaram para zona de risco que trabalhem de casa por 14 dias

A XP Investimentos enviou na noite de ontem um e-mail para seus funcionários alertando que um dos seus colaboradores está com covid-19. Ele é o segundo caso confirmado no Brasil da doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo o comunicado, o funcionário estava em uma viagem de lazer na Itália e está em isolamento domiciliar sem apresentar sintomas. A descrição bate com o segundo paciente anunciado no sábado (29). O UOL confirmou a veracidade do documento e apurou que a empresa deixou a critério dos funcionários trabalharem de casa ou irem ao escritório.

Já para os funcionários que viajaram para algum dos países de zona de risco, a empresa solicitou que trabalhem de casa por um período de 14 dias.

“Essa é uma medida de cautela e preventiva com o objetivo de evitar uma eventual transmissão do vírus no ambiente de trabalho”, diz o comunicado. No e-mail, a XP anuncia ainda que hoje, os funcionários que chegarem ao trabalho terão palestras com especialistas em saúde e distribuição de kits de higiene.

O paciente, um homem de 32 anos, teve seu diagnóstico confirmado no último sábado. Ele viajou para Milão com a mulher, que não apresentou sintomas, e os dois estão em isolamento domiciliar.

Empresa diz que acompanha funcionários

Em nota, a XP confirmou que um de seus colaboradores foi diagnosticado com covid-19 após viagem à Itália. A empresa disse que os funcionários que tiveram contato próximo com o profissional estão sendo acompanhados e orientados por médicos especialistas. Nenhum deles apresenta sintomas da doença.

A empresa afirmou ainda que está em contato direto e atua em total colaboração com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

“O fato não acarreta nenhum impacto para os clientes e parceiros das empresas da companhia, e todas as operações prosseguem normalmente. A XP Inc não medirá esforços para garantir o melhor e mais seguro ambiente de trabalho para cada um dos nossos colaboradores”, disse a XP em nota.

Leia o comunicado da XP na íntegra.

Prezados(as), Informamos que um de nossos colegas de trabalho, que esteve recentemente em uma viagem de lazer na Itália, foi diagnosticado com o Covid-19, popularmente conhecido como coronavírus. Ele passa bem, sem sintomas e está em casa. Por uma questão de respeito e segurança, estamos mantendo o nome dele em sigilo.

Todas as pessoas da empresa e de fora dela que tiveram contato com ele estão sendo acompanhadas e orientadas por médicos especialistas e, o mais importante, não apresentam qualquer sintoma da doença.

Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Estado de São Paulo, gostaríamos de pedir para os colaboradores que estiveram em algum país da chamada “zona de risco” (ver a lista abaixo) nas últimas duas semanas que trabalhem de casa por pelo menos 14 dias. Essa é uma medida de cautela preventiva com o objetivo de evitar uma eventual transmissão do vírus no ambiente de trabalho.

Para as pessoas que não tenham passado pelos países de risco nem tenham tido contato próximo com alguém diagnosticado com o Covid-19, a orientação dos especialistas é que mantenham a rotina normal e que façam o teste para detecção da doença apenas em caso de sintomas como febre, tosse, dor de cabeça ou falta de ar.

Caso tenham passado pelos países de risco ou tenham os sintomas citados acima, pedimos para que informem a empresa pelo [trecho suprimido], porque, dessa forma, conseguiremos passar todas as orientações necessárias. Especificamente para quem esteve nos países de risco, informe (i) países visitados; (ii) data e aeroporto de saída no país estrangeiro e (iii) data e aeroporto de chegada no Brasil.

Já nesta segunda-feira (2), teremos em nossos escritórios palestras com especialistas sobre o tema, além da distribuição de kits de higiene, como álcool gel, e boas-práticas recomendadas por profissionais de saúde. Daremos seguimento a estes temas e mais detalhes em comunicações subsequentes.

Este comunicado é para assegurá-los(las) de que não mediremos esforços para garantir o melhor e mais seguro ambiente de trabalho para cada um de vocês!

Lista de países monitorados pelo Ministério da Saúde

  • Alemanha
  • Austrália
  • Emirados Árabes Unidos
  • Filipinas
  • França
  • Irã
  • Itália
  • Malásia
  • Camboja
  • China
  • Coreia do Norte
  • Coreia do Sul
  • Japão
  • Singapura
  • Tailândia
  • Vietnã

Atenciosamente,

XP Inc

FONTE: UOL

Pelo menos 6 pessoas morreram em terremoto de Taiwan

As autoridades ainda procuram por mais de 80 pessoas desaparecidas

Equipes de resgate ainda vasculhavam nesta quarta-feira os destroços de prédios que desmoronaram devido a um terremoto em Taiwan em busca de cerca de 80 pessoas que ainda estão desaparecidas. O forte tremor deixou ao menos 6 mortos perto da popular cidade turística de Hualien, durante a noite.

O tremor de magnitude 6,4, que atingiu a cidade pouco antes de meia-noite (14h no horário de Brasília) de terça-feira, também deixou 250 pessoas feridas e provocou o desmoronamento de quatro prédios.

Segundo as autoridades locais, a quantidade de pessoas desaparecidas é próxima de 88, mas um número exato não foi divulgado. Inicialmente, estimava-se que até 150 pessoas poderiam estar desaparecidas.

Acredita-se que muitos dos desaparecidos ainda estão presos dentro de prédios, alguns dos quais ficaram perigosamente inclinados, depois que o tremor atingiu uma área cerca de 22 km ao nordeste de Hualien, na costa leste do Taiwan.

As equipes de resgate concentravam os esforços em um edifício residencial de 12 andares, o Yun Tsui, que teve os andares inferiores destruídos. Outros cinco edifícios, entre eles um hospital, também foram afetados. As imagens da televisão mostravam rodovias cheias de escombros e rachaduras.

A TV local exibiu imagens do Hotel Marshal, em Hualien, escorado de um lado e com a outra parte completamente desabada. Os membros das equipes de resgate utilizaram guindastes para chegar às pessoas que estavam nos andares superiores.

A cidade portuária de Hualien é um dos locais mais turísticos de Taiwan, por onde passa uma pitoresca ferrovia da costa do leste e perto da popular Taroko.

Logo após o terremoto, a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, disse que equipes de resgate de todo o país se preparavam para ir ao local. “Iniciaremos os trabalhos em casos de catástrofe o mais rápido possível”, escreveu em sua página no Facebook.

Este sismo ocorreu depois de terem sido registrados nos últimos três dias quase uma centena de pequenos tremores na região. O de terça-feira ocorreu quase dois anos depois de que outro de magnitude similar sacudisse a cidade taiwanesa de Tainan, deixando mais de 100 mortos.

(Com Reuters e AFP)

FONTE: VEJA

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Quando o síndico pode entrar nas unidades privativas?

Não há dúvidas quanto ao dever do síndico em administrar os condomínios, uma vez escolhido pela assembleia. Muito se questiona se seus deveres de administrador estariam restritos às áreas comuns, não podendo interferir nas privativas, tampouco em seu cotidiano e, por consequência, não podendo fiscalizá-las.

Pois bem, um condomínio edilício é formado, pelos termos do Art. 1.331, do Código Civil (Lei Federal 10.406/2002), por partes comuns e privativas. Assim, já num primeiro momento observamos que também a manutenção das áreas privativas compõe a administração de um condomínio, não de forma direta, por serem propriedades independentes, mas indiretamente.

Tais condições são vistas quando o condomínio, preservando o consumo coletivo de água e seus gastos, alerta as unidades condominiais para observarem torneiras, descargas, chuveiros e qualquer outro aparelho que possa causar o famoso “pinga pinga”.

Elas poderão se dar ainda no capítulo da gestão das reformas nas unidades, sob as recomendações da ABNT NBR 16.280, segundo a qual os proprietários deverão assegurar a integridade física dos imóveis, de forma a não prejudicar o coletivo.

Ainda cabe pensarmos em uma interferência do condomínio em áreas privativas quando, de forma proativa na ação, este preserva a coletividade orientando os moradores a fazerem uma vistoria em suas janelas.

No entanto, outras formas de interferência podem ocorrer, uma vez que nos termos do mesmo Art. 1.331, as redes de distribuição de água, esgoto, sinais de TV coletiva, interfonia, gás, entre outros, podem passar por dentro das unidades privativas. Ainda que sejam classificados como áreas comuns, elas são de responsabilidade direta do síndico.

Seja nos casos diretos, seja nos indiretos, trata-se de um dever do síndico agir, como administrador e representante legal do condomínio, visando conservar, guardar e zelar pelas partes que compõem o condomínio, a teor da legislação (Artigos 1.347 c/c 1.348, II e IV, todos do Código Civil), sob pena de responder por omissão ou, em último caso, por administração não conveniente, motivação para uma destituição.

Cabe neste sentido, como um direito/dever do síndico, vistoriar as unidades privativas e, conforme o caso, executar reparos nas áreas comuns ainda que internamente localizadas em áreas privativas.

Não sendo, no entanto, receptiva a vistoria, ou seja, havendo uma resistência por parte do morador, o síndico, após expor a ele as razões e danos coletivos que possam ocorrer, negociando uma entrada, não terá outra alternativa senão propor uma demanda judicial com pedido de tutela provisória, que poderá até ser satisfativa, porém caucionada, possibilitando assim entrar na unidade e fazer o que for necessário para preservar a coletividade.

A questão não é simples e carece sempre de uma reflexão caso a caso, evitando ações no Poder Judiciário que possam causar maiores danos à coletividade em face de um conflito instaurado.

Saber porque, quando e como proceder e gerenciar o problema é uma função essencial do síndico, que deverá manter a ordem, sem perder o foco de seus deveres e abrir mão da paz em sua coletividade.

Fonte: Direcional Condomínios