Mês: agosto 2019

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Cartórios no PR testam aplicativo que permitirá reconhecer firma e outros serviços sem sair de casa.

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Uma plataforma que pretende modernizar os serviços notariais chega ao Paraná neste sábado (3), em evento realizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial (CNB/CF) para os tabeliães do estado. Quando todas as suas funções estiverem habilitadas, a plataforma e-notariado vai permitir que todos os serviços ofertados pelos tabelionatos de notas, como reconhecimento de firma, autenticação de documentos e a lavratura de escrituras, sejam feitas online, por meio de um aplicativo que conecta o usuário ao sistema do cartório.

“Vislumbramos um futuro em que essas transações imobiliárias são feitas de forma totalmente eletrônicas com plena segurança, não só em relação às pessoas que estão efetuando essas transações, mas também em relação aos dados que são armazenados, ao histórico dessas transações”, afirma o segundo vice-presidente do CNB/CF, Filipe Andrade Lima Sá de Melo.

O objetivo do CBN/CF com a plataforma é trazer vantagens tanto para os cartórios quanto para os usuários.

“O notariado, que é uma profissão extremamente tradicional, vai se reinventar através da tecnologia e é isso que vai garantir, na nossa percepção, a continuidade desse sistema de garantias imobiliárias”, explica Melo.

Além disso, os cartórios que passarem a utilizar o sistema devem ver seus custos caírem, já que o atendimento presencial costuma encarecer a atividade.

Contudo, conforme os representantes, o grande mote da plataforma é facilitar a vida dos usuários. Isso porque, por meio do aplicativo, qualquer pessoa poderá emitir um certificado digital para assinar documentos e realizar transações – ou consultá-las – sem precisar sair de casa.

Ao contrário dos certificados emitidos atualmente, que têm um custo, a certificação pelo e-notariado será gratuita.

“Além de poder ter um avanço na atividade notarial, vamos popularizar a certificação digital e isso é extremamente importante”, diz o membro da Academia Notarial Brasileira, Luiz Carlos Weizenmann.

A ideia também é que as pessoas passem a ver a certificação digital como equivalente à “assinatura física”, fazendo com que o uso e o armazenamento dos certificados digitais sejam encarados com mais seriedade.

Regulamentação

Lançado em abril, o e-notariado está em fase inicial de implantação. Neste primeiro momento, os cartórios estão sendo certificados digitalmente e transformados em Autoridades Certificadoras, para que, a partir disso, também possam emitir certificados digitais gratuitos para os cidadãos. Além disso, alguns serviços, como emissão de notas notariais e a validação de firma já estão habilitados.

Contudo, outros, como as escrituras de compra e venda de imóveis, dependem de uma mudança na regulamentação para que ela passe a abarcar a escritura pública feita em meio eletrônico. A nova regulamentação está em discussão no Conselho Nacional de Justiça e a expectativa dos representantes do setor é que ela seja aprovada até o fim do ano.

Fonte: Gazeta do Povo

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Construção civil cresce 2% e apresenta o primeiro resultado positivo em 5 anos

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O PIB (Produto Interno Bruto) do setor de construção cresceu 2% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação com o primeiro trimestre de 2019, o crescimento da construção foi de 1,9%. É um resultado muito acima do PIB total brasileiro, que subiu apenas 0,4%.

É o primeiro resultado positivo da construção depois de 20 trimestres (cinco anos) seguidos de queda, segundo este critério.

O resultado contrariou estudos do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), que previa uma queda de 1,8% da construção, de acordo com dados do Monitor do PIB, da FGV.

Apesar da melhora no segundo trimestre, a construção registra leve queda de 0,1% no primeiro semestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números do PIB foram apresentados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Melhora vem da construção de casas

Segundo José Carlos Martins, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), a recuperação reflete bons resultados apenas da construção imobiliária, que engloba.

Não houve a mesma melhora nos setores de construção pesada, como rodovias, indústrias e saneamento.

“Os mercados de infraestrutura e de obras industriais, se não estiverem andando para trás, estão estagnados”, disse.

Martins afirma que a crise econômica dos últimos anos e o crescimento da população criaram uma demanda reprimida na construção imobiliária (aumentou o número de pessoas que querem comprar, mas que não veem condições para isso).

Assim, qualquer sinal de melhora, por menor que seja, gera um aumento instantâneo na compra de moradia por parte das famílias.

O presidente da Cbic diz ainda que os números apresentados pela indústria são animadores, mas poderiam ser muito melhores se houvesse mais investimento público em infraestrutura.

Mercado informal em alta, construtoras em baixa

“O crescimento da construção civil é tímido e passa muito mais pelo setor informal do que pelas construtoras”, afirmou Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

Segundo ele, a contribuição do setor para o PIB está relacionada ao aumento do consumo de material de construção pelas famílias, que estão com um pouco mais de dinheiro disponível em função dos juros baixos e da inflação sob controle. Isso estimula a informalidade.

“Existe um aumento nos ocupados na construção, que trabalham sem registro em carteira, mas o rendimento médio dos ocupados caiu. Então, há mais gente disputando o mesmo bolo”, declarou.

Construção precisa de investimento público e privado

Zaidan diz que existem “quatro motores” que ditam o ritmo do setor: construções públicas, indústria, comércio e família.

“Nenhum deles tem hoje condições objetivas de impulsionar a construção civil.”

O economista afirma que os investimentos públicos em obras sequer são suficientes para manter a infraestrutura, ao passo que indústria e comércio não pensam em gastar com construção porque estão com pouca atividade econômica.

As famílias, mesmo com a melhora nas condições de consumo, não conseguem sustentar o setor, principalmente porque a taxa de desemprego continua elevada (são 12,8 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE).

Por causa desses fatores, Zaidan aposta que a construção civil deve continuar com crescimento pequeno em 2019, abaixo de 1%. Para uma melhora mais consistente, na sua opinião, o governo precisa resolver a questão fiscal (controlar os gastos) e dar sinais concretos para investidores brasileiros e estrangeiros.

 

Fonte: Uol.

Idosa morre após cair em fosso de elevador de condomínio residencial

solvitsc Deixe um comentário

Uma idosa de 64 anos morreu na tarde do sábado (24/08/2019), após cair no fosso do elevador de um prédio residencial localizado na Avenida Garibaldi, em Salvador.

A vítima foi identificada como Maria de Fátima Nascimento Silva e morava no prédio. Conforme informações de testemunhas, a idosa abriu a porta do elevador mas o equipamento não estava parado no andar. 

“Ela disse que estava indo para o salão de beleza e quando abriu o elevador caiu lá embaixo, não conferiu se o elevador estava no andar”, disse Saint Laurent Souza, vizinho da vítima. 

Vizinhos da vítima relataram que ela caiu do terceiro andar, mas a altura equivale ao sexto andar por conta dos andares extras da garagem e área de lazer. 

Após a queda, a idosa ainda ficou consciente e gritou por socorro conforme relatou Saint Laurent. 

“Quando eu abri a porta do elevador ela estava lá no poço, em cima do elevador e estava consciente, conversou normal. Ela me deu o telefone do filho dela só que quando começou o resgate ela ficou inconsciente. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu a vítima. Ela foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, este foi o sexto acidente com elevador na capital baiana, em 2019.

Fonte: G1 Bahia

Portaria remota cresce polarizando economia de gastos do condomínio e desemprego aumenta

bensaidphil Deixe um comentário

Substituição de porteiros ajuda a reduzir até 50% dos gastos nos condomínios, segundo associação que estima aumento de 150% na adesão de prédios à tecnologia neste ano; assunto levanta debate sobre desemprego e segurança.

As portarias remotas se tornaram uma alternativa para os condomínios que buscam reduzir despesas, principalmente com a folha de pagamento de funcionários. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Segurança Eletrônica (Abese), a substituição da mão de obra humana pela tecnologia pode diminuir 50% dos gastos. Por outro lado, a medida levanta o debate sobre a segurança nos edifícios monitorados à distância e ainda sobre o aumento do desemprego.

No edifício onde mora a arquiteta Daniella Martini, a portaria remota foi implementada no ano passado para enxugar despesas do condomínio, com saldo positivo para os moradores: 40% a menos no fim do mês.Apesar da demissão de parte dos funcionários, o edifício em Santa Cecília, na região central de São Paulo, decidiu manter um zelador e uma porteira, que ajudam no recebimento de encomendas. Mas, a partir das 18h de segunda a sexta, não há ninguém na portaria.

Para entrar em casa, Daniella usa a própria digital (que pode ser substituída por uma chave com sensor) e ainda um dispositivo para fazer a abertura da garagem. Os visitantes precisam ser comunicados ao sistema pelo morador para acessar o condomínio. Câmeras auxiliam no monitoramento à distância e, com ou sem o aparato, a vigilância é uma constante na casa da arquiteta e das filhas Júlia, 10 anos, e Cecília Martini, 14.

“Com porteiro ou câmeras, a gente tem de ficar atento. Ensino às minhas filhas a observarem se não tem ninguém parado na porta do prédio. Já precisei passar direto por uma pessoa desconhecida que julguei suspeita. Talvez uma presença física intimidasse uma possível abordagem. Acho que a gente tem que ficar mais ligado, sim, com esse sistema de portaria virtual”, opina.

A segurança é, por outro lado, apontado como o principal benefício do serviço à distância, segundo Odília de Oliveira, diretora comercial da OP Monitoramento. “A liberação só acontece mediante a autorização do morador. Não importa se é mãe, pai ou filho. Pedimos foto e documentos para o nosso sistema realizar o cadastro”, garante.

No combo, vem a redução de custos para os condomínios. “A gente gera uma economia de 50% a 70% na folha de pagamento. Você não tem mais ação trabalhista ou alguém sendo pago para dormir no condomínio, e com adicional noturno. O condomínio passa a ter um atendimento profissional. Não mecânico, profissional”, diz Odília.

Um dos planos mais completos da OP Monitoramento, que inclui câmera, biometriae sensores de porta, custa R$ 5 mil por mês. A implantação tem uma taxa extra, que pode ser parcelada em até 12 meses e garante ao condomínio a posse dos equipamentos.

Segundo Odília, não há registro na empresa de condomínio que voltou à portaria tradicional. “Temos uma equipe de 22 operadores, capazes de monitorar de cinco a oito condomínios. E a demanda só cresce. Nós sempre precisamos contratar mais gente.”

Tendência digital versus desemprego

O edifício de Daniella Martini está entre os 300 mil condomínios do Brasil que já adotaram a vigilância eletrônica – 1% do total de prédios. Apesar de ser um porcentual baixo, ele é crescente, diz a Abese, que estima aumento de 150% na adoção da portaria remota para este ano.

“Os custos eram muito elevados, mas, a partir de 2017, as empresas de segurança eletrônica e startups trouxeram novidades e soluções. Os preços se tornaram mais acessíveis e os produtos, de melhor qualidade. Isso provocou um boom”, explica Selma Migliori, presidente da associação.

Para enfrentar problemas como a falta de energia elétrica e a ausência de funcionário para o recebimento de entregas, a Abese está compilando até dezembro um manual de conduta destinado às empresas de segurança, com o objetivo de alertar síndicos e moradores sobre itens que devem ser considerados na hora de escolher a prestadora de serviço. Entre as recomendações está a manutenção de ao menos um zelador para as áreas comuns e até um gerador.

Os funcionários a serem dispensados, por outro lado, engrossariam a fila do desemprego, que chega a 12,8 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Paulo Ferrari, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo (Sindifícios), o número só tende a crescer com a instalação massiva das portarias remotas.

“Em alguns casos, praticamente todo o quadro de porteiros é desligado, desde o funcionário que chega pela manhã até o da noite. O desemprego é real, já é uma fatalidade, uma coisa concreta, e tende a piorar.”

Além do desemprego, diz Ferrari, a substituição da mão de obra humana pela vigilância eletrônica traz desvantagens para o condômino, a começar pela burocracia na hora de receber uma visita ou até de uma emergência de saúde. “Se um pessoa está no elevador e passa mal, até chegar alguém para socorrer muito tempo já foi perdido. Se uma ambulância estiver vindo resgatar alguém e a empresa não reconhecer esse profissional e autorizar a entrada, como faz?”, questiona ele, que já foi zelador de condomínios.

Por ter vivido na pele o dia a dia da portaria, ressalta que profissionais humanosreconhecem os hábitos das famílias e cativam com eficiência o público mais velho. “Para baixar o custo do condomínio, não precisa cortar o salário do empregado. Tem muita coisa que pode diminuir, é só ter vontade”, defende.

Fonte: Estadão

Vacina gera confusão em condomínio de SP

bensaidphil Deixe um comentário

Moradores de um condomínio na Vila Sônia (zona oeste) se revoltaram na tarde desta sexta-feira (23) depois que uma enfermeira da UBS Jardim Jaqueline interrompeu a vacinação contra sarampo que estava sendo realizada no local e foi embora, pois não havia dose para todos.

Segundo moradores, a confusão começou depois que vizinhos descobriram que a vacinação estava sendo realizada em apenas uma das quatro torres do condomínio Solar de Amigos. O bloqueio estava sendo realizado porque há um caso suspeito de sarampo na torre São Marcos, e somente os moradores desta torre foram chamados.

A professora Lucia Helena Leonardo, 50 anos, disse que soube da vacinação no condomínio por uma vizinha e, como não havia sido comunicada da campanha, ligou na administração, que avisou que era somente para moradores da torre São Marcos. “Quando eu cheguei a confusão já estava formada. A mulher da UBS estava recolhendo as coisas dela para ir embora porque não tinha vacina pra todo mundo”, afirmou Lucia.

A professora disse que tentou argumentar sobre a necessidade de vacinar todos os moradores, uma vez que existem as áreas comuns do condomínio. Mas não adiantou.

“Se é para vacinar, tem que vacinar todo mundo e não uma só torre. A mulher acabou indo embora e eu fiquei sem vacina”, disse a professora.

Resposta

A Secretaria Municipal de Saúde, gestão Bruno Covas (PSDB), disse que realizou o vacinação em uma das torres do condomínio Solar de Amigos de acordo com o protocolo municipal de imunização. Segundo a pasta, a avaliação e conduta para ações de bloqueio diferem caso a caso considerando o histórico do paciente.

A secretaria lamentou que profissionais da saúde tenham sido submetidos a constrangimento.A administração do condomínio disse que não houve hostilidade por parte dos moradores e que vai solicitar a realização de nova campanha de vacinação.

Fonte: Folha de São Paulo

Veja calendário completo de saques do FGTS e Fundo PIS-Pasep

jefersonjanes Deixe um comentário

A Caixa Econômica informou que abrirá as agências 2 horas mais cedo e aos sábados no começo de cada calendário para atender à demanda de retiradas; veja as datas de saques em cada mês de aniversário do trabalhador.

Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo PIS-Pasep. 

Os saques do FGTS começam pela modalidade de retirada de até R$ 500. A Caixa dividiu o calendário entre os que têm conta poupança no banco e entre os que não têm. O cronograma de saques depende da data de aniversário do trabalhador e segue até o dia 31 de março de 2020 para fazer o saque. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber. 

Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total. Veja todas as datas dessa modalidade de saque abaixo. 

Para quem tem conta na Caixa

Saques para quem faz aniversário de janeiro a abril:

  • 13/09/19 – crédito em conta poupança para correntistas da Caixa e abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 14/09/19 – abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 16/09/19 – abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 20/09/19 – último dia de abertura de agências 2 horas mais cedo
  • 21/09/19 – possibilidade de abertura de agências no sábado, das 9h às 16h, em caso de necessidade

Saques para quem faz aniversário de maio a agosto: 

  • 27/09/19 – crédito em conta poupança para correntistas da Caixa e abertura de agências 2 horas mais cedo
  • 28/09/19 – abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 30/09/19 – abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 04/10/19 – último dia de abertura de agências 2 horas mais cedo
  • 05/10/19 – possibilidade de abertura de agências no sábado, das 9h às 16h, em caso de necessidade

Saques para quem faz aniversário de setembro a dezembro:

  • 09/10/19: crédito em conta poupança para correntistas da Caixa e abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 10/10/19: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 16/10/19: último dia de abertura de agências 2 horas mais cedo

Para quem não tem conta na Caixa

Saques para quem faz aniversário em janeiro:

  • 18/10/19: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 19/10/19: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 21 a 25/10/19: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em fevereiro:

  • 25/10/19: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 26/10/19: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 28/11 a 01/11/19: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em março:

  • 08/11/19: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 09/11/19: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 11 a 14/11/19: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em abril:

  • 22/11/19: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 23/11/19: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 25 a 29/11/19: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em maio:

  • 06/12/19: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 07/12/19: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 09 a 13/12/19: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em junho:

  • 18/12/19: abertura das agências e lotéricas 2 horas mais cedo (por se tratar do mês de dezembro, a Caixa prevê baixa procura pelos saques e, por isso, não estabeleceu outras datas)

Saques para quem faz aniversário em julho:

  • 10/01/20: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 11/01/20: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 13 a 17/01/20: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em agosto:

  • 17/01/20: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 18/01/2020: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 20 a 24/01/20: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em setembro:

  • 24/01/20: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 25/01/20: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 27 a 31/01/20: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em outubro:

  • 07/02/20: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 08/02/20: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 10 a 14/02/20: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em novembro:

  • 14/02/20: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 15/02/20: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 17 a 21/02/20: abertura das agências 2 horas mais cedo

Saques para quem faz aniversário em dezembro:

  • 06/03/20: abertura das agências 2 horas mais cedo
  • 07/03/20: abertura de agências no sábado, das 9h às 16h
  • 09 a 13/03/20: abertura das agências 2 horas mais cedo

Data final de saques

  • 31/03/2010

Saque-aniversário

O trabalhador poderá ainda fazer saques anuais do FGTS, chamado de saque-aniversário, porque será de acordo com o aniversário do beneficiário. Nesse caso, os saques serão a partir de abril de 2020. 

Para participar dessa modalidade, o trabalhador deixará de sacar em caso de rescisão de contrato de trabalho. Quem mudar só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa. 

A mudança é opcional. Os interessados em migrar para o saque aniversário deverão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados pelo banco. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar permanecerá na regra do saque rescisão. 

Veja cronograma do saque-aniversário:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

A partir de 2021, os saques podem ser feitos no mês do aniversário e nos dois meses seguintes ao mês de aniversário. 

Fundo PIS-Pasep

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão começar a pagar em 19 de agosto os recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep – uma modalidade diferente do abono salarial. Tem direito somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período. Não há prazo para retirada dos recursos. 

Os saques do Fundo PIS serão liberados de acordo com o seguinte cronograma: 

  • A partir de 19 de agosto: para quem tem conta na Caixa (todas as idades)
  • A partir do dia 26 de agosto: para quem não tem conta na Caixa e tem mais de 60 anos
  • A partir do dia 2 de setembro: para quem não tem conta na Caixa e tem até 59 anos

Os saques do Fundo Pasep serão liberados da seguinte maneira: 

  • A partir de 19 de agosto: crédito em conta para cotistas com conta no BB
  • A partir de 20 de agosto: TED para cotistas com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil
  • A partir de 22 de agosto: saque nas agências para demais cotistas

Como poderão ser feitos os saques

Nos saques de até R$ 500 do FGTS, os pagamentos serão feitos da seguinte forma: 

  • Para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito será feito automaticamente, de acordo com o cronograma divulgado. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o cancelamento do débito automático em conta.
  • Para quem tem conta corrente (não conta poupança), será necessário autorizar o depósito do dinheiro.
  • Os correntistas da Caixa terão também até 30 de abril de 2020 para pedir a transferência do valor para outra instituição financeira.
  • Quem não possui conta poupança Caixa deve seguir o cronograma divulgado pelo banco.
  • Quem possuir o Cartão e a Senha Cidadão poderá fazer o saque nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais eletrônicos da Caixa.
  • Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos nas lotéricas, somente com apresentação de carteira de identidade e número do CPF, sem necessidade de Senha Cidadão.
  • Caso o cidadão tenha mais de R$ 100 e não tenha o Cartão Cidadão nem a Senha Cidadão, terá de se dirigir a uma agência da Caixa.

A Caixa não informou ainda as regras para o saque-aniversário do FGTS. 

No caso do PIS, para saques de até R$ 3 mil, o trabalhador pode usar o Cartão Cidadão com senha e sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. Os saques acima de R$ 3 mil só podem ser feitos nas agências da Caixa com documento de identificação com foto. Os correntistas da Caixa receberão o crédito em conta corrente ou poupança. 

No caso do Pasep, os cotistas que tiverem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente no dia 19 de agosto. Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo, a partir de 20 de agosto. Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos. 

Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil a partir de 22 de agosto.

Canais de atendimento

A Caixa Econômica Federal informou que os trabalhadores terão três canais de atendimento para obter mais informações sobre os saques. 

  • Um deles é o site www.fgts.caixa.gov.br, que trará todas as informações para os trabalhadores sobre os saques e como será o atendimento na rede.
  • Haverá ainda a central de atendimento exclusiva pelo 0800-724-2019, que já está funcionando. Por esse telefone é possível obter informações como saldo e as modalidades de saque.
  • Além disso, a Caixa lançou um novo aplicativo, já disponível no Google Play e na Apple Store. Ao se logar, o cidadão saberá o valor a que terá direito para saque imediato. O aplicativo vale tanto para quem tem conta na Caixa como para quem não tem. Nesse aplicativo haverá também a possibilidade de cancelamento do crédito automático em conta poupança.

Novo crédito imobiliário da Caixa pelo IPCA deixa parcelas mais baratas

jefersonjanes Deixe um comentário

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira, 20, uma linha de financiamento que utilizará a inflação oficial do país, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como composição para as taxas de juros. Com isso, o consumidor terá acesso as parcelas mais baixas das até então oferecidas pelo banco, que detém mais de 70% do crédito imobiliário no país. A pedido de VEJA, a plataforma de crédito imobiliário Melhortaxa simulou três cenários de financiamentos imobiliários. A redução chega a 25%.

Até esta terça-feira, a Caixa oferecia apenas modelos de financiamento com juros calculados pela Taxa Referencial (TR) — que é zero desde 2017— somada a um valor fixo de 8,5% a 9,75%. Agora, também será possível ter acesso a crédito indexado ao IPCA mais uma taxa fixa de 2,95% a 4,95%. O IPCA é medido e divulgado mensalmente pelo IBGE. Para o financiamento, será utilizado o valor acumulado em 12 meses, que é recalculado mensalmente com a divulgação da inflação mensal.

Prefeitura de SP volta a limitar duas viagens por tarifa do vale-transporte após STJ derrubar liminares

jefersonjanes Deixe um comentário

A Prefeitura de São Paulo informou neste domingo (9) que, a partir da 0h desta segunda-feira (10), os usuários do sistema poderão realizar até 4 embarques em ônibus diferentes no período de 3 horas ao valor de R$ 4,30. 

A medida ocorre em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e, segundo a Prefeitura, após o período necessário para mudança no sistema dos validadores de 15 mil ônibus. 

A administração municipal informa que está recorrendo da decisão, uma vez que ela representa um gasto adicional de R$ 650 milhões por ano para subsidiar, com dinheiro da população de São Paulo, uma obrigação que cabe às empresas. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou, no final de março, a mudança imposta em decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que reduziu o número de embarques para usuários do vale-transporte na capital. O vale-transporte é fornecido ao usuário pela empresa em que trabalha. 

A mudança, que passou a valer no dia 1º de março, determinou que passageiros teriam três horas para fazer até dois embarques em ônibus municipais da SPTrans. Antes, o vale-transporte permitia que o passageiro embarcasse em até quatro ônibus no período de duas horas. Para o Bilhete Único comum, não houve alteração. 

Vencedor de leilão responde por dividas de condomínio

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O arrematante de imóvel em leilão é responsável pelas despesas de condomínio vencidas que estiverem especificadas no edital, ainda que anteriores à arrematação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Dívida de condomínio é obrigação propter rem, por isso admite-se a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante, afirma STJ
123RF

Segundo a decisão, a dívida de condomínio é obrigação propter rem, por isso admite-se, inclusive, a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante.

Na ação, o arrematante contestou sua inclusão no polo passivo da ação de cobrança de cotas condominiais na fase de cumprimento de sentença, já que não participou do processo de conhecimento que constituiu o título executivo.

Em seu voto, o ministro relator do processo, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que a 2ª Seção já enfrentou a questão da natureza jurídica da obrigação relativa a débitos condominiais, ocasião em que se firmou a tese de que tais despesas são de responsabilidade do proprietário da unidade imobiliária, ou de quem tenha posse, gozo ou fruição do imóvel, desde estabelecido relação jurídica direta com o condomínio.

“A obrigação de pagar a taxa condominial surge do liame entre uma pessoa e uma coisa — no caso, o imóvel arrematado. Logo, se o direito no qual se funda é transmitido, a obrigação o segue, seja qual for a forma de transferência”, afirmou.

Outro ponto destacado pelo relator, que citou julgados anteriores da 3ª e da 4ª turmas, é a obrigatoriedade de o edital da hasta pública explicitar os débitos do imóvel como condição para que se responsabilize o arrematante por eventuais dívidas. “Colhe-se dos autos que o arrematante, ora recorrente, tinha plena ciência do débito discutido nos autos”, concluiu o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Conjur

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Adriano Imperador é convidado a se retirar de condomínio de luxo no RJ.

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O Ex-jogador de futebol Adriano Imperador deixou o condomínio de luxo em que morava no Rio de Janeiro após uma série de problemas com os vizinhos que também residem no local.

As constantes festinhas do esportista renderam muitas críticas, reclamações e até multas vindas dos moradores que desaprovavam a postura do famoso que adora organizar eventos bem animadinhos. “Ele [Adriano] foi convidado para se retirar. Recebeu multas altíssimas”

Adriano vivia no mesmo condomínio de Anitta, Juliana Paes e André Marques. Localizada na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital carioca, a propriedade é uma das mais sofisticadas da cidade maravilhosa.

A reportagem afirma ainda que o craque do futebol agora está em outro condomínio mais simples do Rio. Apesar de caro, o lugar não é tão baladado quanto o anterior.

Fonte: Uol

A Justiça já vem determinando expulsão de condôminos por “comportamento antissocial” clique aqui para saber mais.